SMN Advogados

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Há 15 anos atuando para Pessoas Jurídicas e Físicas. São Paulo, Florianólipos e Nova York.

A SMN ADVOGADOS, sociedade de advogados registrada na OAB/SC sob o n. 1240 desde de 2007, vem se destacando por atuar no segmento empresarial com ética, transparência e com excelente técnica jurídica. Atualmente conta com estrutura física própria na cidade de Florianópolis e também atua fortemente em todo o Vale do Itajaí, especialmente nas cidades de Itajaí, Blumenau e Joinville. Além disso, conta com apoio por meio de sua rede de relacionamento nas cidades de Curitiba/PR, Santa Maria e Porto Alegre/RS, Brasília/DF. O escritório SMN atua com firmeza nas principais áreas relacionadas ao universo corporativo e mantém-se flexível para novos projetos relacionados ao Direito Civil, Direito Comercial e Societário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Tributário. Com um perfil arrojado e dinâmico, o escritório aposta em um modelo de relacionamento estreito com cliente, facilitando a comunicação e encurtando a distância para identificar demandas, propor soluções e auxiliar o empresário na tomada de decisão. Para tanto, seja qual for a área de atuação, será colocando à disposição da empresa contratante uma equipe de profissionais especializados para oferecer um serviço personalíssimo, ágil e eficaz.

25/09/2026

Cláusulas de renovação automática carregam para o novo ciclo tudo o que já envelheceu: preços defasados, cláusulas de dados anteriores à LGPD e condições que já não fazem sentido. E o prazo para avisar que não quer renovar corre em silêncio, sem lembrete de ninguém.

Perder essa janela significa ficar preso a mais um ciclo inteiro nas mesmas condições antigas.

Veja como retomar o controle em https://www.smnadv.com.br/renovacao-automatica-de-contratos-como-evitar-que-sua-empresa-fique-presa-a-riscos-antigos/

Sua empresa sabe quais contratos vencem e quando avisar? Fale com o SMN.

24/09/2026

Modelos como os da XP e da Ambev mostram que a meritocracia societária funciona, mas dependem de regras claras: critérios objetivos de entrada, precificação da participação, cláusulas de recompra, vesting, lockup e drag along.

Sem esse desenho, o plano de parceria pode diluir o controle, travar em deadlock ou virar litígio na hora da saída.

Veja os fundamentos jurídicos completos em https://www.smnadv.com.br/planos-de-parceria-e-partnership-como-desenhar-regras-juridicas-claras-de-entrada-e-saida-de-novos-socios-focadas-em-meritocracia-sem-desestabilizar-o-controle-da-companhia/

Sua empresa quer estruturar um plano de partnership sem perder o controle? Fale com o SMN.

23/09/2026

A CGU publicou, em junho de 2026, a nova edição do Manual de Responsabilização de Entes Privados. A mensagem central: em um processo de responsabilização, não basta apresentar documentos. É preciso provar que os controles funcionaram na prática, com evidências geradas no momento da decisão.

A responsabilidade da empresa é objetiva. A ausência de conhecimento da diretoria não afasta a exposição.

Veja o que muda na avaliação da CGU em https://www.smnadv.com.br/programa-de-integridade-so-no-papel-nao-protege-a-empresa-o-que-a-nova-orientacao-da-cgu-revela-sobre-responsabilizacao-empresarial/

Seu programa de integridade resistiria a uma investigação? Fale com o SMN.

21/09/2026

A inteligência artificial pode aumentar a produtividade. Mas produtividade sem regras pode transformar um ganho operacional em risco jurídico, reputacional e estratégico.

Quando um colaborador insere uma planilha, um contrato, dados de clientes ou informações internas em uma ferramenta de IA, a empresa precisa saber qual ferramenta está sendo usada, quais dados são tratados, quais configurações estão ativas e quais limites foram definidos.

A LGPD não impede o uso de inteligência artificial. Ela exige medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger dados pessoais. Governança, neste contexto, é a forma de permitir o uso útil da tecnologia sem expor informações que a empresa não pode perder.

A pergunta correta não é se sua equipe usa IA. Ela já usa. A pergunta é se a empresa controla esse uso.

Sua empresa sabe o que está sendo inserido em ferramentas de IA? Salve este conteúdo e fale com o SMN para estruturar regras de uso, proteção de dados e governança adequada.

21/09/2026

Empresas estrangeiras costumam tratar a entrada no Brasil como formalidade cadastral. Mas a escolha entre filial (sem personalidade jurídica própria) e subsidiária (sociedade brasileira independente) define governança, responsabilidade e capacidade de operar.

Errar aqui costuma significar alteração societária, novos contratos e reorganização de fluxo financeiro depois que a operação já começou.

Entenda as diferenças em https://www.smnadv.com.br/filial-ou-subsidiaria-como-empresas-estrangeiras-devem-estruturar-sua-entrada-no-brasil/

Sua empresa está estruturando a entrada no Brasil? Fale com o SMN.

18/09/2026

Muitas empresas têm um e-mail chamado de canal de integridade, mas sem regras de triagem, apuração independente ou proteção contra retaliação. Isso não demonstra governança: só acumula relatos sem consequência.

A Lei Anticorrupção considera mecanismos de integridade na aplicação de sanções, mas exige funcionamento comprovado, não apenas existência formal.

Veja os cinco elementos de um canal funcional em https://www.smnadv.com.br/canal-de-denuncias-na-pratica-quando-ele-deixa-de-ser-formulario-e-passa-a-ser-mecanismo-de-governanca/

Seu canal de denúncias resistiria a uma auditoria? Fale com o SMN.

17/09/2026

A ANPD usa um teste específico: pelo menos um critério geral (larga escala ou impacto significativo aos direitos) combinado com um critério específico (tecnologia emergente, vigilância, decisão automatizada ou dado sensível).

O ponto que mais surpreende: uma startup pequena que usa biometria ou decide crédito por algoritmo pode estar em tratamento de alto risco, mesmo sem porte para isso.

Veja os critérios completos em https://www.smnadv.com.br/sua-empresa-realiza-tratamento-de-dados-de-alto-risco-os-criterios-da-anpd-que-mudam-a-aplicacao-da-lgpd/

Sua empresa já classificou os próprios tratamentos de dados? Fale com o SMN.

16/09/2026

Você é estudante de Direito e já cursou a partir da 4ª fase?

Quer sair da teoria e viver a rotina real de um escritório, seja na área consultiva ou no contencioso?

Estamos com vagas abertas para Assistente Jurídico/Estagiário na nossa unidade de Florianópolis! 🎯

Envie seu currículo para [email protected] e venha fazer parte do nosso time.

Aqui você encontra bolsa competitiva, orientação de perto e um ambiente pensado para o seu crescimento profissional. 🚀

✅ Requisito: cursando do 4º ao 9º período da graduação

📩 Manda esse post pra quem você conhece que tá procurando essa oportunidade!

16/09/2026

O Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) permite que o poder público teste soluções tecnológicas antes de contratar em definitivo, sem exigir uma solução técnica já pronta desde o início.

O TCU já usou o mecanismo para selecionar startups em fiscalização de obras. Mas a oportunidade vem com riscos: propriedade intelectual, escopo mal definido e exposição regulatória exigem estratégia jurídica desde a preparação da proposta.

Veja como estruturar essa entrada em https://www.smnadv.com.br/empresas-de-tecnologia-no-setor-publico-oportunidades-e-desafios/

Sua empresa quer explorar contratações públicas com segurança jurídica? Fale com o SMN.

16/09/2026

Em junho de 2026, a ANPD concluiu o monitoramento de 56 agentes de tratamento para verificar se o encarregado de dados realmente funciona. O resultado: 21 nem responderam aos pedidos de adequação e foram encaminhados para possível sanção.

Ter um nome na política de privacidade não é o mesmo que ter uma estrutura pronta para atender os titulares e a própria ANPD. O canal precisa terminar em um processo, não em um e-mail sem responsável.

Leia o artigo completo em https://www.smnadv.com.br/dpo-nao-e-um-nome-no-rodape-o-que-a-fiscalizacao-da-anpd-exige-do-encarregado-de-dados/

Sua empresa consegue provar hoje que o encarregado é acionável? Fale com o SMN.

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