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Direito Empresarial e Recuperação de Crédito, Tributário e Previdenciário.

Martelli Advogados Associados é um escritório com mais de 20 anos de atuação especializada em Direito Empresarial. Sob a liderança do Dr. Danilo Martelli Jr., que une o conhecimento jurídico à formação em Ciências Econômicas, oferecemos assessoria jurídica estratégica e consultiva para empresas de pequeno, médio e grande porte em Florianópolis e toda Região Sul do Brasil. Nossa expertise abrange áreas cruciais como Direito Bancário/Empresarial (Gestão e Renegociação de dívidas), Direito Previdenciário e Direito da Saúde (especialmente em casos de Home Care negado). Atuamos no contencioso e extrajudicial, desmistif**ando complexidades e buscando as melhores soluções para os desafios jurídicos e de negócios do cenário atual. Atendimentos Onlines e Presenciais: (48) 3222-7158

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Maison Pouget 2016 — Mendoza, Argentina.Uma garrafa que impressiona imediatamente e parece uma verdadeira obra de arte. ...
26/09/2026

Maison Pouget 2016 — Mendoza, Argentina.

Uma garrafa que impressiona imediatamente e parece uma verdadeira obra de arte. Mas a Maison Pouget não é apenas uma garrafa bonita: a casa trabalha com uma proposta de vinhos de luxo, exclusivos e de produção limitada. A qualidade também é reconhecida pelos consumidores — a Maison Pouget aparece no Vivino com média próxima de 4,6/5, assim como seu prestigiado Corte Oro.

O Corte Oro representa uma das maiores expressões da Maison. Para se ter uma ideia da exclusividade, a safra 2019, elaborada com Malbec e Petit Verdot, teve somente 2.332 garrafas produzidas, com potencial de guarda estimado pela própria vinícola em 15 a 20 anos.

Na taça, o 2016 confirma que existe conteúdo à altura da embalagem: intensidade, estrutura, elegância e complexidade de um vinho já beneficiado pelos anos de evolução. Luxo, qualidade e exclusividade em um grande vinho argentino — a garrafa impressiona, mas o vinho não f**a atrás.

A existência de uma dívida em nome da empresa não signif**a, automaticamente, que o patrimônio pessoal dos sócios poderá...
25/09/2026

A existência de uma dívida em nome da empresa não signif**a, automaticamente, que o patrimônio pessoal dos sócios poderá ser atingido.

Existem regras específ**as sobre a responsabilidade patrimonial e situações em que pode haver responsabilização dos sócios.

📑 Por isso, diante de uma cobrança judicial ou de uma dívida empresarial de alto valor, é importante analisar o contrato, as garantias oferecidas e a situação jurídica da empresa.

⚖️ Uma decisão tomada sem análise pode gerar consequências que vão além da própria dívida.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para proteger o que foi construído durante a relação.O fim de um casamento ou ...
24/09/2026

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para proteger o que foi construído durante a relação.

O fim de um casamento ou de uma união estável pode trazer muitas dúvidas, principalmente quando existem filhos e patrimônio construído ao longo dos anos. 💭

No regime de comunhão parcial de bens, em regra, os bens adquiridos de forma onerosa durante a relação podem ser partilhados, inclusive determinados investimentos e valores de FGTS, conforme as circunstâncias do caso. 💰⚖️

Além da partilha, outras questões podem precisar ser analisadas:

🏠 Moradia: a permanência no imóvel e eventual cobrança de aluguel dependem das circunstâncias da separação e da situação familiar.

💰 Pensão: pode existir direito a alimentos para o ex-cônjuge ou companheiro, conforme a necessidade e a possibilidade de quem paga. Em determinadas situações, também pode haver discussão sobre alimentos compensatórios.

👧👦 Filhos: a pensão alimentícia é um direito dos filhos e deve considerar as necessidades da criança ou adolescente e as possibilidades dos responsáveis.

🛡️ Violência doméstica ou familiar: situações de violência podem influenciar decisões relacionadas à guarda e à proteção dos filhos, sempre conforme a análise judicial do caso concreto.

❗ O problema é que, por falta de informação, muitas pessoas acabam abrindo mão de direitos ou tomando decisões importantes sob pressão e insegurança.

Informação jurídica adequada ajuda a tomar decisões mais conscientes em um momento delicado. ⚖️

̃oestável

⚠️ Informação também é prevenção.Empresas precisam acompanhar as mudanças na legislação e avaliar seus procedimentos de ...
23/09/2026

⚠️ Informação também é prevenção.

Empresas precisam acompanhar as mudanças na legislação e avaliar seus procedimentos de saúde e segurança do trabalho.

⚖️ A prevenção pode ajudar a reduzir riscos e evitar problemas futuros.

Muitas pessoas contribuem durante anos para a Previdência, mas não conhecem todos os direitos que podem existir em difer...
21/09/2026

Muitas pessoas contribuem durante anos para a Previdência, mas não conhecem todos os direitos que podem existir em diferentes situações.

👴 Aposentadoria;
🤰 Salário-maternidade;
♿ Benefícios relacionados à incapacidade;
❤️ Pensão por morte;
📋 Outros benefícios previstos pela legislação;

Conhecer as regras é importante para entender quando um benefício pode ser solicitado, quais documentos são necessários e quais requisitos precisam ser cumpridos.

Não deixe a falta de informação impedir você de conhecer seus direitos. ⚖️🧡

Saiba sobre a “Pejotização” e o Risco de Vínculo DiretoMuitos empresários terceirizam a atividade-fim buscando reduzir c...
18/09/2026

Saiba sobre a “Pejotização” e o Risco de Vínculo Direto

Muitos empresários terceirizam a atividade-fim buscando reduzir custos e ganhar eficiência. O problema surge quando, na prática, o trabalhador terceirizado passa a ser tratado como se fosse empregado da empresa tomadora.

Quando isso acontece, a terceirização pode ser considerada fraudulenta, gerando o reconhecimento do vínculo empregatício direto, com consequências trabalhistas e financeiras relevantes.

📌 Resultado prático:
Mesmo existindo um contrato de prestação de serviços, a realidade dos fatos prevalece sobre o papel.

⚖️ O “Conselho de Ouro”: Gestão Jurídica Inteligente

Um ponto muitas vezes ignorado é a Cláusula de Retenção Contratual.

No contrato com a empresa prestadora, é fundamental prever que a empresa tomadora poderá reter o pagamento das faturas caso a prestadora não comprove o cumprimento das obrigações trabalhistas, como:
✅pagamento de salários;
✅FGTS;
✅ INSS;
✅ verbas rescisórias;

Essa cláusula protege o empresário contra a responsabilização subsidiária e demonstra boa-fé, organização e prevenção de riscos.

📌 Isso não é custo. É gestão jurídica de verdade.

Incentivos e benefícios fiscais podem representar economia expressiva para empresas, mas devem ser utilizados com cautel...
17/09/2026

Incentivos e benefícios fiscais podem representar economia expressiva para empresas, mas devem ser utilizados com cautela e respaldo jurídico. 📈

Cada programa tem requisitos específicos, e o descumprimento pode resultar em cobranças retroativas com multas elevadas. 📑

Avaliar cuidadosamente as regras aplicáveis garante que o benefício seja aproveitado de forma segura e sustentável. 💡

Mais do que reduzir tributos, o uso correto dos incentivos fortalece a competitividade empresarial dentro dos limites legais. ⚖️

Antes de assinar, leia. Antes de decidir, analise.Um contrato pode parecer simples, mas uma cláusula mal estruturada pod...
16/09/2026

Antes de assinar, leia. Antes de decidir, analise.

Um contrato pode parecer simples, mas uma cláusula mal estruturada pode trazer consequências importantes para uma empresa.

Valores, responsabilidades, prazos, multas, garantias e condições de rescisão precisam estar claros. 🔎⚖️

Não deixe a segurança jurídica para depois.

💼 Decisões empresariais mais seguras começam antes da assinatura.

Hoje tive o prazer de receber no escritório André Santos, grande nome do futebol brasileiro, com uma carreira marcada po...
15/09/2026

Hoje tive o prazer de receber no escritório André Santos, grande nome do futebol brasileiro, com uma carreira marcada por passagens por grandes clubes no Brasil e na Europa e pela Seleção Brasileira.

André, que hoje atua também como empresário, retornou ontem da Bolívia, onde participou de um jogo beneficente, e ainda teve a gentileza de trazer de lá um vinho para me presentear.

Muito obrigado, meu amigo, pela visita, pelo presente e, principalmente, pela consideração e amizade. Foi um prazer recebê-lo!

Além da condição financeira dos pais, o projeto prevê que outros fatores possam ser analisados pelo juiz, como o abandon...
11/09/2026

Além da condição financeira dos pais, o projeto prevê que outros fatores possam ser analisados pelo juiz, como o abandono afetivo comprovado e a sobrecarga enfrentada por quem assume sozinho os cuidados e responsabilidades com a criança. 👶

Afinal, criar um filho vai muito além das despesas. Envolve tempo, cuidado, dedicação, presença e responsabilidade. ❤️

⚠️ Importante: a proposta ainda não está em vigor. Apesar de já ter avançado na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa seguir pelas próximas etapas do processo legislativo.

A regra poderá ser aplicada tanto ao pai quanto à mãe. O principal objetivo é avaliar a responsabilidade de quem se afasta da participação efetiva na criação do filho.

💬 Na sua opinião, o abandono afetivo deveria ser considerado na definição do valor da pensão alimentícia?

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