Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados

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Na última semana, os sócios Rodrigo Tissot e José Gouvêa participaram do 4º Meeting do CREFITO10, a convite da FENAFISIO...
14/05/2026

Na última semana, os sócios Rodrigo Tissot e José Gouvêa participaram do 4º Meeting do CREFITO10, a convite da FENAFISIO, para tratar de Reforma Tributária e pejotização com gestores de fisioterapia.

Os temas são especialmente relevantes para o setor, diante dos impactos jurídicos, tributários e empresariais que podem afetar a organização de clínicas, consultórios e serviços de saúde.

Agradecemos à FENAFISIO pelo convite e ao CREFITO10 pela realização do evento.

Nessa semana, o sócio Rodrigo Bertoncini, na qualidade de presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC parti...
07/05/2026

Nessa semana, o sócio Rodrigo Bertoncini, na qualidade de presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC participou, na sede da Seccional da OAB/SC, de palestra sobre o tema “Direito Empresarial na Reforma do Código Civil”.

O evento contou com exposições dos professores André Santa Cruz, Orlando Silva Neto e Marcos Andrey de Sousa, reunindo importantes reflexões sobre os impactos das propostas de alteração legislativa na disciplina das sociedades, dos contratos empresariais e das relações econômicas privadas.

A mesa foi composta também por Débora Reis e Samia Fortunato, em um encontro marcado pelo diálogo qualificado entre a advocacia, a academia e as instituições.

Para o escritório, é uma satisfação participar de debates que contribuem para o desenvolvimento do Direito Empresarial e para o aprimoramento da prática jurídica diante das transformações legislativas em curso.

A metragem do imóvel pode ser decisiva para a compra e para a definição do preço. Por isso, quando a área efetiva é infe...
20/03/2026

A metragem do imóvel pode ser decisiva para a compra e para a definição do preço. Por isso, quando a área efetiva é inferior àquela prometida em contrato, no anúncio ou no material publicitário, podem surgir relevantes consequências jurídicas.

A depender do caso, o comprador poderá buscar abatimento proporcional do preço, resolução do contrato ou outras medidas cabíveis. Ao mesmo tempo, compradores, vendedores e incorporadores devem adotar cautelas para reduzir riscos e evitar litígios.

No artigo do nosso blog, explicamos quando a diferença de metragem pode gerar direitos ao adquirente e quais cuidados são recomendáveis em cada situação.

Acesse o link na bio para saber mais.

Uma preocupação recorrente na gestão empresarial diz respeito à formação do passivo trabalhista. Ao contrário do que se ...
02/03/2026

Uma preocupação recorrente na gestão empresarial diz respeito à formação do passivo trabalhista. Ao contrário do que se costuma supor, o risco de passivo não existe apenas em decorrência da imprevisibilidade dos Tribunais, mas, sobretudo, na ausência de consultivo trabalhista devidamente estruturado no âmbito interno das empresas.

Nesse cenário, o consultivo trabalhista apresenta-se ao empregador como verdadeira ferramenta estratégica de governança corporativa e mitigação de riscos, atuando como instrumento permanente de conformidade da relação de trabalho com a legislação e as decisões judiciais no âmbito trabalhista.

Neste artigo, abordaremos a importância da advocacia consultiva na prevenção de passivos trabalhistas, explorando suas principais áreas de atuação e os reflexos práticos na preservação patrimonial da empresa e de seus administradores

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