Prade e Prade - Advogados Associados

Prade e Prade - Advogados Associados Há 30 anos o escritório conta com selecionada equipe de profissionais, sempre preocupada com o resultado de demandas, valorizando a Ética profissional.

O advogado e professor Péricles Luiz Medeiros Prade, mais conhecido como Péricles Prade, autor de dezenas de livros em vários ramos do conhecimento (Direito, Filosofia, História, Sociologia e Literatura), exerceu o cargo de Juiz Federal em Santa Catarina desde 1967, tendo sido promovido para a 9ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo - SP, em 1972, onde, além da Judicatura, dedicou-se ao magistéri

o na Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP (compôs a equipe do constitucionalista Celso Ribeiro Bastos), lecionando Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional, bem como Prática Forense (em outro setor), além de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Civil nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU/SP. Requereu exoneração do cargo de Juiz Federal em 1975, e passou a integrar o Escritório de Advocacia Prof. Vicente Ráo, a convite do saudoso jurisconsulto que deu o nome à Banca, do ex-Consultor Geral da República, Dr. José Saulo Ramos. Em 1977 dela desligou-se, fundando o seu próprio escritório com a adesão de Armando Medeiros Prade, advogado de grande experiência em questões de direito administrativo. Na década de 1980, com o crescimento da clientela de Santa Catarina, que, com frequência, contratava o escritório sediado em São Paulo, Péricles Prade e Armando Prade estabeleceram-se também em Florianópolis/SC, juntamente com Glacir Medeiros Prade, experiente advogada voltada mais à área de direito privado, também especialista em Direito Público (UNISUL) e Processo Civil (CESUSC). Posteriormente, os três constituíram a sociedade Prade e Prade Advogados Associados, situada na rua Esteves Júnior, 50, 1º andar, Edifício Top Tower, em Florianópolis - SC, sem prejuízo das intensas atividades profissionais na capital paulista. Em 2004, o quadro foi ampliado com o ingresso do advogado André Porto Prade, formado pela PUC/SP, especialista em direito tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo e pela Universidade Bocconi de Milão (Itália), autor de artigos publicados em revistas especializadas, e de livros versando este ramo, tendo, anteriormente, atuado em dois conceituados escritórios de São Paulo, num deles como consultor de impostos indiretos e no outro como parecista, além da atuação no contencioso. Em 2016, ingressaram na qualidade de sócios, Pedro Miranda de Oliveira (Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP) e Patrícia Catarina Schmitz Prade (especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas). O escritório conta com selecionada equipe de profissionais (sócios, associados, consultores e colaboradores), que propiciam o melhor atendimento à vasta clientela em diversas áreas do Direito, a seguir especificadas, sempre preocupado com o resultado das demandas, valorizando a Ética profissional e a excelência técnico-jurídica.

No último dia 13, na abertura da 1° Feira do Livro, ocorreu o lançamento da nova obra de ficção do intelectual e jurista...
23/06/2023

No último dia 13, na abertura da 1° Feira do Livro, ocorreu o lançamento da nova obra de ficção do intelectual e jurista Péricles Prade, intitulada Cortejo de Espantos, no hall da Reitoria da UFSC.

A apresentação da nova obra, em parceria com a Universidade de São Paulo, contou com a presença do Reitor e de outras autoridades, além de professores, escritores e alunos.

A obra, que presta homenagem literária à linhagem dos antigos bestiários (textos sobre animais), sobretudo os escritos na Idade Média, está disponível para venda na livraria virtual da UFSC.

No curso de minha vida profissional tenho tratado de questões jurídicas de grande complexidade, tanto no âmbito do Direi...
20/04/2023

No curso de minha vida profissional tenho tratado de questões jurídicas de grande complexidade, tanto no âmbito do Direito Público quanto no do Direito Privado, tendo em vista a vocação devotada à defesa das liberdades individuais e da coletividade.

Dentre as ações nas quais atuei, com reflexo, inclusive, no corpo da sociedade, ao tempo de sua propositura, encontra-se aquela proposta pelo escritório Gomide, Barbosa Figueiredo e Bermudes, contra a União Federal, com a finalidade de ser declarada a responsabidade de seus agentes pelo assassinato de Vladimir Herzog,em 25 de outubro de 1975, nas dependências do malfadado Doi-Codi paulista.

Como o Ministério Público Federal, à época, negou-se a defender os interesses dos então filhos menores( Ivo e André) dele e de sua esposa Clarice Herzog, fato que causou perplexidade, o Juiz federal João Gomes Martins Filho me nomeou curador especial para suprir esse intolerável comportamento institucional.

Tenho ciência de que cumpri o meu dever profissional, mormente porque, numa audiência de instrução, desmoralizei a versão do médico Harry Shibata, responsável pela assinatura do laudo do exame necroscópico do falecido, apesar de não estar presente naquele ato. Diversos e respeitados autores ressaltaram em livros essa intervenção técnica, considerada relevante para a solução da disputa judicial.

Muito embora a ré, no processo, tenha sustentado o suicídio do jornalista, na verdade ele foi morto sob infames torturas nos porões da ditadura. O pedido da ação foi julgado procedente. Manteve-se parado o processo durante anos. O recurso não prosperou, sendo declarada em definitivo a perseguida e notória responsabilidade da união.

Estou ultimando os apontamentos para publicar um livro, de caráter monográfico, versando relevantes aspectos desse episódio tenebroso da história de nosso país.

Considerando que a missão precípua do advogado é a de resolver conflitos agindo em prol da pacificação social, não neces...
19/04/2023

Considerando que a missão precípua do advogado é a de resolver conflitos agindo em prol da pacificação social, não necessariamente através de processos litigiosos, também atuamos através das Práticas Colaborativas

Para saber mais sobre o assunto, arraste as imagens para o lado ou acesse o perfil do IBPC - Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, .

O Supremo Tribunal Federal autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (carteira naciona...
17/04/2023

O Supremo Tribunal Federal autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (carteira nacional de habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências.

Porém, há condições para a imposição das sanções. A apreensão só poderá ocorrer caso não avance sobre direitos fundamentais e seja proporcional e razoável com relação aos limites da dívida.

Além disso, as dívidas alimentares estão livres da apreensão, bem como os motoristas profissionais.

Ressaltamos que é necessário um processo judicial em que já se cobre a dívida, ou seja, já na fase de execução, quando não existe mais debate a respeito do débito.

Quando um casal decide se unir, seja compartilhando experiências, bens ou diferentes momentos da vida, uma nova etapa co...
14/04/2023

Quando um casal decide se unir, seja compartilhando experiências, bens ou diferentes momentos da vida, uma nova etapa começa a nascer no relacionamento.

É neste momento que vem a principal decisão: formalizar o casamento ou a união estável?

Ambos estão devidamente previstos na Constituição Federal e são entidades familiares, ou seja, a união de duas pessoas que têm a intenção de formar uma família.

O casamento é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Sendo assim, existe um processo de habilitação de casamento, em que aqueles que pretendem se casar devem apresentar documentos que demonstrem, tanto a capacidade civil quanto a eventual existência de impedimentos matrimoniais.

Para a caracterização da união estável é necessário que a convivência seja pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição familiar. Entretanto, a lei não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua à condição de união estável.

Para definir essa importante etapa no seu relacionamento, busque o auxílio do advogado especializado para a sua segurança jurídica em todas as etapas.

Você conhece um pouco do simbolismo da Páscoa?Ela está voltada ao significado da renovação da vida, do anseio de fratern...
09/04/2023

Você conhece um pouco do simbolismo da Páscoa?

Ela está voltada ao significado da renovação da vida, do anseio de fraternidade entre todos os povos e da busca do amor em todas as suas esferas.

É uma data especial para refletirmos sobre as nossas ações e convicções, visando nos aprimorarmos enquanto seres humanos, e na condição de advogados propagarmos a importância da ética e da consciência sobre as desigualdades sociais.

A Advocacia tem na sua origem, a defesa e representação das liberdades e garantias dos cidadãos.

Por isso, desejamos que nesta Páscoa possamos renovar dentro de nós a tarefa de construção de um mundo melhor e mais justo para todos. Feliz Páscoa!

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no exercício de suas competências normativas, fiscalizadoras e sancio...
05/04/2023

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no exercício de suas competências normativas, fiscalizadoras e sancionatórias, publicou, em 27 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, visando a regulamentar a aplicação dos artigos 52 e 53 da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

A elaboração do regulamento é um requisito, orientado pelo art.53 da LGPD, para a aplicação de multas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas é a norma que vai estabelecer as circunstâncias, as condições e os métodos de aplicação das sanções, considerando, dentre outros aspectos, o dano ou o prejuízo causado aos titulares de dados pelo descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

A elaboração do Diagnóstico Socioambiental por Microbacia Hidrográfica no município é importante como ferramenta de regu...
27/03/2023

A elaboração do Diagnóstico Socioambiental por Microbacia Hidrográfica no município é importante como ferramenta de regularização do território por estabelecer as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d’água em Área Urbana Consolidada.

A delimitação das faixas marginais de cursos d’água localizados na Área Urbana Consolidada (AUC), bem como as Faixas Não Edificáveis (FNE), para enquadramento, caracterização e definição, é realizada por meio da elaboração/execução de um Diagnóstico Socioambiental por Microbacia Hidrográfica - DSMH. Conforme determinado pela Resolução CONSEMA no 196/2022, poderá ser regulamentada pelo município através de lei municipal própria e demais diplomas normativos complementares.

A citada resolução tem a finalidade de estabelecer orientações para a unificação de procedimentos relacionados às áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.

Tal diagnóstico é importante pois permitirá ao gestor ter uma ampla noção não apenas da ocupação do território mas ainda identificar, por exemplo, riscos até então desconhecidos e assim realizar maior fiscalização e se preparar no caso de eventos adversos.

O diagnóstico tem como objetivo geral a apresentação de uso e ocupação do solo e das condições ambientais das faixas marginais dos corpos d’água que compõem a microbacia permitindo a formulação de políticas públicas visando a regularização fundiária de áreas cuja ocupação encontra-se inserida dentro das chamadas APP.

F**a aqui nossa homenagem à cidade de Florianópolis que hoje completa 350 anos de história.Temos orgulho de fazer parte ...
23/03/2023

F**a aqui nossa homenagem à cidade de Florianópolis que hoje completa 350 anos de história.

Temos orgulho de fazer parte dessa cidade maravilhosa, que ao mesmo tempo que se desenvolve e se transforma, permanece nos acolhendo e continua nos encantando.

Parabéns, Florianópolis!

Quando falamos em discriminação racial, falamos também de preconceito, intolerância e racismo. Ela está presente na soci...
21/03/2023

Quando falamos em discriminação racial, falamos também de preconceito, intolerância e racismo. Ela está presente na sociedade e deve ser combatida e eliminada, principalmente através da informação, da educação e do respeito.

A discriminação racial, quando ocorre repetidamente no ambiente de trabalho, pode ser considerada assédio moral. Porém, mesmo que não reiterada, se comprovada a discriminação, especialmente por motivos raciais, pode-se caracterizar um dano decorrente de ato ilícito e, portanto, passível de indenização.

Aqui na Prade & Prade Advogados Associados contamos com profissionais especializados e atualizados na proteção e na tutela do trabalho. Para mais informações converse com um advogado especializado.

Arraste as imagens para o lado e entenda de uma vez por todas as diferenças entre posse e detenção.
17/03/2023

Arraste as imagens para o lado e entenda de uma vez por todas as diferenças entre posse e detenção.

Atrasos, cancelamentos de voos ou preterição de embarque (quando o passageiro é impedido de embarcar na aeronave) são si...
15/03/2023

Atrasos, cancelamentos de voos ou preterição de embarque (quando o passageiro é impedido de embarcar na aeronave) são situações mais comuns do que se imagina.

Saiba quais são os seus direitos nesses casos:

▪️ A partir de 1 hora: a companhia aérea deve oferecer acesso a meios de comunicação;

▪️ A partir de 2 horas: você tem direito à alimentação;

▪️ A partir de 4 horas: além dos direitos acima, a companhia deve oferecer acomodação ou hospedagem, bem como transporte do aeroporto ao local. Caso o aeroporto seja na sua cidade, a empresa pode oferecer transporte para a sua residência. Nesses casos, a empresa pode oferecer reembolso ou reacomodação.

Lembrando que a partir de 4 horas também é possível solicitar danos morais. Para mais informações entre em contato com um advogado especialista.

Endereço

Rua Esteves Júnior, 50
Florianópolis, SC
88015-130

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+554832071097

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Prade e Prade - Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Prade e Prade - Advogados Associados:

Compartilhar