Euzébio & Noronha Advocacia e Consultoria Jurídica

15/03/2016

Direito do Empregado - URGENTE! No dia 08 de março de 2016, foi publicada a lei 13.257 que adicionou duas novas hipóteses em que o empregado pode faltar o trabalho sem prejuízo d

26/11/2015

25/08/2015

Na sociedade hodierna é muito comum vermos casais unindo sonhos e vidas com base no amor oriundo de um relacionamento. Daí resolvem coabitar (morar juntos), dividir despesas, afeição, sonhos, mágoas,.

23/06/2015

Ministério Público havia dado parecer negativo

08/06/2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser devida indenização por danos morais em razão de falha no acionamento dos quatro airbags de veículo que colidiu frontalmente com um.

02/06/2015

De acordo com Censo 2010 realizado pelo IBGE, a união estável já representa 36,4% das relações conjugais brasileiras. Apesar de ser ainda um índice inferior aos casamentos realizados simultaneamente.

01/06/2015

Imagine você, trabalhador, no meio da crise econômica que atinge o país atualmente, sendo dispensado da empresa. Como ninguém vive apenas de ar, você começa a enviar currículos, se cadastrar em sites.

28/05/2015

A política criminal repressiva contra as dr**as, iniciada com a “guerra” declarada por Nixon em 1971 (nos EUA), é um dos maiores fracassos mundiais na era da globalização. Não há comprovação.

27/05/2015

Muitas tem sido as consultas sobre como dar entrada no processo de revisão dos cálculos do FGTS no período de 1993 a 2013, por tal razão resolvi explicar aqui os procedimentos que devem ser tomados:.

27/05/2015

O Direito e o contrato existem porque não podemos confiar nas pessoas.. Um trabalhador honesto, "de confiança", empenhado e super dedicado ao extremo. Tem liberdade e ferramentas para trabalhar quando e como quiser e ganha metade do lucro desta produção. Entusiasmado com.

26/05/2015

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados uma proposta que tipifica o exercício ilegal de profissões e, no caso da advocacia, fixa multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil para quem atuar de forma irregular. O projeto ainda dá poderes de polí...

26/05/2015

A diferença entre o valor de venda do imóvel hipotecado e da quantia da dívida financiada deve ser entregue ao mutuário em caso de leilão extrajudicial. A decisão é da 24ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de São Paulo, segundo a qual a retenção do valor pela Caixa Econômic...