Qual é o horário de funcionamento?

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Bornhausen & Zimmer Advogados

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Brasil
Florianópolis, SC
Bornhausen & Zimmer Advogados

São Paulo: Rua Jerônimo da Veiga, 164, 3º andar - Itaim Bibi (11) 31677994
Florianópolis: Av. Pr

O Escritório BORNHAUSEN e ZIMMER, em razão da diversidade de experiências de seus sócios e associados, examina questões compreendidas tanto na esfera do direito público quanto na do direito privado. Essa abordagem multidisciplinar permite analisar as situações postas sob os diversos aspectos do direito, possibilitando a compreensão das mesmas em seus desdobramentos no âmbito tributário, ambiental,

criminal, regulatório, etc. O Escritório está organizado e voltado primordialmente à advocacia empresarial, atendendo também de modo personalizado os interesses individuais relacionados ao Direito de Família, ao Direito das Sucessões e ao Direito Imobiliário, entre outros ramos do Direito.

21/08/2026

Nosso sócio, Dr. Marcelo Peregrino, concedeu entrevista à GloboNews para falar sobre um tema relevante e complexo do Direito Eleitoral: as candidaturas sub judice.

Durante a entrevista, Dr. Marcelo abordou as hipóteses de inelegibilidade e defendeu a sua diminuição, contribuindo para o debate sobre os limites e os critérios que envolvem o direito de disputar uma eleição.

Um tema que exige análise técnica, segurança jurídica e reflexão sobre o próprio exercício dos direitos políticos.

11/08/2026

Hoje celebramos os profissionais que fazem da advocacia um exercício diário de conhecimento, ética, estratégia e dedicação.

Parabéns a todos que constroem essa trajetória conosco! FELIZ DIA DO ADVOGADO!

Na imagem, alguns dos nossos advogados representando todo o time B&Z.

04/08/2026

O advogado Marcelo Kowalski Teske, sócio do Bornhausen & Zimmer Advogados, assina artigo publicado na Folha de S.Paulo analisando os impactos da reforma tributária sobre a locação por temporada realizada por plataformas digitais.

No artigo, Dr. Marcelo esclarece que a nova legislação passou a equiparar determinadas locações de curta duração aos serviços de hotelaria para fins tributários. No entanto, essa mudança não alcança todos os anfitriões.

Segundo a análise, a nova regra aplica-se, em regra, aos contribuintes enquadrados no regime regular, geralmente proprietários com mais de três imóveis destinados à locação e receita anual superior a R$ 240 mil. Os pequenos anfitriões permanecem sujeitos apenas à tributação pelo Imposto de Renda.

O artigo também destaca os novos desafios para plataformas digitais, que passam a exercer papel relevante na arrecadação e no cumprimento das obrigações tributárias, reforçando a necessidade de planejamento e adequação antes da entrada em vigor definitiva das novas regras.
Marcelo Teske

📲 Leia o artigo completo na Folha de S.Paulo ou no link da Bio.

04/08/2026

O advogado Rafael Barreto Bornhausen, sócio do Bornhausen & Zimmer Advogados, e Yuli Dugaich, engenheiro civil e sanitarista, assinam artigo publicado na Gazeta do Povo sobre os avanços alcançados e os desafios que ainda envolvem a implementação do Marco Legal do Saneamento no Brasil.

No artigo, os autores analisam os impactos da nova legislação e destacam que, embora ela tenha ampliado a segurança jurídica, estimulado investimentos e contribuído para uma melhor estruturação dos contratos, a universalização do saneamento ainda exige uma atuação coordenada entre o poder público, as agências reguladoras e os operadores do setor.

🗨️ “O que determina o sucesso de um modelo não é a natureza jurídica do prestador, mas a qualidade da regulação, da fiscalização e dos contratos.”

A publicação convida à reflexão sobre os caminhos necessários para que o país alcance as metas de universalização, reforçando a importância de uma governança sólida, de uma regulação eficiente e de uma gestão comprometida com resultados.

📲 O artigo completo está disponível no link da Bio.

04/08/2026

📍Venha fazer parte do time BZ!

Se você busca um ambiente para desenvolver suas habilidades profissionais e deseja colocar em prática seus conhecimentos, envie seu currículo para [email protected], com o assunto “Estágio Direito Civil”.

Especificações da Vaga de Estágio:

Estágio em Direito Civil, com as seguintes responsabilidades:

➡️Conhecimento em rotinas jurídicas/administrativas;

➡️Conhecimento em pacote office;

➡️Cadastramento e acompanhamento dos processos e prazos em sistema próprio;

➡️Tratativas com os órgãos do judiciário e administrativo;

➡️Relacionamento interpessoal;

Vaga presencial, carga horária de 5h diárias.

28/07/2026

O advogado Rafael Bornhausen, sócio-fundador do Bornhausen & Zimmer Advogados, participou de reportagem do R7 sobre os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento Básico, seis anos após sua implementação.

Na matéria, Rafael destaca que, embora o novo marco tenha fortalecido a segurança jurídica e estimulado investimentos no setor, a universalização do saneamento ainda depende da atuação efetiva dos entes responsáveis pela fiscalização, regulação e execução das políticas públicas.

🗨️ “O principal avanço trazido pelo Marco Legal foi endurecer os protocolos e contratos ligados aos serviços de tratamento de água e de esgotamento. Antes, era relativamente comum encontrar contratos genéricos, sem cronogramas claros, indicadores consistentes ou consequências efetivas para o descumprimento.”

O advogado também ressalta que a efetividade da legislação não depende apenas do texto legal, mas da atuação coordenada entre municípios, agências reguladoras e prestadores de serviço para transformar metas em resultados concretos para a população.

📲 Confira a reportagem completa no R7, no link da Bio.

24/07/2026

O advogado Marcelo Kowalski Teske, sócio do Bornhausen & Zimmer Advogados, assina artigo publicado na Gazeta do Povo analisando os impactos da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as locações de curta duração por meio de plataformas como o Airbnb.

No artigo, esclarece que o STJ não proibiu o Airbnb, mas alterou significativamente a dinâmica para sua utilização em condomínios estritamente residenciais. A partir do novo entendimento, a atividade dependerá de autorização expressa na convenção condominial, aprovada pelo quórum legal exigido.

🗨️ “O STJ não acabou com o Airbnb, mas criou um obstáculo de difícil superação ao inverter a presunção que antes favorecia o proprietário.”

A análise também discute os reflexos da decisão sobre o direito de propriedade, a autonomia dos condomínios, a economia do compartilhamento e os possíveis desdobramentos constitucionais e regulatórios do tema.

📲 Leia o artigo completo na Gazeta do Povo.

11/06/2026

O sócio Rodrigo de Carvalho, do Bornhausen & Zimmer Advogados, foi ouvido pelo Notícias do Dia para comentar a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina que suspendeu cautelarmente a licitação para retomada da Zona Azul em Florianópolis.

Na matéria, Rodrigo aborda aspectos relevantes do procedimento licitatório, especialmente sob a perspectiva da competitividade, da razoabilidade das exigências editalícias e da segurança jurídica nas contratações públicas.

Seguimos contribuindo tecnicamente para os principais debates jurídicos e regulatórios de Santa Catarina.

10/06/2026

O advogado Guilherme Andriani, sócio do Bornhausen & Zimmer Advogados, atuou na defesa da concessionária em ação relacionada a um grave acidente ocorrido na BR-153.

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Goiás afastou a responsabilidade da concessionária, reconhecendo a inexistência de elementos técnicos capazes de vinculá-la ao sinistro.

“O Tribunal entendeu que a perícia realizada sobre a dinâmica do sinistro era o elemento mais adequado para esclarecer as causas do acidente e concluiu que não ficou comprovada qualquer irregularidade imputável à concessionária”, destacou Dr. Guilherme Andriani.

A decisão reforça a importância da prova pericial na apuração de acidentes complexos e na definição objetiva das responsabilidades, garantindo que os julgamentos sejam fundamentados em critérios técnicos e evidências concretas.

📲 Leia a matéria completa no portal Rota Jurídica.

ResponsabilidadeCivil ProvaPericial RotaJurídica SegurançaJurídica

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