Pereira Lima Advogados e Consultores

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Buscamos desenvolver soluções jurídicas seguras e inovadoras, com a prestação de um serviço eficiente e compromissado aos nossos clientes, sempre com ética e responsabilidade.

26/08/2026

🏠 Comprou um imóvel na planta e a construtora atrasou a entrega?

Esse atraso pode gerar direitos para o comprador — inclusive a possibilidade de receber indenização ou, em determinadas situações, desistir do negócio e receber de volta os valores pagos.

Mas atenção: os detalhes dependem do contrato e das circunstâncias do caso. E, antes de assinar qualquer distrato, é importante verificar se os valores e condições apresentados pela construtora estão de acordo com a legislação.

📌 Não assine o distrato sem antes analisar seus direitos.

Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com quem comprou um imóvel na planta! ⚖️🏠

20/08/2026

🚨 Seu sócio saiu da empresa e abriu um negócio concorrente?

Ou pior: nem saiu e já está concorrendo com a própria empresa? 👀

Isso pode gerar consequências jurídicas.

Enquanto é sócio, existe um dever de lealdade. Ele não pode, por exemplo, se aproveitar de informações estratégicas, clientes ou da estrutura da empresa para criar ou favorecer um negócio concorrente.

E mesmo depois da saída, uma cláusula de não concorrência prevista no contrato pode estabelecer limites, desde que observados os requisitos aplicáveis ao caso.

Dependendo da situação, podem existir medidas como pedido de indenização, exclusão do sócio e ação judicial para impedir a prática concorrencial.

Seu sócio está concorrendo com a própria empresa? 👇
Comente SÓCIO que eu explico o que pode ser feito.

Conteúdo informativo. A análise depende das circunstâncias concretas e dos documentos da sociedade.

12/08/2026

Seu vizinho fez uma obra e sua casa rachou? 😬 Isso não precisa ficar assim.

Pela lei, quem causa o dano tem que reparar — seja o vizinho, seja a construtora contratada por ele. O segredo é documentar tudo certo desde o início: fotos, notificação por escrito e, se der, um laudo técnico.

Guarda esse vídeo e já manda pra quem está passando por isso agora. 📌

06/08/2026

Você separa o dinheiro da empresa do seu, ou “no fim do mês se ajeita”? 👀 Isso pode ser exatamente o que vai deixar seu carro, sua casa e sua poupança na mira de uma dívida que não é nem sua. Você sabe como proteger seu patrimônio pessoal?

21/07/2026

🚨 Pais e mães, atenção!

Uma proposta relacionada ao ECA reacendeu um debate importante: em alguns casos, a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais poderá depender de autorização judicial, especialmente quando houver monetização, publicidade ou produção de conteúdo.

A ideia é reforçar a proteção da imagem, da privacidade e dos direitos dos menores no ambiente digital.

⚖️ Mas o tema divide opiniões: essa medida protege as crianças ou limita a liberdade dos pais?

💬 Quero saber a sua opinião. Você é a favor ou contra? Comente abaixo! 👇

10/07/2026

Usar a imagem de alguém sem autorização pode sair muito caro.

A Justiça condenou uma famosa dupla sertaneja ao pagamento de indenização após a imagem de uma influenciadora ser utilizada na divulgação de uma música, sem consentimento e em um contexto considerado vexatório.

Esse caso reforça um ponto importante: só porque uma foto ou vídeo está na internet, isso não significa que qualquer pessoa pode utilizá-los para fins comerciais.

Você já conhecia essa regra? Deixe sua opinião nos comentários. 👇

01/07/2026

Você faria o maior investimento da sua vida sem saber exatamente o que está comprando?

Infelizmente, foi isso que aconteceu com uma cliente nossa. Após concluir a compra do imóvel, ela descobriu uma irregularidade na matrícula que compromete o valor do bem e exigirá uma solução judicial.

O mais preocupante é que esse problema poderia ter sido identificado antes da assinatura do contrato.

A diligência jurídica imobiliária existe justamente para evitar esse tipo de prejuízo. Analisamos toda a documentação, identificamos riscos e entregamos um parecer completo para que você compre com segurança e tranquilidade.

Lembre-se: o barato pode sair muito caro quando o assunto é imóvel.

15/06/2026

Hoje nosso cliente tomou posse de um imóvel arrematado em leilão, em São José/SC. 🔑

O imóvel foi deixado em mau estado pelo antigo proprietário, mas esse já era um cenário previsto na análise.

Nos leilões, considerar os custos de reforma antes da arrematação faz toda a diferença para o sucesso do investimento.

Endereço

Avenida Prof. Othon Gama D'Eça, 677/Centro
Florianópolis, SC
88015240

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