Borba de Alcântara Advocacia & Consultoria

Borba de Alcântara Advocacia & Consultoria Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Borba de Alcântara Advocacia & Consultoria, Firma de advogados, Avenida Pref. Osmar Cunha, 416/Sala 405, Florianópolis.

20/05/2026

Nesta semana, tive a honra de palestrar para os alunos de Direito da Univali sobre um tema que a faculdade tradicional não ensina, mas que o mercado real exige todos os dias: Gestão e Posicionamento Estratégico.

Dominar a técnica jurídica é a nossa obrigação, mas o que realmente constrói uma carreira de elite e um escritório sustentável é a capacidade de gerir processos, liderar pessoas e encantar o cliente.

Ver os olhos desses futuros advogados brilhando e entenderem, desde cedo, que o Direito vai muito além dos códigos é a certeza de que estamos formando profissionais preparados para o topo. Obrigado pelo convite, Univali! 🚀

19/05/2026

Muita gente acredita que apenas o contrato particular já garante a propriedade do imóvel.

Mas sem escritura pública e registro, a regularização pode ficar incompleta.

E isso pode gerar dificuldades futuras na venda, financiamento e até na segurança jurídica do imóvel.

Por isso, após a compra, é importante verificar se todas as etapas da regularização foram concluídas corretamente.

18/05/2026

O Borba de Alcântara Advocacia e Consultoria esteve presente na Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, realizada na Vila Germânica, em Blumenau.

Durante o evento, a Dra. Jamily Borba de Alcântara participou do painel sobre Regularização Fundiária e Terrenos de Marinha, abordando questões jurídicas relevantes e cada vez mais presentes na prática imobiliária.

A participação reforça a importância do debate técnico e da atualização constante sobre temas que impactam diretamente a segurança jurídica patrimonial e imobiliária.

15/05/2026

Hoje o escritório esteve presente na . Foi um dia super proveitoso de networking e debates. E amanhã tem mais 🚀

13/05/2026

Quando há conflito entre herdeiros, o impacto pode ir além da demora no inventário.

Imóveis podem ficar irregulares, bens sem possibilidade de venda e o patrimônio acaba permanecendo parado por anos.

A discordância não impede o inventário, mas muda a forma como ele precisará ser conduzido.

Por isso, quanto antes a situação for analisada, menores tendem a ser os reflexos patrimoniais e familiares envolvidos.

A Dra. Jamily Borba de Alcântara falou ao sobre os direitos do consumidor após a suspensão de lotes da marca Ypê pela A...
09/05/2026

A Dra. Jamily Borba de Alcântara falou ao sobre os direitos do consumidor após a suspensão de lotes da marca Ypê pela ANVISA, além das responsabilidades envolvendo fabricantes, fornecedores e supermercados diante do caso.

Nos artigos, a especialista explica:

▫️ O que o consumidor deve fazer ao identificar um produto afetado
▫️ Quando pode existir direito à indenização
▫️ Como funciona a responsabilidade nas relações de consumo
▫️ Quais medidas devem ser adotadas em situações que envolvem risco à saúde pública

Os dois artigos completos já estão disponíveis no ND Mais.

🔗 Os links estão na bio!

A suspensão de lotes da marca Ypê pela ANVISA, devido ao risco de contaminação microbiológica, reacendeu um ponto import...
09/05/2026

A suspensão de lotes da marca Ypê pela ANVISA, devido ao risco de contaminação microbiológica, reacendeu um ponto importante nas relações de consumo: a segurança do consumidor é uma obrigação legal.

O Código de Defesa do Consumidor determina que produtos colocados no mercado não podem oferecer riscos à saúde ou segurança da população.

Nesses casos, a responsabilidade do fabricante é objetiva, ou seja, independe de culpa. Além disso, fornecedores, distribuidores e estabelecimentos envolvidos na comercialização também podem responder perante o consumidor.

Quem possui um dos lotes suspensos pode buscar:

▫️Substituição do produto
▫️Restituição do valor pago
▫️Atendimento adequado pelos canais da empresa

A recomendação é verificar o lote do produto nas listas divulgadas oficialmente pela ANVISA e guardar comprovantes de compra caso seja necessária alguma medida futura.

Diante de negativa de troca ou eventuais danos decorrentes do uso do produto, a orientação jurídica permite analisar os desdobramentos do caso concreto.

No link da bio, tem dois artigos que explicam de forma mais aprofundada sobre o caso e sobre o que fazer.

07/05/2026

Um erro comum que quase ninguém presta atenção.

Você já comprou um imóvel e, na hora de regularizar, descobriu que ele não estava no nome de quem vendeu?

No direito imobiliário, quem vende precisa ter legitimidade para transferir o bem.

Quando o imóvel não está no nome do vendedor, o contrato pode até existir.

Mas o registro pode não acontecer. E sem registro, a propriedade não se consolida.

Por isso, antes de tomar qualquer medida, é essencial analisar a matrícula, o contrato e a origem da posse.

Diante de dúvidas, a orientação jurídica permite avaliar o caso com segurança.

06/05/2026

Nem todo imóvel com matrícula garante propriedade plena.

Existem situações específicas, como os chamados terrenos de marinha, em que o registro não tem caráter absoluto.

Mesmo que o imóvel esteja registrado, isso não significa que a titularidade esteja totalmente consolidada.

Nesses casos, o registro funciona como uma presunção, e não como garantia definitiva.

Por isso, para verificar se o imóvel está realmente regular e qual é a sua situação jurídica, é necessária uma análise mais aprofundada.

Diante de dúvidas, a orientação jurídica é essencial para avaliar o caso concreto.

05/05/2026

📍 F**a o convite.

Nos dias 14 e 15 de maio, na Vila Germânica, acontece a Conferência Estadual da Advocacia Catarinense.

No dia 14, às 17h, será realizado o painel sobre regularização fundiária e terrenos de marinha, um tema relevante e cada vez mais presente na prática jurídica.

Uma oportunidade importante para aprofundar o debate e acompanhar as atualizações sobre o tema.

As inscrições já estão abertas. Link na bio!

29/04/2026

A ausência da escritura do imóvel não impede, por si só, a realização do inventário.

O ponto central é comprovar que o bem realmente fazia parte do patrimônio da pessoa falecida, o que pode ser feito por outros documentos, dependendo do caso.

Situações como contratos de compra e venda, posse ou até registros incompletos são bem comuns e exigem uma análise cuidadosa.

Por isso, antes de concluir que não é possível dar andamento, o ideal é entender quais documentos existem e como esse imóvel pode ser regularizado dentro do processo.

Endereço

Avenida Pref. Osmar Cunha, 416/Sala 405
Florianópolis, SC
88015-200

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Segunda-feira 09:00 - 19:00
Terça-feira 09:00 - 19:00
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