Fabiano Matos da Silva & Advogados Associados

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💼 Mais de 26 anos de experiência
⚖ Especialistas em Direito Previdenciário, Tributário, Bancário, Família e Sucessões
📊 Planejamento e revisão de aposentadorias, pensões e benefícios do INSS
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Você já sabe o que vai fazer neste fim de semana!Mas já sabe como quer viver quando chegar a hora de se aposentar?Chegou...
21/08/2026

Você já sabe o que vai fazer neste fim de semana!

Mas já sabe como quer viver quando chegar a hora de se aposentar?

Chegou a sexta-feira. Talvez você já esteja pensando no almoço de domingo, naquela viagem, no descanso ou no que vai fazer com a família.

A gente planeja o fim de semana porque sabe que ele vai chegar. Mas existe um futuro que também vai chegar, e que merece muito mais planejamento: a sua aposentadoria.

Contribuir para o INSS não é o mesmo que planejar a aposentadoria.

Planejar é entender qual regra te atende melhor, se há períodos que podem ser aproveitados e qual o momento certo de dar entrada no benefício.

Esperar até a hora de se aposentar para pensar nisso pode custar tempo de contribuição e valor no benefício.

📌 Salve esse post para lembrar disso quando for planejar o seu futuro.





Pensão por morte: quem tem direito e por quanto tempo o benefício é pago? Essas são as dúvidas que mais aparecem nesse m...
21/08/2026

Pensão por morte: quem tem direito e por quanto tempo o benefício é pago? Essas são as dúvidas que mais aparecem nesse momento difícil.

A lei divide os dependentes em classes: primeiro cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência, com dependência presumida (não precisa provar). Na falta desses, pais e depois irmãos entram na disputa, mas precisam comprovar dependência econômica.

A duração do benefício varia bastante: para filhos, geralmente até os 21 anos, salvo invalidez ou deficiência. Já para cônjuge ou companheiro(a), depende de fatores como idade na data do óbito e tempo de casamento ou união e de contribuição do falecido, podendo durar alguns anos ou ser vitalícia.

Depois da Reforma da Previdência, o valor passou a ser calculado por cotas: uma cota familiar mais cotas adicionais por dependente.

Um ponto de atenção: vale pedir o quanto antes, porque dependendo da data do requerimento, o benefício pode ser pago desde a data do óbito ou só a partir do pedido.

Na dúvida, procure um especialista da área.





Há 27 anos ouvimos praticamente a mesma frase, quase nas mesmas palavras: "Se eu soubesse disso antes..."É o que muitas ...
11/08/2026

Há 27 anos ouvimos praticamente a mesma frase, quase nas mesmas palavras:

"Se eu soubesse disso antes..."

É o que muitas pessoas dizem quando recebe o resultado da análise do processo de aposentadoria.

Às vezes é um tempo especial que o segurado não sabia que tinha direito.

Às vezes é uma regra de transição escolhida sem comparar com as outras, que reduziu o valor do benefício para sempre.

Às vezes é um vínculo que sumiu do CNIS.

Às vezes é o pagamento feito por anos em um código errado.

O direito quase nunca falta. O que falta é alguém olhar para ele a tempo.

Em 2026, as regras de transição do INSS ficaram ainda mais rígidas.

Isso quer dizer que o espaço para errar diminuiu, e que esperar "sobrar tempo" para se organizar tem custado cada vez mais caro.

Se você ainda não parou para olhar sua situação previdenciária, esse é um bom momento para começar.

Na dúvida, procure orientação especializada antes de decidir.





Feliz Dia dos Pais!Ser pai é cuidar, ensinar, proteger e, acima de tudo, deixar marcas que permanecem para toda a vida.N...
09/08/2026

Feliz Dia dos Pais!

Ser pai é cuidar, ensinar, proteger e, acima de tudo, deixar marcas que permanecem para toda a vida.

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que são exemplo, segurança e inspiração para seus filhos, construindo todos os dias um futuro cheio de amor e esperança.

Que este dia seja repleto de abraços, boas lembranças e momentos especiais ao lado de quem realmente importa.

Um abraço especial a todos os pais!

Com carinho, toda a equipe Fabiano Matos da Silva & Advogados Associados. 💙

Pessoas com deficiência podem se aposentar mais cedo ou com menos tempo de contribuição, um direito previsto na Lei Comp...
04/08/2026

Pessoas com deficiência podem se aposentar mais cedo ou com menos tempo de contribuição, um direito previsto na Lei Complementar 142/2013 que ainda é pouco conhecido.

Atenção a um ponto que gera muita confusão: essa aposentadoria não se confunde com o BPC/LOAS.

Aqui é preciso ter contribuído ao INSS, porque se trata de uma aposentadoria de verdade, com direito a 13º e pensão por morte, e não de um benefício assistencial.

Existem duas modalidades: por tempo de contribuição, com redução conforme o grau da deficiência (leve, moderada ou grave), ou por idade, com idade reduzida em relação à regra comum.

O grau da deficiência é definido por uma avaliação biopsicossocial, feita por equipe médica e social do INSS, que considera não só a condição de saúde, mas também as barreiras que a deficiência impõe no dia a dia e no trabalho.

Um detalhe técnico importante: o período em que a deficiência existiu também é analisado, e influencia diretamente qual modalidade e qual redução se aplicam.

No blog, explicamos tudo em detalhes. Link na bio.
Na dúvida, procure um especialista da área para uma análise do seu caso.





Quem trabalha no campo, em regime de economia familiar, tem direito a se aposentar com idade reduzida. É o chamado segur...
28/07/2026

Quem trabalha no campo, em regime de economia familiar, tem direito a se aposentar com idade reduzida. É o chamado segurado especial.

O segurado especial precisa comprovar o período laborado em atividade rural.

E é exatamente aí que mora o maior desafio desse tipo de pedido, porque o trabalho no campo muitas vezes não tem registro formal.

Documentos que ajudam a comprovar esse tempo incluem notas fiscais de produtor rural, contratos de arrendamento ou parceria, documentos do INCRA, registros em sindicato rural e até certidões de casamento ou nascimento com a profissão "lavrador".

Esses documentos costumam ser reforçados por prova testemunhal, e quanto mais completo o conjunto de provas, maior a chance de sucesso.

Um erro comum é descartar documentos antigos achando que "não vão contar".

Muitas vezes, é justamente um documento simples e esquecido que garante o reconhecimento do direito.

No blog, o passo a passo completo para reunir a documentação certa. Link na bio.

Na dúvida, procure um especialista da área.





O INSS negou o seu benefício e agora você não sabe o que fazer? Respira. Uma negativa não é, quase nunca, a palavra fina...
21/07/2026

O INSS negou o seu benefício e agora você não sabe o que fazer?

Respira. Uma negativa não é, quase nunca, a palavra final.

Boa parte dos pedidos negados no primeiro momento acaba sendo revertida depois, seja no recurso administrativo, seja na Justiça. O que muda o resultado é entender o motivo real da negativa antes de agir.

Os motivos mais comuns são: falta de tempo de contribuição, perda da qualidade de segurado ou simplesmente um erro no CNIS que fez o INSS "não enxergar" um vínculo que existe.

Cada um desses cenários pede uma estratégia diferente, e por isso vale ler a carta de indeferimento com atenção antes de decidir o próximo passo.

Uma coisa que reforçamos sempre: perder o prazo do recurso reduz suas opções, então o ideal é agir assim que a negativa chega.

Fizemos um guia completo no blog explicando o passo a passo: como corrigir o CNIS, os prazos do recurso e quando vale a pena ir para a via judicial. Link na bio.

Na dúvida, procure um especialista da área antes de tomar qualquer decisão.





🌱 Nenhum agricultor colhe o que não plantou.Sua aposentadoria funciona do mesmo jeito: o benefício que você recebe lá na...
15/07/2026

🌱 Nenhum agricultor colhe o que não plantou.

Sua aposentadoria funciona do mesmo jeito: o benefício que você recebe lá na frente é resultado direto do que foi "plantado" (contribuído) ao longo dos anos, e não existe colheita generosa em uma lavoura que foi negligenciada no caminho.

Períodos sem contribuição são como terra que ficou descansando, e isso aparece na hora de calcular o valor do seu benefício.

E colher antes da hora, sem checar se existe uma regra melhor pro seu caso, pode significar receber menos do que você teria direito.

Uma boa colheita também depende de cuidados ao longo do caminho, não só no plantio inicial. No caso da aposentadoria, isso significa:

• Acompanhar periodicamente o extrato do CNIS, não só na hora de se aposentar;

• Regularizar contribuições em atraso sempre que possível, em vez de deixar acumular;

• Entender se as atividades exercidas em condições especiais podem contar de forma diferenciada;

• Revisar todas as regras disponíveis (regra geral e regras de transição) antes de decidir o momento de pedir o benefício.

Sua "lavoura previdenciária" está sendo cuidada ao longo do tempo, ou só vai ser olhada na hora da colheita?




Entre as fraudes que mais crescem no Brasil, o golpe do falso advogado se destaca pela capacidade de enganar até quem es...
10/07/2026

Entre as fraudes que mais crescem no Brasil, o golpe do falso advogado se destaca pela capacidade de enganar até quem está atento: os golpistas usam dados reais, documentos falsificados e linguagem convincente para criar uma história que parece completamente verdadeira.

O criminoso liga (ou manda mensagem no WhatsApp) se passando pelo advogado.

Diz que você tem um benefício a receber, uma revisão de aposentadoria ganha na Justiça, ou um processo em andamento. Aí vem o pedido: um Pix, uma "taxa de liberação", um "custo judicial".

E o dinheiro some.

O que faz esse golpe ser tão perigoso:

Os golpistas usam dados reais (nome, CPF, número de processo), documentos falsificados com brasão da Justiça ou do INSS, e até o nome e registro de advogados reais. Tudo para parecer legítimo.

Em todos esses casos, a urgência é criada artificialmente: o golpista afirma que o prazo para receber está se encerrando, que a decisão judicial expira em poucos dias ou que o valor será bloqueado caso o pagamento não seja feito de imediato.

Liberação de valores e precatórios nunca exigem pagamento prévio para liberação. Se alguém cobrar qualquer valor para "desbloquear" ou "antecipar" um precatório, é golpe.

Fique atento a esses sinais:

Ligação ou mensagem do "advogado" solicitando pagamento para liberação do valor, cobrança urgente antes de receber qualquer valor, pedido de PIX ou TED para conta de pessoa física, promessa de valor "pronto para saque".

Não realize transferências via PIX ou TED, não efetue qualquer pagamento, não forneça seus dados pessoais ou bancários e entre em contato imediatamente com o seu advogado pelos canais oficiais de comunicação do escritório.

Se receber uma abordagem assim: não pague nada, desligue, consulte o seu advogado imediatamente.

Compartilhe. Essa informação pode proteger alguém.





Duas regras da aposentadoria não mudam desde 2019.Todo ano o INSS reajusta a idade mínima progressiva e a pontuação da r...
08/07/2026

Duas regras da aposentadoria não mudam desde 2019.

Todo ano o INSS reajusta a idade mínima progressiva e a pontuação da regra de pontos. Em 2026, subiu de novo.

Mas o pedágio de 50% e o pedágio de 100% continuam exatamente iguais. Mesma idade, mesmo tempo de contribuição, mesmo percentual de pedágio desde a reforma da previdência.

O motivo: essas duas regras não seguem um cronograma anual. O cálculo delas está travado numa única data, 13 de novembro de 2019, e não muda enquanto a lei não mudar.

Na prática, isso significa que, para quem já contribuía antes da reforma, a regra “antiga” às vezes ainda é a mais vantajosa, mesmo com as outras regras ficando mais exigentes a cada ano.

E o pedágio de 100%, em especial, pode gerar um benefício mais alto por eliminar o fator previdenciário do cálculo.

Já parou para comparar todas as regras de transição antes de decidir a sua?

Na dúvida sobre qual regra vale mais no seu caso, procure um especialista da área previdenciária.





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