31/07/2018
Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao benefício assistencial, mas o beneficiário f**a sem direito ao 13º salário e à pensão por morte para os dependentes.
Só pode ser acumulado com benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração advinda de contrato de aprendizagem.
Para esclarecer dúvidas e receber orientações, você pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência.
Fonte: INSS
TRF4 Acessível | Descrição . Título: Benefício Assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência. Imagem: idoso em sentado em poltrona na sala de sua casa e, no fundo desfocado, pessoas sentadas no sofá e o selo "Nossos Direitos". Texto: Garantia de um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprovem não ter condições de se sustentar e a família não tem como ajudar. E a assinatura: TRF4.
