24/08/2026
SUSTENTAÇÃO TJBA
No Tribunal, a defesa se constrói também a partir daquilo que falta.
Na sustentação oral, a tese: ausência de fundamentos concretos e ausência de contemporaneidade para a manutenção da medida cautelar.
Uma decisão tão grave não pode se validar por presunções, fórmulas genéricas ou fatos distantes no tempo. Exige fundamentação concreta e atual.
Advocacia criminal é técnica, estratégia e, sobretudo, defesa aguerrida e dedicada.