MBG Advogados Associados

11/05/2025

Neste Dia das Mães, o nosso escritório presta uma homenagem especial a todas as mulheres que exercem com amor, coragem e sabedoria a nobre missão de ser mãe.

Ser mãe é um dom que se manifesta no cuidado, na presença, no abraço que acolhe e na força que impulsiona. É amor que ensina, protege e transforma o mundo ao redor.

A todas as mães – biológicas, de coração, avós, madrinhas e aquelas que desempenham esse papel com tanto afeto – o nosso carinho, respeito e gratidão.

Que este dia seja repleto de amor, reconhecimento e muitas alegrias!

27/04/2025

Você sabia que, em alguns casos, é possível receber benefício previdenciário sem ter realizado contribuições?

Isso acontece, por exemplo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

Cada situação é única e merece uma análise especializada.
Quer saber se você ou alguém que conhece tem direito?
Entre em contato conosco!

30/01/2023

19/05/2022

🗣”Meu Instagram foi hackeado. E agora? O que faço?”

Arrasta para o lado e saiba o que é preciso fazer para recuperar a sua conta.

😢

12/05/2022

📃 Se você suspeita que está pagando juros abusivos em seu financiamento/empréstimo, existe a possibilidade de solicitar uma ação revisional de contrato.

⚓️ A ação revisional é um tipo de processo em que o consumidor solicita ao poder judiciário a intervenção no contrato, para analisar determinadas cláusulas contratuais.

Visando assim, eliminar juros e taxas indevidas.

Ficou com alguma dúvida? Comente abaixo 👇🏻

01/05/2022

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo mensal concedido àqueles que comprovem ter uma deficiência de longo prazo ou 65 anos (homens ou mulheres) que impeçam de trabalhar, manter a si mesmo e à sua família.

Arrasta para o lado e veja algumas dicas úteis para manter o benefício ✅

05/04/2022

Há união estável quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família.

No entanto existem muitas dúvidas sobre como comprovar.

Nesse post trazemos alguns documentos que servem de provas.

Mas lembre-se, cada caso é tratado de forma individual, havendo dúvidas, procure o Advogado (a) de sua confiança!!

31/03/2022

🤔Quero pedir demissão. Quais são os meus direito, Dr(a)?

Quando pede demissão, o trabalhador poderá receber:
▪️Saldo de salário
▪️Décimo terceiro proporcional
▪️Férias proporcionais + 1/3
▪️Ferias simples e vencidas + 1/3 (se houver)

O trabalhador que pede demissão NÃO tem direito ao saque do FGTS, nem aos 40% do FGTS, e também não recebe seguro desemprego.

⚠️ATENÇÃO: É necessário que o empregado cumpra o aviso prévio antes de se desligar totalmente da empresa. Caso não cumpra o aviso prévio, poderá ser descontado da revisão o valor correspondente ao aviso.

❗️❗️Não peça demissão antes de ter uma orientação jurídica de um profissional, pois pode ser um caso de rescisão indireta do contrato de trabalho.❗️❗️

15/03/2022

🚨 A Lei nº 14.311, publicada em 09 de março de 2022, alterou a Lei nº 14.151/2021, que garantia o afastamento da gestante do trabalho presencial, com remuneração integral, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Atualmente, a realidade da gestante se dará da seguinte forma:

📌 Salvo se o empregador decidir por manter a gestante em teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, com pagamento de remuneração integral, a empregada gestante DEVERÁ retornar à atividade presencial nas seguintes hipóteses:

📍Após o encerramento do estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus;

📍Após sua vacinação contra o coronavírus, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

📍Se a trabalhadora gestante optar pela não vacinação, mediante assinatura de termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir todas as medidas preventivas adotadas pelo empregador.

⚠️ATENÇÃO: A opção pela não vacinação contra o coronavírus é uma expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual, e não poderá ser imposta à gestante que fizer a escolha pela não vacinação, qualquer restrição de direitos em razão dela.

08/03/2022

Hoje é o dia de recordar a luta das mulheres.

O Dia da Mulher tem o objetivo de ser um momento de reflexão das condições femininas em diversas esferas, especialmente no trabalho.

O 8 de março, só foi oficializado pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1975. “A ONU disse que a não-inclusão das mulheres é um obstáculo ao progresso social, e isso é muito importante. A gente tem que sair de um discurso de que a questão da igualdade salarial e de condições das mulheres é só uma questão de justiça, é também uma questão de progresso”. 

Sabemos o quanto essa caminhada é árdua, necessária e tem sido construída por muitas mulheres inspiradoras ao longo dos tempos.

Nós, da equipe MBG queremos parabenizar todas as mulheres. Sua dedicação e força devem ser um exemplo para qualquer ser humano. Parabéns pelas suas conquistas!