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A Rocha & Barros Advogados Associados está aberta, dentro de cada uma de suas especialidades, para o atendimento de empresas e pessoas físicas que buscam uma atuação preventiva em casos concretos e também garantir direitos ou resguardar obrigações.

16/10/2026

Na gestão de processos judiciais, cada informação recebida no momento certo pode fazer a diferença.

Na Barros/Hoffmann, a Controladoria desempenha um papel estratégico na organização das demandas, no controle de prazos e na integração entre as equipes jurídicas.

Esse trabalho permite uma atuação mais planejada, reduz riscos operacionais e contribui para que cada caso receba a atenção necessária, desde as primeiras providências até o encerramento do processo.

Mais do que acompanhar processos, é trabalhar para antecipar necessidades e proporcionar maior segurança aos nossos clientes.

O FIM DA ESCALA 6X1 VAI ALÉM DE UM DIA A MAIS DE DESCANSO.A aprovação da PEC 221/2019 pelo Congresso Nacional representa...
15/10/2026

O FIM DA ESCALA 6X1 VAI ALÉM DE UM DIA A MAIS DE DESCANSO.

A aprovação da PEC 221/2019 pelo Congresso Nacional representa uma mudança importante nas regras de jornada e repouso semanal remunerado.

A proposta prevê a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana.
Mas os efeitos não param por aí. Escalas especiais, acordos coletivos, horas extras e custos trabalhistas também poderão ser impactados.

Embora a proposta ainda dependa de promulgação e publicação oficial, compreender as novas regras é fundamental para trabalhadores e empregadores.

No carrossel, reunimos os principais pontos que merecem atenção.

Barros/Hoffmann Advogados Associados.

É com satisfação que damos as boas-vindas à Dra. Simone Almeida, que passa a integrar a equipe da Barros/Hoffmann!Sua ch...
14/10/2026

É com satisfação que damos as boas-vindas à Dra. Simone Almeida, que passa a integrar a equipe da Barros/Hoffmann!

Sua chegada representa mais um passo no fortalecimento do nosso time e no compromisso com uma atuação jurídica pautada pela ética, responsabilidade e excelência.

Desejamos uma trajetória de muito aprendizado, crescimento e realizações conosco.

Seja muito bem-vinda! 💙

Depois da Reforma Trabalhista, o auxílio-alimentação passou a ter natureza indenizatória, inclusive para trabalhadores q...
14/10/2026

Depois da Reforma Trabalhista, o auxílio-alimentação passou a ter natureza indenizatória, inclusive para trabalhadores que já recebiam o benefício antes da mudança legislativa. Esse entendimento foi reforçado pela 3ª Turma do TRT da 9ª Região, em alinhamento ao Tribunal Superior do Trabalho.

Na prática, o benefício deixa de integrar o salário, não compõe a base de cálculo de outras verbas trabalhistas e não sofre incidência previdenciária.

Para trabalhadores e empresas, essa interpretação pode impactar cálculos, direitos e estratégias jurídicas. Por isso, cada caso deve ser analisado com atenção.

Celebrar o Dia das Crianças também é lembrar que a infância é protegida por direitos.O Estatuto da Criança e do Adolesce...
12/10/2026

Celebrar o Dia das Crianças também é lembrar que a infância é protegida por direitos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece garantias que vão muito além do acesso à saúde e à educação, envolvendo também respeito, convivência familiar, proteção, liberdade, lazer e desenvolvimento.

Conhecer esses direitos é parte essencial de garantir que toda criança possa viver sua infância com dignidade, segurança e proteção.

Existem situações em que agir rapidamente pode parecer o melhor caminho, mas nem sempre é o mais seguro.A atuação jurídi...
07/10/2026

Existem situações em que agir rapidamente pode parecer o melhor caminho, mas nem sempre é o mais seguro.

A atuação jurídica exige leitura cuidadosa, análise das possibilidades e responsabilidade na escolha de cada medida. Muitas vezes, é essa pausa estratégica que permite uma condução mais consistente e alinhada aos interesses do cliente.

Na Barros/Hoffmann, acreditamos que boas decisões são construídas com técnica, prudência e visão de futuro.

Nem tudo que envolve uma demanda jurídica deve estar em evidência.Muitas vezes, a segurança está justamente na forma dis...
30/09/2026

Nem tudo que envolve uma demanda jurídica deve estar em evidência.

Muitas vezes, a segurança está justamente na forma discreta, técnica e responsável com que cada informação é tratada. Documentos, estratégias, negociações e orientações exigem cuidado, sigilo e respeito à realidade de cada cliente.

Na Barros/Hoffmann, entendemos que confiança se constrói também pela seriedade com que cada detalhe é preservado.

O debate sobre a chamada uberização do trabalho vai muito além dos aplicativos de transporte. A questão central é: exist...
30/09/2026

O debate sobre a chamada uberização do trabalho vai muito além dos aplicativos de transporte. A questão central é: existe subordinação algorítmica?

Hoje, plataformas digitais podem controlar trabalhadores por meio de métricas, avaliações, bloqueios, distribuição automática de demandas, metas definidas por sistema e precificação dinâmica. Não há um chefe tradicional dando ordens diretas, mas pode existir controle.

De um lado, as empresas defendem que há autonomia. De outro, discute-se se a gestão automatizada substituiu a subordinação clássica.

A decisão do STF sobre o tema pode criar um precedente histórico para plataformas, aplicativos, marketplaces e outras formas de trabalho digital.

28/09/2026

Hoje, no , você vai conhecer um pouco mais da trajetória da Gabrielli Franco.

Uma história marcada por família, persistência e crescimento — da formação em Direito aos 37 anos à evolução de estagiária para advogada na área trabalhista da Barros/Hoffmann.

Mais do que apresentar quem faz parte da nossa equipe, essa série revela as histórias que existem por trás de cada profissional.

Porque, antes de qualquer atuação jurídica, existem pessoas, experiências e propósitos.

Está com débitos inscritos em Dívida Ativa da União? O momento pode ser oportuno para verificar as condições de ne...
23/09/2026

Está com débitos inscritos em Dívida Ativa da União? O momento pode ser oportuno para verificar as condições de negociação disponíveis junto à PGFN.

O Edital PGDAU no 6/2026 prevê diferentes modalidades de transação tributária, com condições que variam conforme as características da dívida e a situação do contribuinte.

Entre os benefícios possíveis estão entrada facilitada, prazo ampliado para pagamento e, em determinadas hipóteses, descontos de até 100% sobre juros, multas e encargo legal, observados os limites previstos no próprio edital.

Na modalidade baseada na capacidade de pagamento, por exemplo, o desconto total é limitado a 65% do valor da dívida, podendo chegar a 70% para determinados contribuintes, como pessoas físicas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte.

O prazo para adesão termina em 30 de setembro de 2026, às 19h.

Antes de aderir, é importante analisar quais débitos são elegíveis e qual modalidade apresenta as
condições mais adequadas para cada situação.

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