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Fundado em 1986, o escritório Troes Advogados Associados, presta serviços em diversas áreas jurídicas, com profissionais qualificados, preza pela transparência, qualidade, agilidade na prestação de serviço e individualidade no tratamento, sempre buscando a melhor solução jurídica para as questões trazidas por seus clientes.

A empresa pretende interromper as atividades no fim do ano. Para a operação, a decisão pode parecer simples. Para a gest...
14/10/2026

A empresa pretende interromper as atividades no fim do ano. Para a operação, a decisão pode parecer simples. Para a gestão de pessoas, ela envolve situações que não devem ser tratadas como sinônimas.

Férias individuais, férias coletivas e recesso têm enquadramentos e efeitos diferentes. Saldos, pagamentos, comunicações e instrumentos coletivos precisam ser considerados conforme a modalidade e a realidade da equipe.

Entendemos que o melhor momento para analisar essas questões é antes de a decisão ser comunicada como definitiva. A assessoria trabalhista ao empregador busca dar coerência à organização do período e reduzir divergências entre a intenção da direção e a execução.

Salve para retomar no planejamento da empresa.

A aposentadoria ou a pensão pode continuar sofrendo desconto de Imposto de Renda mesmo quando existe uma situação que me...
08/10/2026

A aposentadoria ou a pensão pode continuar sofrendo desconto de Imposto de Renda mesmo quando existe uma situação que merece análise de isenção.

A legislação contempla a neoplasia maligna, incluindo o câncer de mama. O benefício fiscal depende do enquadramento da doença e da natureza dos rendimentos: não se estende, por esse motivo, a salários, trabalho autônomo ou aluguéis.

A análise jurídica relaciona o histórico da doença, a documentação, o benefício recebido e os períodos em discussão. Não se trata de promessa de devolução nem de isenção irrestrita.

O Troes Advogados atua na avaliação tributária dessas situações. Salve para consultar. Cada caso exige análise própria.

O término de uma relação não significa o fim imediato das obrigações financeiras assumidas durante a vida em comum.Finan...
07/10/2026

O término de uma relação não significa o fim imediato das obrigações financeiras assumidas durante a vida em comum.

Financiamentos, despesas do imóvel e outros compromissos podem continuar existindo e precisam ser analisados em conjunto com a partilha do patrimônio.

O regime de bens, a origem das dívidas, o momento em que foram assumidas e a finalidade de cada obrigação são alguns dos fatores que podem influenciar a definição das responsabilidades.

Uma orientação jurídica adequada ajuda a organizar essas questões, buscar soluções consensuais e tratar eventuais divergências pelos meios apropriados.

Cada situação exige uma análise individual.

💻 Seu negócio digital está sendo tributado corretamente?Se você vende pela internet, utiliza aplicativos ou recebe por m...
07/10/2026

💻 Seu negócio digital está sendo tributado corretamente?

Se você vende pela internet, utiliza aplicativos ou recebe por meio de plataformas digitais, a forma de tributação do seu negócio merece atenção.

A incidência de ISS, ICMS e Imposto de Renda pode variar conforme a atividade desenvolvida, especialmente em operações envolvendo serviços digitais, Software as a Service e marketplaces.

Além disso, mudanças em incentivos fiscais e regimes especiais podem impactar diretamente a carga tributária da empresa.

🔎 Uma revisão da estrutura e da forma de tributação pode ajudar a identificar oportunidades e reduzir riscos de autuações fiscais.

Antes de mudar a estrutura do seu negócio, busque orientação de um profissional especializado.

Outubro Rosa nos convida a falar sobre cuidado, prevenção e atenção à saúde. Mas esse cuidado precisa estar presente tod...
05/10/2026

Outubro Rosa nos convida a falar sobre cuidado, prevenção e atenção à saúde. Mas esse cuidado precisa estar presente todos os dias do ano.

Falar sobre câncer de mama também é falar sobre acesso à informação de qualidade, acompanhamento de saúde e, principalmente, acolhimento.

Cada mulher vive sua história de uma forma diferente, e não existem maneiras certas ou erradas de enfrentar um diagnóstico. O que deve existir é respeito, escuta e apoio.

Ao longo deste mês, também vamos trazer informações sobre um direito que ainda gera muitas dúvidas: a possibilidade de isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão para pessoas com câncer.

Saúde e direitos são assuntos diferentes, mas ambos merecem ser tratados com informação, responsabilidade e sensibilidade.

Se este conteúdo puder ajudar alguém, compartilhe. 💗

05/10/2026

🚨 Se o seu negócio está no digital, este assunto é para você.

Loja online, aplicativos, marketplaces... a forma como sua empresa opera pode fazer diferença na tributação.

E uma classificação ou estrutura tributária inadequada pode resultar em pagamento indevido de tributos ou até mesmo autuações fiscais.

▶️ Assista ao vídeo e entenda por que revisar a tributação do seu negócio pode ser importante.

Informação e planejamento também fazem parte da gestão empresarial.

O patrimônio pode estar organizado — com imóveis registrados, empresa em funcionamento e investimentos identificados — e...
01/10/2026

O patrimônio pode estar organizado — com imóveis registrados, empresa em funcionamento e investimentos identificados — e, ainda assim, a sucessão continuar indefinida.

A dificuldade aparece quando a família não sabe quais decisões existem, como serão tratados os bens que não podem ser divididos com facilidade, quem poderá administrar uma empresa ou como considerar situações diferentes entre os herdeiros.

O Código Civil estabelece limites importantes, inclusive a parcela reservada aos herdeiros necessários. Mas a regra legal, sozinha, não organiza expectativas nem resolve todas as relações envolvidas.

Na nossa avaliação, o planejamento sucessório não deve começar pela escolha de uma ferramenta pronta. Ele precisa considerar a estrutura da família, o patrimônio, as empresas, as dependências existentes e as decisões que precisam permanecer válidas no futuro.

A atuação jurídica pode integrar aspectos familiares, sucessórios, imobiliários, societários e tributários, conforme a realidade de cada família.

Adiar o assunto não mantém tudo neutro. Apenas deixa decisões importantes para um momento em que o diálogo tende a ser mais difícil.

Salve para retomar essa conversa com a sua família. Cada situação exige análise própria.

Uma empresa pode faturar, contratar, negociar e parecer organizada — e, ainda assim, depender de uma única pessoa para c...
24/09/2026

Uma empresa pode faturar, contratar, negociar e parecer organizada — e, ainda assim, depender de uma única pessoa para cada decisão relevante.

Enquanto essa pessoa está presente, a fragilidade quase não aparece. Mas um afastamento, uma incapacidade ou um falecimento pode expor dúvidas sobre representação, poderes, assinaturas, relação entre sócios e efeitos para a família.

A legislação societária prevê regras próprias para a administração da empresa e para os efeitos da morte de um sócio. O contrato social também pode alterar o caminho aplicável em situações específicas. Por isso, a continuidade não deveria ficar apoiada apenas em combinações informais.

Na nossa avaliação, sucessão empresarial começa pela continuidade das decisões — e não pela adoção automática de uma holding, um testamento ou qualquer outro instrumento. A estrutura adequada depende da realidade societária, operacional, patrimonial e familiar.

Uma assessoria jurídica integrada pode alinhar documentos societários, poderes de representação e efeitos sucessórios à forma como a empresa realmente funciona.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem participa das decisões da empresa. Cada situação exige análise própria.

Há contratos que continuam formalmente vigentes, mas já não explicam a relação que as empresas realmente mantêm.O serviç...
17/09/2026

Há contratos que continuam formalmente vigentes, mas já não explicam a relação que as empresas realmente mantêm.

O serviço foi ampliado. O preço passou a ser ajustado de outro modo. A entrega mudou. Uma responsabilidade que não existia passou a fazer parte da rotina. Nada disso, porém, foi organizado no documento.

Esse descompasso importa. O Código Civil prevê que, na interpretação do negócio, pode ser considerado o comportamento das partes depois da celebração. Isso não significa que qualquer prática substitua automaticamente o contrato. Significa que a execução recorrente da relação pode influenciar a compreensão do que foi efetivamente ajustado.

Na nossa avaliação, o contrato deve acompanhar mudanças relevantes da operação. Um aditivo claro costuma oferecer mais segurança do que depender de e-mails soltos, planilhas diferentes e lembranças incompatíveis.

Antes da próxima renovação, compare o texto assinado com a rotina atual da empresa. Cada relação exige análise própria.

Um auto de infração tributário não deve ser tratado como um boleto nem como uma sentença definitiva.Na nossa avaliação, ...
10/09/2026

Um auto de infração tributário não deve ser tratado como um boleto nem como uma sentença definitiva.

Na nossa avaliação, a primeira decisão não é pagar, parcelar ou impugnar. É compreender o documento, registrar a data da ciência e reconstruir os fatos com as áreas envolvidas.

Isso exige conferir o órgão autuante, o período, a obrigação questionada, a base legal, os valores e os anexos; preservar notas fiscais, SPED, contratos, comprovantes, e-mails e relatórios; e revisar a memória de cálculo com o jurídico, a contabilidade, o fiscal, o financeiro e a operação.

No processo administrativo fiscal federal, a impugnação deve ser apresentada por escrito, acompanhada dos documentos em que se fundamenta, no prazo de 20 dias úteis contado da intimação da exigência. Autuações estaduais, municipais ou de outra natureza podem seguir prazos e procedimentos diferentes.

Pagar, parcelar e impugnar produzem efeitos próprios. A escolha deve vir depois da análise dos fatos, das provas e da norma aplicável.

Salve para consultar antes de apresentar qualquer resposta. Cada autuação exige análise própria.

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