Trubian Advocacia

Trubian Advocacia Trubian Advocacia - Farroupilha/RS
Atua nas causas: Cíveis | Família | Divórcio | Alimentos | Inv

O que acontece caso alguém adquira um imóvel que possui dívidas condominiais? Será que o novo comprador será o responsáv...
21/03/2026

O que acontece caso alguém adquira um imóvel que possui dívidas condominiais? Será que o novo comprador será o responsável?

A função da taxa de condomínio é pagar as despesas comuns, como água, energia elétrica, porteiro, segurança, sistemas de câmeras e limpeza.

Assim, é uma obrigação que acompanha o imóvel e é de todos os moradores!

Por isso, ainda que as dívidas sejam anteriores à compra, o novo proprietário é o responsável pelo pagamento do débito em atraso.

E o que acontece se ele decidir não arcar com o valor?

O não pagamento poderá acarretar cobrança judicial e penhora do próprio imóvel gerador da taxa condominial.

Para evitar esse tipo de situação, é importante contatar um advogado capaz de realizar um levantamento de todas as dívidas existentes sobre bem e proteger o futuro investimento.

Assim, não haverá risco de adquirir um imóvel com dívidas superiores ao valor da compra!

Ficou com alguma dúvida? Encaminhe uma mensagem a um especialista de sua confiança.
Trubian Advocacia
Renata Trubian
Adv OAB/RS 48.870


A pensão por morte é um benefício que oferece suporte financeiro aos dependentes de quem contribuiu para o INSS e veio a...
16/03/2026

A pensão por morte é um benefício que oferece suporte financeiro aos dependentes de quem contribuiu para o INSS e veio a falecer.

Mas você sabe exatamente quem tem direito a esse benefício?

Vamos te explicar!

Os dependentes são divididos em três grupos, ou “classes,” e a ordem de prioridade é fundamental:

→ Classe 1: cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência grave.

Para esses, a dependência econômica é presumida, ou seja, não precisa ser comprovada.

→ Classe 2: pais.

Aqui, é necessário provar que dependiam financeiramente do falecido.

→ Classe 3: irmãos menores de 21 anos ou de qualquer idade, desde que inválidos ou com deficiência grave.

Assim como os pais, precisam comprovar a dependência econômica.

E como funciona essa ordem?

A existência de dependentes da classe 1 exclui o direito das classes 2 e 3.

Por exemplo, se o segurado deixou esposa e filhos, eles dividem o benefício, e os pais não têm direito, mesmo que dependessem financeiramente do falecido.

Outros pontos importantes:

→ Dependentes de união estável ou casamento:

Basta apresentar documentos que comprovem o vínculo, como certidão de casamento ou prova da união estável. Caso o benefício seja negado, é possível recorrer ao Judiciário.

Garantir esse direito exige atenção aos documentos e aos critérios estabelecidos.

Portanto, se você ou alguém que conhece se enquadra como dependente, procure orientação especializada com um advogado previdenciário.

Os direitos dos consumidores vão muito além de trocas, devoluções ou cancelamentos de compra.Existem casos mais extremos...
25/02/2026

Os direitos dos consumidores vão muito além de trocas, devoluções ou cancelamentos de compra.

Existem casos mais extremos em que a empresa precisa pagar danos morais.

Acompanhe para entender!

Em outras palavras, são os prejuízos emocionais que a pessoa sofre devido a toda a situação provocada dentro da relação de consumo.

Mas atenção! Cada caso é único, e cabe ao juiz decidir se foi um desgaste ou um dano emocional.

Para que você consiga diferenciar, aqui segue um exemplo!

Imagine que você comprou passagens aéreas para passar as suas férias em família na Disney.

Já que estava com a viagem planejada, aproveitou e já fechou hotéis, passeios, pediu férias do trabalho, e toda a família estava ansiosa!

Após isso, você recebe a notícia de que a empresa contratada não vai conseguir cumprir o que foi combinado e irá te estornar o dinheiro.

Nesse caso, além dos danos financeiros, também devem ser considerados os abalos emocionais que a sua família sofreu pelas expectativas frustradas.

Essas situações geram danos morais, não apenas como uma forma de compensação, mas também para educar a empresa a não repetir o erro.

Ainda tem dúvidas sobre esse assunto?

Entre em contato com uma equipe de advogados especializados!

Compartilhe o post com mais pessoas!

Advogada Renata Trubian
OAB/RS 48870

Você sabia que o abandono afetivo pode gerar danos profundos?Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunt...
28/01/2026

Você sabia que o abandono afetivo pode gerar danos profundos?

Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto!

Essa prática ocorre quando os pais não prestam o cuidado e o afeto necessários aos seus filhos, causando danos psicológicos.

Isso pode incluir:

– Ausência de apoio emocional;

– Discriminação;

– Falta de convivência;

– Outros comportamentos que prejudicam o crescimento saudável da criança.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege o desenvolvimento psicológico e emocional dos menores.

Quando esse direito é violado, a lei permite que os filhos peçam indenização por danos morais.

Essa é uma forma de reparação pela ausência de um dos genitores, principalmente se for demonstrado que a criança sofreu graves consequências psicológicas e problemas de saúde.

Em 2022, o STJ condenou um pai a pagar R$ 30 mil de indenização à filha que ele abandonou quando ela tinha seis anos.

O tribunal destacou que esses abalos morais podem ser quantificados como qualquer outra espécie de reparação indenizável, desde que comprovados.

Você precisa de orientação jurídica?

Não hesite em procurar um advogado especializado em direito de família!
Renata Trubian
Advogada OAB/RS 48870



Já ouviu falar de casos em que a esposa teve que dividir os bens com a amante do marido? Será que isso é verdade? Vamos ...
17/01/2026

Já ouviu falar de casos em que a esposa teve que dividir os bens com a amante do marido? Será que isso é verdade? Vamos esclarecer essa questão!

De fato, há situações reais em que a esposa foi obrigada pela justiça a dividir os bens com a amante do marido falecido.

Para que isso aconteça, porém, é necessário que a amante comprove a existência de uma união estável.

Isso significa que ela precisa apresentar evidências de que vivia uma relação estável e duradoura com o homem. Documentos, testemunhos e registros de convivência são algumas das formas de confirmar!

Mas atenção! É importante ressaltar que a comprovação da união estável é um processo legal que requer assistência jurídica especializada.

Um advogado com experiência em questões sucessórias e direito de família pode ajudar a entender os procedimentos e direitos envolvidos nessa situação.

Caso a amante consiga provar a união estável, inicia-se o processo de partilha de bens - com a ressalva de que ela só poderá herdar o que foi adquirido na constância do relacionamento extraconjugal.

Esse processo busca encontrar um equilíbrio justo entre os direitos da esposa e da amante, considerando as disposições legais aplicáveis.

Em caso de dúvida sobre o tema, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.
Renata Trubian
OAB/RS 48.870



Endereço

Farroupilha, RS
95.180-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+555432615955

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Trubian Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Trubian Advocacia:

Atalhos

Compartilhar

Categoria