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07/09/2021

Salve a nossa Pátria! Salve a nossa independência! Salve a nossa Democracia!

23/06/2021

Viva São João!

16/06/2021

29/05/2021

O preso agraciado com o indulto de natal, deve retornar à prisão?
É muito comum ver na tv reportagens dizendo que um número x de presos receberam o indulto de natal e não mais retornaram ao estabelecimento prisional. Ocorre que diferente do instituto da "saída temporária", em que o preso deve retornar, o indulto de Natal é uma espécie de perdão da pena, aplicado pelo Presidente da República, desde que o detento satisfaça várias exigências contidas na lei. Não! o detento agraciado com esse direito não tem a obrigação legal de retornar ao cárcere.

21/05/2021

A pena para esse crime é aumentada até o dobro se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave ou até o triplo caso resulte em morte.

Endereço

Rua Joaquim Saraiva
Exu, PE
56230000

Site

http://www.anunciadosaraiva.adv.br/

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