Marcos Barbosa advogado

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Eleições 2024Como é de conhecimento de todos, este ano teremos eleições para os cargos de prefeitos (as), vice-prefeitos...
05/07/2024

Eleições 2024

Como é de conhecimento de todos, este ano teremos eleições para os cargos de prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores para atuarem em cada município ao longo dos próximos quatro anos
Em torno de 5.568 municípios brasileiros escolherão seus representantes.
As eleições estão previstas para o dia 06 de outubro (1º turno) e o 2º turno no último domingo de outubro
Para aqueles que pretendem concorrer aos cargos acima elencados, além de outros requisitos, precisam ter filiação partidária e domicilio eleitoral ao menos desde o dia 06/04/2024.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos ocorrerão a partir do dia 20 de julho até dia 05 de agosto.
Após escolhidos os partidos providenciarão os registros junto a justiça eleitoral, que deverá ser feito até dia 15 de agosto.
No dia 16 de agosto inicia-se a propaganda eleitoral.
As eleições são o maior exemplo da democracia no pais.
O seu exercício deve ser livre, independente e consciente e o resultado respeitado por todos.

27/12/2022

Parabéns Estiva e ao povo estivense!
São 74 anos de emancipação política!

08/05/2022

Neste dia especial, desejo a todas as mamães um dia cheio de luz e felicidades.
Não há nada mais pleno do que a maternidade, que aproxima o humano da divindade.
Feliz dia das mães 💕💕💕💕!

06/05/2022

Bom dia amigos e clientes!
Passando para informar que nesta sexta e segunda não estarei no escritório, devido a outros compromissos.

Obrigado

Nesta data especial, quero abraçar todos os trabalhadores e trabalhadoras de nosso Brasil. São as mãos suadas e calejad...
01/05/2022

Nesta data especial, quero abraçar todos os trabalhadores e trabalhadoras de nosso Brasil. São as mãos suadas e calejadas de cada um de vocês que sustentam está nação.
Viva o trabalhador brasileiro, que precisa cada dia mais ser respeitado e valorizado.

29/04/2022

Afinal todo mundo que trabalha no meio rural vai se aposentar?
Estou preparando um artigo sobre este tema que é uma dúvida recorrente de muitas pessoas.
Adianto que a resposta é "depende" e por isso todo homem e.mulher que trabalham no campo devem se atentarem para que quando chegar sua vez de buscar um benefício junto ao INSS não saiam com as mãos vazias.

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obr...
26/03/2022

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Porém, muita gente não sabe que jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das próximas eleições gerais, também podem tirar a primeira via do título eleitoral.

É necessário, contudo, ficar atento ao prazo que vai ate o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022.

O melhor de tudo isso que é possível fazer a emissão do título de forma on-line, por meio do sistema TítuloNet, utilizando computador, tablet ou celular. Para tanto, basta acessar o sistema, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Mesmo não sendo obrigados a votar, os jovens podem participar do processo eleitoral e escolher seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo.

Aqueles que tiverem alguma dúvida ou dificuldade é só entrar em contato, juntos vamos mudar o Brasil!

(Imagem retirada da internet)

A previdência social e as mulheres.Neste dia especial, não deixo de parabenizar todas as mulheres, mães, amigas, esposas...
08/03/2022

A previdência social e as mulheres.

Neste dia especial, não deixo de parabenizar todas as mulheres, mães, amigas, esposas e filhas, mulheres fortes e guerreiras.
Aproveitando do dia, escrevo este pequeno artigo, para tratar de como as mulheres se relacionam com a previdência social.
Estão disponíveis para as mulheres os mesmos benefícios que são concedidos aos homens, exceto o salário maternidade que são exclusivos delas.
Para se aposentarem por idade, hoje as mulheres do campo precisam completar 55 anos e para as demais atividades 62 anos. (Importante destacar que não basta completar idade, necessário se faz somar no mínimo 15 anos de contribuições ou provar ao menos 15 anos de atividade rural) Em relação a aposentadoria por tempo de contribuição (extinta com a reforma de 2019) são necessários 30 anos de contribuição enquanto para os homens são 35.
A redução da idade e do tempo de contribuição, se justifica pelo fato de que as mulheres ganham menos do que os homens, estão mais sujeitas à informalidade e ao desemprego, além de cumprirem jornada dupla de trabalho por assumirem boa parte das tarefas domésticas.
Para as mulheres que se dedicam exclusivamente aos afazeres domésticos, existe a possibilidade da contribuição facultativa, válida apenas para dona de casa sem renda própria e de baixa renda.
No plano simplificado, a dona de casa recolhe 5% do salário mínimo e terá direito a aposentadoria por idade, salário maternidade, auxilio doença e aposentadoria por invalidez.

Parabéns para todas as mulheres guerreiras que lutam todos os dias por igualdade e justiça!
08/03/2022

Parabéns para todas as mulheres guerreiras que lutam todos os dias por igualdade e justiça!

Atenção!Se você aposentou, ou conhece alguém que tenha se aposentado há menos de 10 anos e antes de 12 de novembro de 2...
04/03/2022

Atenção!
Se você aposentou, ou conhece alguém que tenha se aposentado há menos de 10 anos e antes de 12 de novembro de 2019, ( 03 março de 2012 a 11 novembro de 2019 ) e que tenha começado a contribuir antes de 1994, pode ser que você ou está pessoa tenha direito a uma revisão em sua aposentadoria, podendo aumentar o valor do benefício e gerar um crédito retroativo dos últimos 5 anos.
Trata-se da revisão da vida toda, ratificada nos últimos dias pelo STF.
Consulte um advogado de confiança, só ele vai saber se a ação é viável ou não.
Não abra mão de seu direito!

Bom dia meus amigos e clientes!Se voce aposentou nos ultimos 10.anos e antes de novembro de 2019, pode ter direito a uma...
25/02/2022

Bom dia meus amigos e clientes!
Se voce aposentou nos ultimos 10.anos e antes de novembro de 2019, pode ter direito a uma revisao em seu beneficio. E necessario ter contribuido antes de 1994.
A revisao só vai valer a pena para quem recebeu bons salarios antes de 1994.
Para mais informacoes entre em contato.

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