Borges Clavé Moreira Advogados

03/09/2026

03/09/2026

12/08/2026

Gestação de alto risco agora pode dispensar a carência mínima de 12 contribuições para a concessão de benefício por incapacidade pelo INSS.

A dispensa da carência, porém, não significa concessão automática. A gestante ainda deverá:

• possuir qualidade de segurada do INSS;
• comprovar incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias;
• apresentar documentação médica adequada;
• passar por avaliação médico-pericial.

A alteração foi promovida pela Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026 e está em vigor desde 24 de julho de 2026. Fonte oficial: Ministério da Previdência Social⁠.

Teve o benefício negado ou precisa verificar se preenche os requisitos? Entre em contato para uma análise individualizada do seu caso.

Borges | Clavé | Moreira
Advogados Associados

BenefícioPrevidenciário Gestante PrevidênciaSocial

11/08/2026

Neste 11 de agosto, celebramos aqueles que transformam conhecimento em defesa, coragem em voz e direitos em realidade.

Porque a Justiça começa com quem tem coragem de defendê-la.

Parabéns a todos os advogados e advogadas!

Borges | Clavé | Moreira
Advogados Associados

09/08/2026

Ser pai é advogar, todos os dias, pela felicidade de alguém. ⚖️🤍
Antes de qualquer tese, aprendemos com eles o que significa proteger, zelar e defender quem amamos.
A todos os pais — e às famílias que confiam a nós as suas causas — o time Borges | Clavé | Moreira deseja um Feliz Dia dos Pais.
BCM Advogados

16/07/2026