João Batista Advocacia e Justiça Social

João Batista Advocacia e Justiça Social 45 Anos Garantindo Direitos

04/06/2026

Você sabia que um acidente durante uma atividade profissional pode gerar consequências que vão muito além do tratamento médico?

Muitas pessoas deixam de buscar orientação por não conhecerem os direitos que a legislação previdenciária oferece. Informação é o primeiro passo para proteger o seu futuro e o da sua família.

Por Dra. Flávia Araújo
OAB/SE 11079

02/06/2026

O período junino movimenta a economia, gera renda e cria oportunidades para muitos trabalhadores.

Mas, para que a festa seja motivo de alegria e não de dor de cabeça, é importante estar atento às exigências legais antes de começar a vender.

Informação e prevenção continuam sendo os melhores caminhos.

Por Dra. Liana Calanzani
OAB/SE 7500

27/05/2026

Muitas pessoas acreditam que a medida protetiva encerra automaticamente qualquer convivência entre o genitor e a criança. Mas, na maioria dos casos, a Justiça busca encontrar alternativas que garantam a segurança da vítima sem ignorar o melhor interesse da criança.

Por isso, é comum que sejam determinadas adaptações na rotina de visitas e na entrega da criança, sempre com o objetivo de evitar contato entre os pais e preservar a segurança de todos os envolvidos.

Cada situação é analisada individualmente, levando em consideração a proteção da vítima, o bem-estar da criança e as circunstâncias do caso.

Ficou com dúvidas? Procure orientação jurídica especializada.

Por Dra. Yslaine Soares
OAB/SE 16305

26/05/2026

Você sabia que, em alguns casos, um imóvel pode precisar de acesso pela propriedade vizinha?

Esse tipo de situação costuma gerar muitas dúvidas e até conflitos entre vizinhos, principalmente quando não existe informação ou orientação adequada sobre os direitos e deveres de cada parte.

Por isso, é fundamental entender que cada caso precisa ser analisado de forma individual, sempre buscando equilíbrio, bom senso e segurança jurídica para evitar prejuízos futuros.

Regularizar a situação corretamente é a melhor forma de proteger o seu patrimônio e evitar problemas. Ficou com dúvidas? Procure um advogado especialista.

Por Dra. Liana Calanzani
OAB/SE 7500

25/05/2026

📢 Atenção ao nosso novo horário de funcionamento!

Para atender ao cliente que trabalha em horário comercial, ampliamos nosso expediente de 7h30 às 12h e 13h30h às 17h.

20/05/2026

O debate sobre a exposição de menores a conteúdos violentos, perigosos ou inadequados tem ganhado cada vez mais força e levantado discussões sobre os limites das redes sociais, a responsabilidade das plataformas e o papel da família nesse acompanhamento.

O acesso a internet acontece cada vez mais cedo e muitas vezes, sem supervisão adequada. Mais do que limitar o tempo de tela, é fundamental acompanhar, orientar e entender o que os menores estão consumindo no ambiente digital.

A proteção infantil também precisa existir dentro das telas.

Por Dra. Yslaine Soares
OAB/SE 16305

18/05/2026

⚠️ ALERTA IMPORTANTE: GOLPE DO FALSO ADVOGADO

Criminosos estão se passando por advogados e escritórios para aplicar golpes em clientes por meio do WhatsApp. Eles utilizam fotos retiradas das redes sociais, informações públicas dos processos e números que não são nem do advogado, nem do escritório para tentar enganar os clientes.

🚨 Fique atento!
Salve sempre na sua agenda o número do seu advogado e do escritório e confirme se o número que está entrando em contato realmente pertence a eles. Desconfie de pedidos de pagamento urgentes ou transferências em nome de terceiros. Em caso de dúvida, entre em contato diretamente pelos canais oficiais do escritório do seu advogado.

Qualquer um de nós está sujeito a golpes, se manter atento e informado são as melhores formas de se previnir.

Compartilhe este vídeo para alertar mais pessoas.

17/05/2026

Falar sobre homofobia não é falar de algo distante. É falar de pessoas que ainda hoje têm sua existência questionada, seus afetos invalidados e seus direitos violados simplesmente por serem quem são.

A população LGBT+ convive, diariamente, com diferentes formas de violência. Algumas explícitas, outras mais silenciosas, mas igualmente graves. Exclusão, constrangimento, negação de direitos, medo de ocupar espaços.

Isso não pode ser tratado como opinião, posicionamento ou “ponto de vista”. É violência! Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a homofobia e a transfobia devem ser enquadradas na Lei do Racismo, justamente por atingirem diretamente a dignidade e a liberdade de um grupo social.

Isso significa que discriminar, ofender, excluir ou impedir o acesso de pessoas LGBT+ a espaços e direitos é crime!

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