Meio ambiente e Direito Ambiental

19/10/2025

ODS TALKS EVENTO PRÉ COP - PRESENCIAL EM SÃO PAULOReuniremos especialistas em mudanças climáticas, sustentabilidade e negócios para discutir as expectativas ...

01/06/2025

Senado aprova a nova lei de licenciamento ambiental.

No dia 21 de maio de 2025, no Senado Federal, foi aprovada a nova lei de licenciamento ambiental, alterando significativamente o trâmite do procedimento administrativo e demais leis correlatas.
Para saber mais clique no link:
https://www.aceti.com.br/2025/05/30/senado-aprova-a-nova-lei-de-licenciamento-ambiental/

01/05/2025

🌱 LIVE | ESG: Como Inovar através de Soluções Éticas e Sustentáveis
📅 21 de maio | 🕕 18h

Participe da nossa live especial com o advogado Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior e a engenheira ambiental Profª Ma. Ana Caroline Costa Nogueira
Vamos debater como os princípios ESG podem ser aplicados na prática, promovendo inovação com ética e sustentabilidade.

Realização: ABRAPS - GT Jurídico, Aceti Advocacia, ACDP, Mercado Ambiental e Engenharia CN.
🔴 Transmissão ao vivo pelo Canal do You Tube da ABRAPS – não perca! - https://www.youtube.com/watch?v=qIKp8tWhN_I

23/04/2025

28/01/2025

Escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental, Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Direito Ambiental do trabalho.

22/01/2025

Prof. Aceti foi destaque no Programa “Como Funciona Aí?” da TV Justiça sobre Cidades e Países Esponja.

O programa “Como funciona aí?” da TV Justiça explica como funcionam as leis em outros países. O programa apresenta cidadãos brasileiros que vivem no exterior, e um especialista no respectivo tema comenta sobre o assunto.

A TV Justiça é um canal de televisão público coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O seu objetivo é aproximar os cidadãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia.

A reportagem foi ao ar na última semana de Dezembro de 2024 na TV Justiça, em rede nacional, clique no vídeo abaixo para assistir:

https://www.youtube.com/watch?list=PL4UD5i-1gmrZLPmT8aBJ9BHfWfbkwD2eA&time_continue=269&v=hWk9EN3RPJc&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.aceti.com.br%2F&source_ve_path=MTM5MTE3LDI4NjY0LDI4NjY2

No “Como funciona aí?” - um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre as cidades-esponja.A China resolveu t...

30/12/2024

20/12/2024

⚖O Poder Judiciário entra em recesso forense a partir desta sexta-feira (20/12), com a suspensão do expediente até o dia 06/01, sendo que os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2025.
🔹TJSP – Suspensão dos prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões até o dia 20 de janeiro. No período de 20/12 a 06/01, funcionam os plantões especiais em 1ª e 2ª instância.
https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario
🔸TRT-15ª e TRT-2ª – Nos dois Tribunais Trabalhistas, a suspensão dos prazos foi ampliada, em atendimento ao requerimento da OAB SP, para cumprimento adequado e tempestivo de atos processuais da advocacia. Os prazos processuais da Justiça do Trabalho do Estado de São Paulo (TRT-15ª e TRT-2ª) serão retomados no dia 27 de janeiro de 2025.
🔹TRF – Os prazos processuais ficam suspensos na Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Durante o período, não serão realizadas audiências nem sessões de julgamento.
🔸CNJ - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou o recesso judiciário no órgão entre o período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Com isso, os prazos processuais ficam suspensos no mesmo período.

14/12/2024

Se você quer saber como vai funcionar na prática a Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), no 15º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos (FIRS) você vai ouvir de quem entende do assunto. PAINEL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPULSIONAR A RECICLAGEM E A ECONOMIA CIRCULAR Coordenação: Christian Silva – Diretor do Instituto Venturi e Professor na UTFPR Painelistas: • Eduardo Rocha – Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos, do Ministério do Meio Ambiente. • José Eduardo Lutti – Consultor Jurídico Ambiental; Promotor de Justiça de meio ambiente aposentado. • Francisco Biazini – Diretor Técnico do Instituto Venturi. O evento acontecerá no dia 17 de dezembro e as inscrições são limitadas e gratuitas até o dia 16 de dezembro. Inscreva-se agora no site do FIRS [www.firs.eco.br] para garantir seu vaga. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Instituto Venturi [https://www.youtube.com/institutoventuri].

06/12/2024

Preparados(as) para o ODS Talks ABRAPS, o principal encontro dos profissionais pelo desenvolvimento sustentável?

Com o tema “ESG: Encontrando Soluções Globais para a Sustentabilidade”, teremos uma novidade nesta edição: um dia inteiro dedicado a debater ESG pela ótica dos Núcleos Regionais da ABRAPS, com palestrantes e empresas de 5 regiões brasileiras apresentando cases e boas práticas ESG locais.

Será um evento on-line, transmitido pelas redes ABRAPS no dia 12 de dezembro, a partir das 9h.

O acesso é liberado e você pode se cadastrar pelo link: https://www.sympla.com.br/evento-online/ods-talks-abraps-esg-encontrando-solucoes-globais-para-a-sustentabilidade-on-line/2746387?referrer=odstalks.com.br

Visite o site www.odstalks.com.br e conheça toda a programação do evento on-line. Lá, também é possível ter acesso à nossa programação do evento presencial, que acontece no dia 11 de dezembro, em São Paulo.

Abraps: profissionais pelo desenvolvimento trabalhando.

O ODS Talks é uma realização ABRAPS, com Patrocínio Mosai&co Consultores e Apoio de Marketing Sustentável.

07/11/2024

Dr Lucas Reis Aceti, da ACETI Advocacia, participará de um “bate papo” com o diretor Daniel Dias, do canal Conexão Direito, no Instagram!
Como é iniciar na carreira jurídica? Quais os desafios que um recém formado enfrenta?
Desafios e dicas para quem quer ser um profissional de sucesso.
Dia 12 de novembro de 2024, às 20 horas.
Não perca!