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Advogado Haas

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Direito sem Juridiquês
Aposentadorias ⎥ Inventários ⎥ Divórcios

25/09/2026

Se você mora fora do Brasil e precisa resolver alguma situação jurídica, esse vídeo é pra você!

23/09/2026

Mudar de país muda o endereço, a rotina e, muitas vezes, uma vida inteira.

Mas algumas coisas continuam atravessando fronteiras.

Você pode morar fora há anos e ainda ter família no Brasil, imóveis, patrimônio, uma herança para receber, obrigações familiares ou documentos que precisam produzir efeitos por aqui.

O mesmo acontece com decisões tomadas no exterior.

Um casamento realizado em outro país, um divórcio, um testamento, questões envolvendo filhos ou bens localizados em lugares diferentes podem gerar efeitos jurídicos também no Brasil.

E é justamente aí que muita gente se surpreende: **o que foi resolvido lá fora nem sempre significa que tudo está automaticamente regularizado aqui.**

É por isso que o Direito Internacional Privado existe: para lidar com situações em que uma mesma história passa a envolver as regras de mais de um país.

Se você mora no exterior, mas ainda mantém vínculos com o Brasil, vale olhar para eles também do ponto de vista jurídico e, quando necessário, buscar orientação do seu advogado de confiança.

Porque você pode ter mudado de país.

Mas parte da sua vida pode continuar juridicamente ligada ao Brasil. 🌎

Salve este conteúdo ou envie para aquele brasileiro que construiu a vida lá fora, mas ainda tem raízes por aqui.

21/09/2026

O diálogo sempre é a melhor forma de resolver 🖤

20/09/2026

Tem coisas que a gente aprende sem perceber.

No jeito de receber.

No café passado quando alguém chega.

No valor de uma palavra dada.

No respeito por quem veio antes e no orgulho das nossas raízes.

Foi aqui que crescemos, construímos nossa história e escolhemos seguir trabalhando perto da nossa gente.

Neste 20 de setembro, nossa homenagem é para todos que carregam um pouco do Rio Grande no jeito de viver, de trabalhar e de cuidar dos seus.

Feliz Dia do Gaúcho! 🧉

Com carinho, Carol e Alexandre.

18/09/2026

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que municípios não podem definir a alíquota do IPTU com base na área do imóvel. O julgamento teve repercussão geral, o que significa que o entendimento deverá orientar casos semelhantes no país.

16/09/2026

Existem experiências que nos ensinam. E existem experiências que nos transformam. ✨

Participar do Método CIS, com Paulo Vieira, foi viver dias de muita intensidade, aprendizado, emoção e, principalmente, de olhar para dentro.

Foram momentos de reflexão, de compreender melhor nossas emoções, nossos comportamentos, nossas escolhas e a forma como conduzimos a nossa própria história. Um verdadeiro mergulho em autoconhecimento e inteligência emocional, com ferramentas que levarei comigo para a vida.

Mas talvez o mais especial de tudo tenha sido perceber que, por mais que estejamos sempre buscando crescer profissionalmente, conquistar objetivos e alcançar novos resultados, existe um crescimento ainda mais importante: o crescimento de quem nós somos.

Saio dessa experiência com o coração cheio de gratidão, alegria e entusiasmo. 💛
Gratidão por tudo que aprendi, pelas emoções que vivi e por cada reflexão que me fez enxergar a vida sob uma nova perspectiva.

Porque evoluir também é ter coragem de rever caminhos, ressignificar histórias, reconhecer nossas forças e entender que sempre podemos nos tornar uma versão melhor de nós mesmos.

Que privilégio viver tudo isso! Que experiência! Que aprendizado! 🙏✨

E, acima de tudo, que alegria perceber que ainda temos tanto para aprender, construir e viver.

O melhor ainda está por vir. 🚀

09/09/2026

Se você quer conteúdos simples, sem juridiquês, sobre separação, família, pensão e acordos segue o perfil do Haas & Haas. Toda semana tem vídeo direto ao ponto pra te ajudar a atravessar essa fase com mais tranquilidade.

07/09/2026

Se você recebe gratificações temporárias — como direção, vice-direção, difícil acesso, penosidade ou outras parcelas que não se incorporam à aposentadoria — pode existir discussão sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre esses valores.

O STF, no Tema 163, firmou o entendimento de que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público. O TJRS também possui entendimento nesse sentido.

📌 Dependendo do caso, pode ser possível buscar a restituição dos valores descontados indevidamente, observada a prescrição aplicável.

Salve este conteúdo e envie para um servidor público estadual que precisa verificar seus contracheques.

04/09/2026

Uma nova regra vai mudar a forma de pagamento da pensão alimentícia no Brasil.

A Lei nº 15.479/2026 criou a possibilidade de transferência automática mensal da pensão, mediante determinação judicial.

Na prática, quem recebe pensão poderá pedir que o valor seja transferido automaticamente da conta do devedor.

E se não houver saldo suficiente na data do pagamento, a lei prevê mecanismos para localização e indisponibilidade de ativos financeiros, até o limite da prestação em atraso.

📌 Importante: a lei foi publicada em 30 de julho de 2026 e entra em vigor um ano após a publicação.

Se você paga ou recebe pensão alimentícia, essa mudança pode afetar diretamente a sua situação.

Procure orientação jurídica para entender como a nova regra poderá ser aplicada ao seu caso. Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa saber dessa novidade.

02/09/2026

O inventário terminou. O imposto foi pago. E a tendência é guardar os documentos e considerar o assunto encerrado.

Mas nem sempre precisa ser assim.

Quem recebeu bens por herança ou doação pode ter pago ITCMD durante esse processo, e a forma como esses bens foram avaliados interfere diretamente no cálculo.

Dependendo das particularidades do caso, pode haver situações que mereçam uma nova análise.

Por isso, se você passou por um inventário ou recebeu uma doação nos últimos anos, não descarte os documentos.

Guarde avaliações, comprovantes, escrituras e documentos relacionados ao imposto e, caso tenha dúvidas sobre os valores pagos, procure seu advogado de confiança.

Endereço

R. Carlos Reichmann, 212
Erechim, RS
99711-374

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