Tuana Forcelini Pertille - Advogada

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Erechim, RS
Tuana Forcelini Pertille - Advogada

Advocacia Cível e Trabalhista

22/08/2023

Diminuir gastos da empresa? É possível, sim!

Seguindo alguns desses passos o passivo empresarial poderá reduzir radicalmente.

22/07/2023

Todas as empresas estão sujeitas a obrigações legais e normativas no âmbito trabalhista.

O compliance trabalhista desempenha um papel fundamental na proteção das empresas contra passivos e riscos jurídicos. Ao implementar políticas e práticas adequadas, garantimos o cumprimento das leis, normas e regulamentos trabalhistas.

O compliance trabalhista envolve a adoção de medidas preventivas, como revisão de contratos, manutenção de registros precisos, atualização constante das leis trabalhistas e a implementação de um ambiente seguro e saudável para os colaboradores.

Investir em compliance trabalhista não só evita problemas legais, mas também fortalece a imagem da empresa, aumenta a confiança dos colaboradores e contribui para um ambiente de trabalho justo e ético.

Conte conosco para ajudar sua empresa a implementar e manter um programa de compliance eficaz, garantindo que você esteja protegido contra passivos e possa focar no crescimento e no sucesso.

18/06/2023

Você sabe quais são os direitos trabalhistas no serviço terceirizado? Arrasta pro lado e veja!

10/06/2023

📌 A assessoria jurídica é o serviço prestado por advogados(as) e tem como característica a atuação preventiva. Consiste em estar à disposição para orientações, estratégias, prevenção, auxílio e atuações imediatas sempre que necessário.

É a atuação preventiva da advocacia, aquela que existe antes que uma situação seja levada à justiça. A assessoria jurídica se baseia em fornecer auxílio para organizações ou empresas com o objetivo de dispor uma maior segurança em seus negócios.

📍 Procure um escritório de sua confiança e proteja sua empresa.

16/05/2023

Inventariar é enumerar todos os bens que uma pessoa física ou jurídica possui.

Na maioria das vezes, esse processo é feito em duas situações:
1-Quando uma pessoa morre e deixa algum patrimônio.
2- Quando uma empresa quer fazer um balanço de suas posses.

Com relação a primeira hipótese, a lista é feita com o intuito de partilhar os bens do falecido entre os herdeiros.

Já na segunda, os bens são catalogados a fim de que a empresa consiga saber sua real situação econômica.

Precisa de ajuda com um inventário? Busque um advogado(a) especializado(a)!

25/04/2023

Comemorado nesta terça-feira, 25 de abril, o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental é uma data importante para conscientizar toda a sociedade sobre os danos causados pela alienação parental e a importância da igualdade parental na criação de uma criança saudável e feliz.

A alienação parental é forma de abuso psicológico que se caracteriza por um conjunto de práticas promovidas ou induzidas por um dos pais, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância. A intenção é impedir, dificultar ou destruir os vínculos com o outro genitor.

21/04/2023

Com certeza você conhece o Testamento, certo? Mas você sabe as principais vantagens em ter um? Te apresento pelo menos 3 motivos para se elaborar esse ato personalíssimo de declaração de vontade com efeito post mortem.

Importante observar os limites legais e requisitos essenciais do testamento, para que a vontade do testador prevaleça e seja cumprida.

Por isso procure sempre um advogado especialista na áerea.

05/04/2023

Pediu um produto e não chegou?
Veja o que pode ser feito.

Conheça seus direitos:

Você pediu um produto (por internet ou telefone) e não chegou? Veja o que pode ser feito.

Os prazos prometidos pelo fornecedor devem ser cumpridos, entretanto, muitas empresas não cumprem esses prazos e acabam atrasando a entrega do produto. Esse tipo de situação deixa qualquer pessoa fora do sério, uma vez que planos são feitos com as entregas da mercadoria adquirida.

Aqui estão algumas situações que o FORNECEDOR NÃO pode fazer:
- O fornecedor NÃO pode entregar um produto ou serviço diferente ao pedido feito pelo cliente;
- NÃO atender à demanda do consumidor, de acordo com o estoque disponível;
- Prover qualquer produto ou serviço sem solicitação do consumidor;
- Não estipular o prazo para entrega do serviço, bem como fixar o tempo conforme critério próprio.

Desse modo, é possível realizar algumas ações para o consumidor resolver o problema:
- O consumidor pode procurar o Procon e protocolar reclamação, de maneira que a empresa seja notificada ou multada.
- O consumidor, por meio de um advogado, ajuizar ação de indenização no judiciário com o intuito de receber o produto ou o dinheiro de volta, com correção monetária, e há também a possibilidade de solicitar indenização por danos materiais e morais (caso exista).

23/03/2023

Uma relação para ser considerada união estável, deve seguir alguns requisitos.

As provas desses requisitos podem ser feitas de diversas maneiras como contas conjuntas em banco, planos de saúde em que um companheiro consta como dependente do outro, declaração de imposto de renda e até mesmo testemunhas que comprovem o vínculo público e notório dos companheiros.

O reconhecimento da relação é imprescindível em algumas situações:

Direito à herança

Divisão de bens em caso de dissolução da união

Recebimento de pensão por morte

Desta forma, caso o reconhecimento seja falho, pode acarretar em dificuldades para receber a pensão por morte, resoluções de inventário, entre outros.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato!

15/03/2023

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o consumidor que for cobrado indevidamente tem direito à restituição do valor pago em excesso, devidamente corrigido, e também pode ter direito à restituição em dobro desse valor.

Isso acontece quando a cobrança indevida caracteriza prática abusiva por parte do fornecedor de serviços ou produtos. Ou seja, se a cobrança foi realizada de forma ilegal ou imoral, o consumidor pode ter direito a receber o valor pago indevidamente em dobro.

No entanto, é importante lembrar que nem toda cobrança indevida gera o direito à restituição em dobro. A legislação exige que haja comprovação da prática abusiva do fornecedor, que deve ser feita pelo consumidor ou por um órgão de defesa do consumidor.

Portanto, se você foi cobrado indevidamente, é importante buscar orientação jurídica para saber se você tem direito à restituição em dobro do valor pago em excesso. Um advogado especializado em direito do consumidor pode ajudá-lo a avaliar o seu caso e tomar as medidas necessárias para garantir seus direitos.

09/03/2023

Precisa de auxílio em alguma questão jurídica?
Estou aqui para analisar e contribuir em seu caso.
Com grande expertise no direito tanto em questões Jurídicas Empresariais e também no Direito Civil, atuo em diversas frentes junto contigo.

Entre em contato através do whatsapp (54)99901-0490 e agende seu horário.

04/03/2023

Para recordar!

👩🏻‍🎓E lá se foram 06 anos da realização desse sonho!

Lembro- me exatamente da euforia, expectativas que eu tinha para esse dia, nunca tinha me sentido tão realizada.

Não só da escolha profissional vivemos, mas sim do desejo e o prazer em exercê-la.

Ser Advogada é minha paixão, não a escolhi, fui escolhida e me capacito, diariamente.

Aproveito para parabenizar todos meus colegas da Turma de Direito da URI 2012/1.

Endereço

Av. Sete De Setembro, 1621
Erechim, RS
99700000

Site

https://bit.ly/cartaodigitaldatuana

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