Damião e Oliveira Advogados

25/04/2023

Atenção empregador pessoa física!!! Você pode estar pagando uma contribuição que só é devida para os empregadores pessoa jurídica. Procure um advogado de sua confiança para saber se essas cobranças estão recaindo sobre você!

14/04/2023

O mesmo não ocorre quando houve o pedido administrativo e o mesmo foi indeferido, situação em que há prazo prescricional de cinco anos!

12/04/2023

Você já tinha ouvido falar sobre esse benefício assistencial?

03/04/2023

O divórcio extrajudicial pode ser realizado diretamente em cartório, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos em lei! Como vantagem podemos citar economia de tempo e comodidade, a praticidade e menor custo! Procure sempre um advogado de sua confiança!

31/03/2023

Procure sempre um advogado de sua confiança para fazer a análise do contrato e garantir o seu direito!

07/03/2023

16/02/2023

Você sabia que não precisa abrir mão da aposentadoria para receber pensão por morte e tampouco deixar de receber pensão por morte para conseguir se aposentar? É possível cumular os dois benefícios! Ficou com dúvidas? Entre em contato conosco.

13/02/2023

Requisitos do inventário extrajudicial!! Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco.

07/02/2023

Saiba mais sobre o adicional de 25%!!
Ficou com dúvidas? Entre em contato conosco.

06/02/2023

Saiba mais sobre a aposentadoria por incapacidade permanente!
Ficou com dúvidas? Entre em contato conosco.

20/01/2023

A aposentadoria híbrida é uma espécie de aposentadoria em que podem ser somados os tempos de trabalho urbano e rural. Quem cumpriu os requisitos da aposentadoria híbrida até 12/11/2019 terá direito adquirido podendo aposentar-se pela regra anterior a reforma, do contrário, se ainda não cumpriu entrará na regra de transição. Consulte um advogado de sua confiança e saiba se você tem direito!