Hávilla Alves- Advocacia

05/01/2024

Sobre Alienação parental 👇

21/09/2021

30/08/2021

Esses são alguns exemplos de casos que PODEM gerar danos morais.
Lembrando que cada caso deve ser analisado.

06/08/2021

Você sabia que mesmo quando o filho atinge a maioridade o pai/mãe não pode deixar de pagar a pensão alimentícia automaticamente.

22/07/2021

Dicas sobre casamento.

09/07/2021

Não existe qualquer óbice à fixação da guarda compartilhada na hipótese em que os genitores residem em cidades, estados ou, até mesmo, países diferentes, máxime tendo em vista que, com o avanço tecnológico, é plenamente possível que, a distância, os pais compartilhem a responsabilidade sobre a prole, participando ativamente das decisões acerca da vida dos filhos.( Ministra Nancy Andrighi).

30/06/2021

Algumas dicas de direito do consumidor que nem todo mundo sabe!

22/06/2021

Quando o pai possui outros filhos, muitos acreditam que pode dividir a pensão Alimentícia entre as crianças, isso é MITO.

Cada filho tem direito a pensão de acordo com sua necessidade.

18/06/2021

A prática de informar o preço ao consumidor pelo Direct ou inbox é proibida e pode, ser caracterizada como crime.

Quem vende algum produto pelas redes sociais tem que se atentar as seguintes informações.

Segundo a Lei de E-commerce (Lei 7.962/2013) e o próprio CDC, o consumidor tem o direito de ter acesso às informações referente ao produto, sendo assim, é OBRIGATÓRIO colocar o preço na publicação.

Da mesma forma é obrigatório o lojista/vendedor informar as despesas adicionais, como por exemplo o preço da taxa de entrega.