Leandro e Marçal Advogados Associados

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Posso ser obrigado a pagar as dívidas do meu cônjuge?Essa é uma dúvida mais comum do que parece principalmente em casame...
14/10/2025

Posso ser obrigado a pagar as dívidas do meu cônjuge?

Essa é uma dúvida mais comum do que parece principalmente em casamentos ou uniões estáveis.

➡️ A resposta é: depende do regime de bens escolhido pelo casal.

🔹 Comunhão parcial: as dívidas contraídas durante o casamento podem, sim, ser de responsabilidade dos dois se forem em benefício da família.
🔹 Comunhão total: todas as dívidas (antes e durante o casamento) são compartilhadas.
🔹 Separação total: cada um responde apenas pelas próprias dívidas.

Mas atenção
Mesmo nos casos em que o cônjuge não participou diretamente da dívida, o credor pode tentar cobrar judicialmente e é aí que entra o papel do advogado , para proteger seu patrimônio e seus direitos.

Consulte um dos nossos advogados, caso esteja passando por um divórcio complicado.
Acesse o contato no link está na Bio e agende sua consulta.

• Prints e e-mails com ofensas ou ordens humilhantes• Trocas de WhatsApp com tom ofensivo (salve e organize)• Atestados ...
07/10/2025

• Prints e e-mails com ofensas ou ordens humilhantes
• Trocas de WhatsApp com tom ofensivo (salve e organize)
• Atestados e relatórios médicos que mostrem impacto na saúde
• Registros de jornada (ponto, planilha ou testemunha)
• Testemunhas que confirmem situações sistemáticas
• Documentos de advertência aplicada sem motivo
• Provas de metas inatingíveis impostas pela empresa
• Comprovantes de denúncias internas e ausência de solução
• Contratos e aditivos que não correspondem à prática
• Qualquer registro que mostre o padrão de conduta da empresa

Com essas provas, a chance de reconhecimento do dano aumenta — e o processo ganha força desde o início.

📲acesse o link da bio para marcar consulta jurídica com Dr.Renato Leandro,especialista em direito trabalhista.

Quando um ente querido está preso, toda a família sente o peso da situação. Mas a lei brasileira prevê mecanismos que po...
03/10/2025

Quando um ente querido está preso, toda a família sente o peso da situação.
Mas a lei brasileira prevê mecanismos que podem tornar essa realidade menos dolorosa e um deles é a progressão de regime.

⚖️ O que é a progressão de regime?
É a possibilidade de o condenado cumprir o restante da pena em um regime mais brando, como do fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto.

Isso significa que, ao atender requisitos legais (como bom comportamento, tempo de cumprimento da pena e, em alguns casos, reparação do dano), o preso pode conquistar mais liberdade e até retomar o convívio com a família gradualmente.

Para quem está do lado de fora, essa mudança traz esperança, alívio e recomeço.
Para quem está do lado de dentro, representa a chance de reconstruir a vida de forma digna.

No escritório o Dr. Thiago Marçal é especialista na defesa Criminal.

📲 Entre em contato pelo link da bio e saiba como podemos avaliar o caso do seu familiar.
Não deixe a informação faltar justamente quando ela pode mudar um destino.

⚖️

Você sabia que o assédio moral no ambiente de trabalho pode gerar indenização por danos morais ao trabalhador?Muitos acr...
02/10/2025

Você sabia que o assédio moral no ambiente de trabalho pode gerar indenização por danos morais ao trabalhador?
Muitos acreditam que precisam “aguentar calados”, mas a verdade é que a lei protege contra práticas abusivas.

👉 O assédio ocorre quando o empregado é exposto, de forma repetida, a situações constrangedoras, humilhantes ou que abalam sua dignidade.
Isso pode ir desde gritos e ofensas até metas inatingíveis e isolamento dentro da empresa.

Nesses casos, a Justiça reconhece o direito do trabalhador à reparação.
Além da indenização, também pode haver a rescisão indireta do contrato, que garante ao empregado todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.

📌 O mais importante é buscar orientação jurídica e reunir provas (testemunhas, mensagens, e-mails, gravações permitidas por lei).

No nosso escritório, tratamos cada caso com a seriedade e a estratégia que ele merece.
Se você ou alguém próximo está vivendo isso, não hesite em procurar ajuda.

⚖️ Seu trabalho deve ser um lugar de crescimento, não de sofrimento.
📲 Entre em contato pelo link da bio e saiba como podemos ajudar.

Print de WhatsApp vale como prova?Essa é uma das dúvidas mais comuns que recebemos no escritório.No processo criminal, g...
29/09/2025

Print de WhatsApp vale como prova?

Essa é uma das dúvidas mais comuns que recebemos no escritório.

No processo criminal, gravações de áudio, mensagens e prints podem sim ser utilizados como prova mas isso depende de alguns fatores:

✔️ A forma como foram obtidos.
✔️ Se não houve violação de sigilo.
✔️ Se não existe manipulação do conteúdo.

Ou seja: nem todo print ou áudio é automaticamente aceito pela Justiça. Muitas vezes é necessária uma perícia técnica para comprovar a autenticidade.

⚖️ Por isso, antes de apresentar esse tipo de material em um processo, é fundamental ter orientação de um advogado criminalista para evitar que a prova seja considerada inválida.

👉 Ficou com dúvidas? Deixe aqui nos comentários ou fale com nossa equipe pelo link da bio.

Muitas vezes, multas, processos e até investigações não surgem de algo “grande”… mas sim de pequenas falhas do dia a dia...
17/09/2025

Muitas vezes, multas, processos e até investigações não surgem de algo “grande”… mas sim de pequenas falhas do dia a dia que passam despercebidas.

👉 Um contrato mal elaborado pode gerar disputa trabalhista.
👉 Um procedimento interno ignorado pode resultar em investigação criminal.
👉 Uma decisão sem orientação jurídica pode custar caro para a empresa — e até para a imagem do empresário.

É por isso que a advocacia preventiva existe:
✔️ Para orientar antes que o problema aconteça.
✔️ Para proteger sua empresa de riscos desnecessários.
✔️ Para dar segurança jurídica em cada decisão.

Prevenir é sempre mais barato e inteligente do que remediar.

Quer saber como blindar o seu negócio contra processos e investigações? Acompanhe nosso perfil aqui você encontra dicas práticas que podem salvar sua empresa de grandes dores de cabeça.

Hoje é o Dia do Cliente e queremos homenagear aqueles que confiam em nós o que mais importa: seus direitos, seus negócio...
15/09/2025

Hoje é o Dia do Cliente e queremos homenagear aqueles que confiam em nós o que mais importa: seus direitos, seus negócios e sua tranquilidade.

Cada caso que tratamos não é apenas sobre leis é sobre pessoas, famílias e futuros . ⚖️

Aos nossos clientes e parceiros: obrigado por nos permitirem fazer parte da sua jornada.
Aos que ainda não nos conhecem: saibam que nossa missão é estar ao seu lado com responsabilidade, estratégia e dedicação .

👉 Porque por trás de cada vitória, há confiança. E por trás de cada cliente, há uma história que merece respeito.

Feliz Dia do Cliente! 🥂

📩 Envie-nos uma mensagem — vamos conversar sobre como podemos ajudar você a proteger os seus direitos.

Férias não são “presente”, são direito.E a lei é clara: devem ser concedidas até 12 meses após o período aquisitivo.Se a...
08/09/2025

Férias não são “presente”, são direito.
E a lei é clara: devem ser concedidas até 12 meses após o período aquisitivo.

Se a empresa não cumprir o prazo, deve pagar o valor em dobro, mais o terço constitucional.
Mas muitos trabalhadores aceitam essa irregularidade como “normal” e perdem dinheiro.

Exemplo: Se suas férias venceram em janeiro e só foram pagas em julho, você já tinha direito à indenização.

📌 Salva esse post e compartilhe. trabalhamos para que seus direitos sejam respeitados.

Muita gente acha que internet é “TERRA SEM LEI”.Mas postar algo ofensivo sobre alguém pode se transformar em crime de di...
05/09/2025

Muita gente acha que internet é “TERRA SEM LEI”.Mas postar algo ofensivo sobre alguém pode se transformar em crime de difamação.

⚖️ Difamação é quando você atribui a alguém um fato que ofende sua reputação, mesmo que não seja mentira.

📌 Exemplo: postar que “fulano é mau profissional” sem provas.

O Código Penal prevê pena de detenção e multa.E, em alguns casos, o simples post já é suficiente para gerar processo.

⚠️ O que parece apenas um desabafo pode custar caro.
Na dúvida, pense antes de postar.

Salva esse post e compartilha com quem adora falar demais na internet.
Consulte no escritório a Dra.Jhenyfer Naves que atua na defesa criminal.

⚖️

Um dos maiores erros é achar que pensão alimentícia é um “favor” que o pai ou a mãe paga.Na verdade, pensão é direito da...
03/09/2025

Um dos maiores erros é achar que pensão alimentícia é um “favor” que o pai ou a mãe paga.Na verdade, pensão é direito da criança não do outro genitor.

E a pensão não cobre só comida.
Envolve escola, saúde, lazer, moradia…
Tudo que garante a dignidade da criança.

Outro mito comum: pensão tem valor fixo de 30% do salário.
❌ Mentira. Cada caso é analisado conforme as necessidades do filho e a possibilidade de quem paga.

Ignorar a pensão pode gerar consequências sérias: multa, penhora de bens e até prisão civil.

📌 Salva esse post e compartilhe.
📩 No escritório, o Dra.Siene atua em Direito de Família e pode orientar você sobre pensão de forma clara e prática.

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