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Arthur Suave - Advocacia e Consultoria

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Brasil
Duque de Caxias, RJ
Arthur Suave - Advocacia e Consultoria

Advocacia Especializada - Atendimento Online e Presencial

Empresarial - Consumidor - Previdência

20/04/2026

Um dos maiores mitos do Direito de Família é a crença de que a pensão alimentícia será obrigatoriamente fixada em 30% do salário. A verdade é que não existe uma regra absoluta!

Na realidade, a justiça avalia caso a caso, analisando a Necessidade (quais são os gastos reais da criança com escola, saúde, alimentação, moradia, etc.) e a Possibilidade (quanto a pessoa que vai pagar realmente tem condições de arcar).

Outro ponto de muita dúvida: o desemprego ou o trabalho informal não isentam ninguém do pagamento da pensão! A justiça sempre buscará garantir o sustento e o melhor interesse do menor.

Seja para fixar, revisar (aumentar ou diminuir) ou cobrar pensões atrasadas, contar com um advogado especialista faz toda a diferença.

Ficou com alguma dúvida sobre como a pensão seria calculada no seu caso? Entre em contato pelo link na bio ou me mande um direct.

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📍 Arthur Suave Advocacia e Consultoria | Atuação em todo o Rio de Janeiro - RJ

06/04/2026

Se o produto falhou, o prejuízo não é seu.

Você pode escolher: troca, conserto ou reembolso, conforme o CDC.

Quando o item nem chega, dá para formalizar a devolução e exigir estorno.

Guarde nota, prints e conversas do atendimento, isso prova a tentativa de solução e acelera seu direito.

Prazo conta: 30 dias para bens não duráveis e 90 para duráveis.

Em compras online, você tem 7 dias para arrependimento, a partir do recebimento. Devolve e recebe o valor pago 🚚.

Já passou por isso? Qual foi a resposta da loja? Vamos conversar.

05/04/2026

Desejo a todos os clientes, parceiros e amigos uma Páscoa abençoada!

Neste dia, celebramos a ressurreição de nosso Senhor Jesus Cristo, a vitória definitiva da vida e a maior promessa de esperança que a humanidade já recebeu.

Que o exemplo de renovação e fé de Cristo inspire nosso trabalho e ilumine nossos caminhos.

Uma Feliz Páscoa com a certeza de que Ele vive e reina!

03/04/2026

Receber um 'não' do INSS no momento em que você mais precisa – seja por motivo de doença, acidente ou aposentadoria – é frustrante e pode gerar muito desespero. Mas preste muita atenção: a negativa do INSS não significa que você perdeu o seu direito!

Diariamente, o sistema do INSS nega milhares de benefícios por motivos como falta de um laudo médico específico, erros na análise do tempo de contribuição ou perícias que não avaliaram corretamente a sua incapacidade.

Diante de um indeferimento, você não precisa aceitar a decisão de braços cruzados. É perfeitamente possível reverter essa situação através de uma ação judicial, onde o seu caso será avaliado por um perito isento (no caso de benefícios por incapacidade) ou por um juiz que analisará todos os seus documentos com a devida atenção.

Além de garantir a aprovação do seu benefício, a Justiça pode determinar o pagamento de todos os valores atrasados desde a data do seu pedido inicial no INSS.

Não desista dos seus direitos. Se você teve seu benefício negado, busque a orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário para analisar o seu caso e te guiar pelo melhor caminho.

📲 Dúvidas? Entre em contato clicando no link da nossa bio.

02/04/2026

Prezados clientes e amigos,

Informamos que, devido ao feriado de Páscoa, nosso escritório fará uma breve pausa nos atendimentos a partir desta sexta-feira, 03/04.

Retornaremos com nossas atividades e respostas aos contatos normalmente na segunda-feira, dia 06/04.

Desejo a você e a toda a sua família um excelente feriado e uma Páscoa repleta de paz, união e renovação!

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📍 Atuação em todo o Rio de Janeiro - RJ

31/03/2026

Promessa de boca não resolve prejuízo.

Contratos evitam mal-entendidos, definem entregas, prazos e pagamento, e vira prova em caso de disputa.

Inclua escopo, cronograma, revisões permitidas e como lidar com mudanças. Nada de “depois a gente vê”.

Cláusulas de confidencialidade protegem ideias e dados. E prever mediação/arbitragem acelera a solução de conflitos.

Termos claros sobre multas, rescisão e propriedade do que foi criado dão segurança para os dois lados.

Você já teve problema por falta de contrato? Conta aqui 👇

24/03/2026

Coluna de Fevereiro/2026 – Jornal O Companheiro

Na edição do último mês, trago um tema de extrema relevância social: o BPC/LOAS como instrumento de dignidade para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Muitas pessoas ainda desconhecem esse direito fundamental, que garante um salário mínimo mensal mesmo sem contribuição ao INSS, desde que preenchidos os requisitos legais. Mais do que um benefício assistencial, o BPC representa acesso à alimentação, saúde, moradia e respeito.

📌 Porque o BPC/LOAS não é um favor do Estado — é um direito constitucional que assegura dignidade humana.

Texto na íntegra em: https://ocompanheiro.com.br/

ArthurSuaveAdvocacia InformaçãoÉDireito

23/03/2026

Você já ouviu dizer que a pensão alimentícia é sempre 30% do salário? 🤔

Esse é um dos mitos mais comuns quando falamos de Direito de Família!

A verdade é que a lei brasileira não estabelece um percentual fixo obrigatório.

Para definir o valor da pensão, o juiz avalia cada caso individualmente com base no trinômio: Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade.

Isso significa que é feita uma análise detalhada das despesas reais de quem vai receber (alimentando) em conjunto com a capacidade financeira de quem vai pagar (alimentante), garantindo um valor justo e equilibrado para a realidade daquela família específica.

Seja para fixar a pensão pela primeira vez ou para pedir uma ação revisional (para aumentar ou diminuir o valor), é essencial contar com uma orientação jurídica especializada.

Tem dúvidas sobre como o cálculo da pensão se aplica ao seu caso? Envie uma mensagem no direct ou entre em contato pelo link da bio para conversarmos.

⚖️ Arthur Suave Advocacia e Consultoria
📍 Atendimento especializado em todo o Rio de Janeiro - RJ

25/02/2026

Você conhece os requisitos para o BPC/LOAS à Pessoa com Deficiência? ⚖️

Muitas famílias deixam de receber esse benefício por falta de informação ou por acharem que é necessário ter contribuído para o INSS.

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

⚠️ Atenção: Para esse benefício, a deficiência é entendida como impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Esse recurso é fundamental para garantir dignidade e qualidade de vida. Se você tem dúvidas sobre a documentação ou o critério de renda, busque orientação especializada.

📍 Atendimento em todo o Rio de Janeiro.

23/02/2026

Na hora da separação, detalhes fazem diferença ⚖️

Na comunhão parcial, tudo comprado após o “sim” entra na conta dos dois. Mesmo que só um tenha pago , vira 50/50 na partilha.

Ficam de fora: o que já era seu antes 🏠, heranças e doações recebidas por qualquer um, e bens de uso pessoal (roupas, ferramentas de trabalho, joias de uso). Rendimentos de bens comuns, como aluguel, também entram na divisão 💼.

Dinheiro de herança usado para comprar um bem? Em regra, esse bem continua exclusivo se isso estiver comprovado 🧾.

Sem acordo e com filhos menores, a partilha vai para a Justiça. Com acordo e sem menores, pode ser feita em cartório 🖊️.

Tem alguma dúvida sobre um bem específico do casal? Conta aqui 👇

20/02/2026

Muito prazer, eu sou o Arthur Suave. ⚖️

Mais do que interpretar leis, minha missão é entender a sua história e buscar a justiça que você merece. Atuando em todo o Rio de Janeiro, meu escritório é pautado na transparência, ética e no compromisso com o resultado.

Especialista em:
🔹 Direito do Consumidor
🔹 Direito Previdenciário
🔹 Direito de Família

Se você busca um atendimento jurídico moderno e eficiente, saiba que pode contar comigo.

🔗 Precisa de orientação? Clique no link da bio para agendar seu atendimento.

18/02/2026

Esse tempo pode adiantar sua aposentadoria 😮

Atenção aos detalhes!

Períodos sem carteira assinada podem contar no INSS, sim. Mas você precisa provar que trabalhou e contribuiu 💡

Vale juntar holerites, comprovantes de férias, cartão de ponto, livro de registro, além de fotos ou prints de redes sociais 📸 conforme a IN 77/2015.

Quanto mais coerentes as provas, melhor. Datas batendo, função parecida, locais identificáveis ajudam muito

Se a empresa não guardou tudo, busque em e-mails, mensagens, contratos, recibos. Testemunhas também podem fortalecer seu pedido

Dica extra: organize por período e peça seu CNIS para conferir lacunas 🔎

Ficou com alguma dúvida sobre quais documentos você já tem? Me conta aqui 😉

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