Geizon Queiroz - Advocacia & Consultoria

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Atuando em cada caso com dedicação, mediante estudos aprofundados a precedentes nacionais e internacionais, sempre atenta a evolução social e jurisprudencial, garantindo total discrição, transparência e dedicação aos clientes.

Sexta-feira cheia mas muito produtiva, de muita troca de conhecimento e aprendizado. Porque, afinal, nem só de fóruns e ...
28/03/2025

Sexta-feira cheia mas muito produtiva, de muita troca de conhecimento e aprendizado. Porque, afinal, nem só de fóruns e audiências vive o advogado.

Prestigiando o lançamento da    porque é nessa que eu vou, ou melhor, vamos... Sigam-me os mais 🤩😁
17/10/2024

Prestigiando o lançamento da porque é nessa que eu vou, ou melhor, vamos... Sigam-me os mais 🤩😁

Sobre o dia que palestrei sobre "A Cultura como um Direito Humano" na Câmara Municipal de Duque de Caxias e fui agraciad...
01/10/2024

Sobre o dia que palestrei sobre "A Cultura como um Direito Humano" na Câmara Municipal de Duque de Caxias e fui agraciado pela Comissão de Direitos Humanos da CMDC com uma Moção de Aplausos pelo trabalho desempenhado junto a Comissão de Direitos Humanos - CDH - da OAB de Duque de Caxias. Uma honra e felicidade imensas.

A  se encontrando num de seus maiores e melhores parceiros o .co a festinha julina tava incrível tudo muito perfeito, ad...
04/07/2024

A se encontrando num de seus maiores e melhores parceiros o .co a festinha julina tava incrível tudo muito perfeito, adorei. Vle Coetus!

Hoje foi dia da rode conversa "Diálogos Luiz Gama - Construindo uma OAB Antirracista" que contou com a ilustre presença ...
21/06/2024

Hoje foi dia da rode conversa "Diálogos Luiz Gama - Construindo uma OAB Antirracista" que contou com a ilustre presença do sempre nos honra com sua presença além de possibilitar trocas valiosas.

Não bastasse tudo isso houve ainda a "avant premier" da obra "Direito Processual Antidiscriminatório" uma joia da literatura jurídica.

A na pessoa de sua Presidenta, a Drª Débora Arditi esteve conosco, teve trocas das mais profundas e mostrou que sua gestão é poderosa.

Um evento lindo, tornou o dia memorável!

Só mais um pouco, a sexta-feira ta logo ali na frente. Vem comigo, no caminho te explico tudo!
13/06/2024

Só mais um pouco, a sexta-feira ta logo ali na frente. Vem comigo, no caminho te explico tudo!

  - Já dizia o célere e saudoso Ferreira Gullar "A arte existe porque a vida não basta". Pra mim a vida sem teatro é veg...
10/05/2024

- Já dizia o célere e saudoso Ferreira Gullar "A arte existe porque a vida não basta". Pra mim a vida sem teatro é vegetativa.

Em defesa dos direitos e da justiça, um caso de cada vez. 💼⚖️
10/05/2024

Em defesa dos direitos e da justiça, um caso de cada vez. 💼⚖️

  - A vida é feita de desafios e de oportunidades, não tenho deixado passar nenhuma sem aproveitar.
01/05/2024

- A vida é feita de desafios e de oportunidades, não tenho deixado passar nenhuma sem aproveitar.

  - Novos desafios são sempre animadores e instigantes; começo a minha jornada na  para crescer e fazrr crescer a advoca...
29/04/2024

- Novos desafios são sempre animadores e instigantes; começo a minha jornada na para crescer e fazrr crescer a advocacia de Duque de Caxias - RJ.

Pedra que não rola cria limo, pois q venham os desafios de presidir a Comissão Interdisciplinar da ABA Caxias, e que todos possam somar nessa empreitada tão importante e necessária.

Em decisão deste ano, a 1ª Seção do STJ definiu que a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis...
10/10/2022

Em decisão deste ano, a 1ª Seção do STJ definiu que a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) deve ser o valor declarado da transação pelo contribuinte, e não de outros valores estabelecidos pelo município. Sendo assim, os contribuintes que compraram imóveis nos últimos 05 anos, a contar da data do pagamento do ITBI, possuem o direito de ingressar com o pedido de restituição do ITBI.

Para receber a restituição é preciso verificar o valor lançado na escritura de compra e venda do imóvel e nos documentos de lançamento do imposto. Confira se a base para apuração do imposto foi o valor da transação indicado na escritura de compra e venda, se foi o valor venal do imóvel indicado na guia de IPTU, ou se foi algum outro valor de referência utilizado pela prefeitura. Caso você identifique que o valor da base de cálculo foi diferente do valor da transação, você poderá requerer a restituição do valor pago.

Contudo, a referida vinculação é apenas em relação ao Poder Judiciário, abrindo a possibilidade de que os municípios permaneçam praticando a utilização de valores preestabelecidos para o cálculo do ITBI. Ou seja, caso você identifique a ocorrência de tributação indevida, será necessário requerer na Justiça, com o auxílio de um advogado, a restituição do valor pago indevidamente.

Fonte: JusBrasil.com.br

Hoje a Constituição Federal completa 34 anos de sua promulgação; extremamente aviltada nos últimos anos mas, ainda assim...
05/10/2022

Hoje a Constituição Federal completa 34 anos de sua promulgação; extremamente aviltada nos últimos anos mas, ainda assim, fragorosamente útil e necessária.

Enquanto a maior parte da população está numa histérica e estéril luta, pra lá de quixotesca, seja contra um comunismo que nunca existiu ou contra um fascismo que nem passou perto (ainda bem) sempre tem os que se importem com as necessidades reais do povo.

E como diria o célebre e saudoso Dr. Ulysses Guimarães: “A liberdade não pode ser mero apelo da retórica política. Ela deve exercer-se dentro daqueles velhos princípios, que impõem, como único limite à liberdade de cada homem, o mesmo direito à liberdade dos outros homens.”

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