Nunes & Gomes Advocacia e Assessoria

Nunes & Gomes Advocacia e Assessoria A Nunes & Gomes Advocacia e Assessoria é uma Sociedade de Advocacia e Assessoria em geral, e está sed

A conformidade com leis e regulamentos é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. No entanto, muitos empreendedor...
07/07/2023

A conformidade com leis e regulamentos é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. No entanto, muitos empreendedores têm dificuldades em manter-se atualizados sobre as mudanças legais e regulatórias que impactam seus negócios. É aí que a assessoria jurídica empresarial entra em cena, fornecendo orientações e soluções personalizadas para garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

A proteção da propriedade intelectual é essencial para as empresas, uma vez que garante a exclusividade e o controle sob...
05/07/2023

A proteção da propriedade intelectual é essencial para as empresas, uma vez que garante a exclusividade e o controle sobre seus ativos intangíveis, como marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Para garantir a segurança desses ativos, é necessário realizar um conjunto de medidas legais e estratégicas, tais como o registro das marcas e patentes, a elaboração de contratos de confidencialidade, a criação de políticas de proteção da propriedade intelectual, entre outras. É importante que as empresas estejam conscientes dos riscos e desafios envolvidos na gestão desses ativos e busquem orientação jurídica especializada para garantir a proteção adequada de sua propriedade intelectual.

Quando uma empresa não cumpre com suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, podem ocorrer diversas consequências j...
03/07/2023

Quando uma empresa não cumpre com suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, podem ocorrer diversas consequências jurídicas. Uma das principais é a possibilidade de ações judiciais movidas pelos trabalhadores prejudicados, que podem resultar em indenizações e até mesmo na falência da empresa. Além disso, a empresa pode ser alvo de fiscalizações e autuações pelos órgãos responsáveis, como o Ministério do Trabalho e a Receita Federal, que podem impor multas e sanções. A falta de regularidade também pode gerar impedimentos para a empresa em licitações e contratações com o poder público. Portanto, é fundamental que as empresas cumpram com suas obrigações trabalhistas e previdenciárias para evitar problemas legais e prejuízos financeiros.

As leis trabalhistas são fundamentais para uma gestão eficiente de funcionários em uma empresa, abrangendo questões como...
30/06/2023

As leis trabalhistas são fundamentais para uma gestão eficiente de funcionários em uma empresa, abrangendo questões como jornada de trabalho, férias, benefícios, rescisão contratual, entre outros aspectos importantes que impactam diretamente na rotina do empregador e dos colaboradores. Por isso é importante para que o estas leis sejam sempre acompanhadas para você garantir um ambiente de trabalho saudável e produtivo para para seus funcionários.

Descubra o poder oculto nos papéis esquecidos e transforme-os em uma fonte valiosa de lucro para o seu negócio!Inscriçõe...
15/06/2023

Descubra o poder oculto nos papéis esquecidos e transforme-os em uma fonte valiosa de lucro para o seu negócio!

Inscrições abertas para o 1º Workshop Cobrança Extrajudicial - Transforme papéis esquecidos em dinheiro para a sua empresa.

Estudante de Direito, sua chance para estágio chegou!Se você está entre o 5º e o 9º semestre venha fazer parte de nossa ...
13/06/2023

Estudante de Direito, sua chance para estágio chegou!

Se você está entre o 5º e o 9º semestre venha fazer parte de nossa equipe.

Envie seu currículo para o e-mail: [email protected]

Oportunidade de carreira!Venha fazer parte da nossa equipe como Assistente Financeiro. Se você está cursando técnico ou ...
05/06/2023

Oportunidade de carreira!

Venha fazer parte da nossa equipe como Assistente Financeiro.

Se você está cursando técnico ou superior em Contabilidade, Administração ou áreas afins, possui conhecimento em pacotes Office e facilidade com sistemas de gestão, essa vaga é para você!

Horário comercial de segunda a sexta-feira e salário comercial.

Envie seu currículo para [email protected] e junte-se a nós!

A recuperação judicial é uma ferramenta para possibilitar que uma empresa em crise financeira continue no mercado, por m...
30/05/2023

A recuperação judicial é uma ferramenta para possibilitar que uma empresa em crise financeira continue no mercado, por meio da aprovação de um plano que prevê o pagamento de suas dívidas em um determinado prazo. Assim, pode ser utilizada em companhias de diversos portes, inclusive para pequenas empresas.

Em momentos de crise econômica, a recuperação judicial é uma alternativa para as empresas que desejam evitar a falência, por permitir a renegociação de dívidas acumuladas.

Nunes & Gomes Advocacia ⚖️

Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão reconhecendo a possibilidade de desconsideraç...
29/05/2023

Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão reconhecendo a possibilidade de desconsideração de personalidade jurídica em processos de recuperação judicial.

A decisão aconteceu no agravo de instrumento nº 2253364-34.2021.8.26.0000, onde a Corte determinou, diante da constatação da presença dos requisitos estabelecidos pelo artigo 50 do Código Civil, a inclusão dos sócios de grupo empresarial no polo ativo de um processo de recuperação judicial.

Nunes & Gomes Advocacia ⚖️

O processo judicial é como as empresas ou cidadãos podem resolver seus problemas conforme a lei, pedindo auxílio para qu...
26/05/2023

O processo judicial é como as empresas ou cidadãos podem resolver seus problemas conforme a lei, pedindo auxílio para que o Estado determine quem está com a razão segundo os fatos e provas apresentados.

Fase de conhecimento: A fase de conhecimento, tem o objetivo de apresentar todos os elementos disponíveis para o juiz poder proferir uma sentença e decidir sobre a disputa.

Fase de execução: A fase de execução, é quando o juiz determina o efetivo cumprimento do que foi decidido no processo ou quando o autor da ação já tem um título executivo.

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Agência Nacional de Energia Elétrica em suas resoluções é bem clara, que a distribuidora de energia elétrica deve consta...
15/05/2023

Agência Nacional de Energia Elétrica em suas resoluções é bem clara, que a distribuidora de energia elétrica deve constatar quem mora no imóvel e lançar os boletos de pagamentos em nome de quem habita o imóvel e, neste caso, em que não mora mais com seus país há mais de 8 anos, não pode ser o inadimplente.

Se a escritura não está em seu nome, não é autor e não é quem deve ser inadimplente. A concessionária deve interpelar quem habita o imóvel e lançar os débitos em nomes dos habitantes e assim irá solicitar a escritura do imóvel para constatar em nome de quem está o imóvel.


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