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Carlos Valfrido Advocacia

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Brasil
Dourados, MS
Carlos Valfrido Advocacia

⚖️Escritório de advocacia.
🏠Regularização de imóveis
📃Revisão de contratos de compra e venda de lotes
💲Defesa do consumidor

03/03/2026

A construtora atrasou a entrega do seu imóvel? Você pode estar acumulando indenização sem saber.

Quem compra imóvel na planta e enfrenta atraso superior a 180 dias na obra tem direito a compensação financeira mensal.

Se o contrato foi assinado antes de dezembro de 2018, a indenização é de 0,5% ao mês sobre o valor total do contrato.

Se o contrato foi firmado após dezembro de 2018, a indenização é de 1% ao mês sobre os valores já pagos à construtora.

E o mais importante: é possível permanecer com o imóvel e ainda receber indenização pelo atraso.

Muitos compradores não sabem desse direito e deixam de buscar o que é devido.

Se você ou alguém que conhece está passando por atraso na entrega de imóvel, procure orientação especializada em direito imobiliário.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa dessa informação.

25/02/2026

⚠️ ATENÇÃO ⚠️

Infelizmente, golpistas estão utilizando nomes de escritórios e números desconhecidos para entrar em contato com clientes, solicitando pagamento de taxas inexistentes para suposto “levantamento de valores” em processos.

🚫 Isso é golpe.

Reforçamos que o nosso escritório:
✔️ Possui apenas um número oficial de contato: (67) 99128-8366
✔️ Não solicitamos qualquer pagamento antecipado de taxas para liberação de valores judiciais

Caso receba qualquer mensagem suspeita, não realize pagamentos e entre em contato imediatamente pelo nosso número oficial.

13/02/2026

Você pode perder o imóvel que pagou durante anos.

E o pior: sem perceber.

Muita gente acredita que tem um imóvel só porque tem um contrato ou está morando nele.

Mas juridicamente, a propriedade só existe com registro na matrícula do imóvel.

Sem isso, você corre riscos como:

⚠️ Penhora por dívida do antigo proprietário
⚠️ Imóvel entrando em inventário
⚠️ Bloqueios judiciais inesperados
⚠️ Impossibilidade de vender ou financiar

E é nessa hora que surge o desespero.

A verdade é simples:

Regularizar um imóvel custa menos do que perdê-lo.

Se você:
– Comprou por contrato de gaveta
– Nunca transferiu a escritura
– Comprou lote direto com loteadora
– Herdou um imóvel e nunca regularizou

Você precisa de uma análise preventiva.

📲 Clique no link da bio ou envie “REGULARIZAR” no direct para entender a situação do seu imóvel.

Não espere o problema virar processo.

29/01/2026

Adjudicação ou Usucapião: qual é o caminho certo?

Você comprou um imóvel, pagou tudo e a escritura não saiu?
Ou mora há anos no imóvel, paga impostos, mas nunca conseguiu regularizar?

⚠️ Muita gente perde tempo e dinheiro escolhendo o caminho errado.

👉 Adjudicação compulsória é para quem comprou e quitou.
👉 Usucapião é para quem exerce posse prolongada.

Cada caso é diferente — e a análise correta faz toda a diferença no resultado.

📌 Quer saber qual se aplica ao seu imóvel?
Clique no botão e fale com um advogado especialista.

27/01/2026

Contrato de multipropriedade de resort assinado por pressão?

Horas em uma sala, promessa de “investimento”, pouco tempo para pensar…
Se isso aconteceu com você, atenção: essa compra pode ser anulada na Justiça.

📌 Em muitos casos, o consumidor consegue:
✔️ Devolução total dos valores pagos
✔️ Ou restituição parcial, dependendo da situação

Cada contrato precisa ser analisado individualmente.
Não aceite prejuízo sem antes conhecer seus direitos.

Clique no botão e saiba mais.

24/01/2026

Imóvel irregular não pode esperar.

Dívidas, inventários, separações e vendas continuam acontecendo —
mas um imóvel irregular pode travar tudo ou gerar prejuízo financeiro.

Quanto antes você entende a situação jurídica do seu imóvel, maiores são as chances de resolver com segurança e sem surpresas.

Uma consulta com advogado especialista ajuda a mapear riscos e iniciar a regularização correta.

Clique no botão e saiba por onde começar.

14/07/2020

- Dr., faz um "CONTRATINHO" pra mim, só para formalizar um aluguel!!!
Quem atua no ramo imobiliário com certeza já ouviu essa frase de algum cliente.
Muitas vezes as pessoas, ou até empresas, buscam na internet um "modelo" de contrato para entabular uma venda de um veículo, um aluguel ou até mesmo uma venda de imóvel.
Isso é um risco muito grande!
Os famigerados "contratinhos" são grandes causadores de prejuízos futuros para os envolvidos.
Resumidamente, todo contrato deve conter, no mínimo, qualif**ação completa e adequada das partes, objeto, prazo, preço, hipótese de rescisão, sanções, multas, disposições gerais, foro de eleição, data e assinatura dos envolvidos e testemunhas.
Geralmente, os problemas advindos de um "contratinho" decorrem de, por exemplo:
- Falta de clareza e definições do objeto do contrato;
- Falta de precisão na descrição do serviço;
- Inexistência de sanções claras e definidas, por eventual descumprimento de obrigações individualizadas;
- Prazos incompatíveis com a natureza e objeto donegócio;
- Falta de garantia ou fiador;.. dentre outras obrigações que podem proteger o contratante futuramente.
Diante disso, é imprescindível observar os cuidados legais e formais, com uma criteriosa análise das cláusulas estabelecidas no contrato, necessitando sempre da participação de um profissional qualif**ado.

10/07/2020

O Juiz MANDOU pagar!!!
Restituição de 90% dos valores PAGOS.
Não pode descontar a retenção com base no valor TOTAL do contrato.
Essa prática pode ser chamada de enriquecimento sem causa por parte do vendedor.

30/06/2020

🚨ATENÇÃO CONSUMIDOR🚨

Na cidade de Dourados houve uma promessa de entrega de um empreendimento destinado a pequenos comerciantes, espaço nacionalmente conhecido como "shopping popular".

Ocorre que o contrato firmado com os compradores na ocasião, além de até o momento não ter sido entregue o empreendimento, prevê cláusulas EXTREMAMENTE ABUSIVAS, colocando o consumidor em verdadeira desvantagem contratual, o que não é permitido por lei.

Uma das cláusulas prevê que o comprador da unidade perderá totalmente os valores pagos em caso de desistência do contrato, um verdadeiro absurdo.

Se você passa por essa situação não fique inerte, procure seus Direitos!!

11/06/2020

de hoje é para lembrar desse dia. Umas das melhores audiências envolvendo direito imobiliário que tive a honra de atuar.
Meu cliente, um condomínio fechado da cidade de Dourados.
Parte contrária, uma das maiores incorporadoras do Brasil.
Durante a audiência tive a felicidade de realizar as perguntas certas para as testemunhas da parte contrária, tendo como resultado a CONFISSÃO de duas testemunhas.
Uma verdadeira batalha de direitos entre "Davi e Golias", mas nem sempre o gigante sai vencedor.

10/06/2020

ATENÇÃO!! 🚨🚨🚨🚨
Cláusula de distrato que prevê retenção acima de 10% do valor efetivamente pago pelo comprador pode ser considerada abusiva.

Em um contrato de compromisso de compra e venda de imóvel é essencial f**ar atento às cláusulas de rescisão.

Isso porque muitas incorporadoras abusam no momento de estipular a porcentagem de retenção caso o contrato seja rescindido por iniciativa do comprador.

Ao lado colecionei uma sentença em um processo de minha autoria onde o cliente saiu totalmente satisfeito.

O cliente terá direito a restituição de 90% dos valores que ele realmente pagou, sendo ilegal a cobrança de porcentagem em cima do valor total do contrato.

NÃO SEJA REFÉM DE CONTRATOS ABUSIVOS, PROCURE SEUS DIREITOS!!!

07/05/2019

"A causa de todas as nossas adversidades e desgraças é única e consiste na debilidade de nossa vontade, na aversão a todo esforço de ânimo e, principalmente, ao esforço perseverante. Apatia, inconstância, desaplicação são tantos outros nomes adequados para designar esse fundo de universal preguiça que representa, para a natureza humana, o que a gravidade signif**a para a matéria " (Julio Payot 1884).

O educador francês Julio Payot já sabia naquela época qual era a causa de nossas adversidades. A mensagem que f**a é simples: Persista, a persistência é uma qualidade marcante em todas as pessoas de sucesso; vença seus medos: O medo do fracasso pode inviabilizar a realização dos nossos sonhos, minando nossa autoestima e capacidade de liderança; e, por fim, seja Feliz: Gostar do que faz é um fator determinante para a realização do sucesso, esteja de bem com a vida sempre!!

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