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Patrícia Martins Advocacia

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Brasil
Dourados, MS
Patrícia Martins Advocacia

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01/01/2025

01 de janeiro- Ano Novo
Desejamos a todos clientes e amigos muita paz, saúde e prosperidade.
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Patrícia Martins | Direito Previdenciário
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Advogada especialista em:
👴 Aposentadoria
😷 Auxílio-doença
✝️ Pensão por morte
💵 Revisão de Benefícios
👇Saiba seus direitos!
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(67)98208-8888
(67)3426-2610
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Rua General Osório, 1317
Jd América - Dourados MS
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25/12/2024

25 de dezembro- Natal
Que o Natal traga muita paz, amor e união para você e sua família.
Boas Festas!
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20/12/2024

20 de dezembro - Aniversário de Dourados.
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20/11/2024

20 de novembro - Dia da Consciência negra.
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15/11/2024

15 de novembro - Proclamação da República
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08/11/2024

Confira 3 vantagens em ter um advogado para requerimentos junto ao INSS.

- O advogado poderá lhe auxiliar na documentação necessária e ainda na correção de dados constantes no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). As informações corretas e a reunião de toda a documentação são muitas vezes primordiais para o segurado ter seu pedido de benefício atendido, e, porventura, aumentar o valor do benefício.

- Receber mais rapidamente. Por conhecer todas as regras, etapas, prazos estabelecidos e os processos burocráticos do INSS, o advogado previdenciário poderá dar agilidade na sua solicitação. Os profissionais evitam erros que possivelmente atrasam o requerimento. Alem de que, o advogado possui prioridade de atendimento nas agências do INSS.

- Quando se tem um pedido negado administrativamente pelo INSS, o advogado poderá entrar com ação judicial e auxiliar seu cliente no processo, como por exemplo, construindo boas provas para a concessão do benefício pretendido.

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07/11/2024

A aposentadoria militar representa a passagem do militar para a reserva remunerada ou reforma, após cumprir determinados requisitos. Nesse momento, o militar deixa de exercer suas funções ativas, mas continua recebendo uma remuneração mensal correspondente ao seu último posto ou graduação.

Quem tem direito à aposentadoria militar?
Têm direito à aposentadoria militar os integrantes das:
• Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica.
• Polícia Militar: Responsável pela segurança pública dos estados e do Distrito Federal.
• Corpo de Bombeiros Militar: Responsável pela prevenção e combate a incêndios, além de outras atividades de proteção civil.

Quais os requisitos para a aposentadoria militar?
Os requisitos para a aposentadoria militar podem variar de acordo com a força armada, o posto ou graduação e a legislação específica de cada estado. No entanto, alguns requisitos comuns são:
• Tempo de serviço: É necessário cumprir um determinado tempo de serviço, que varia de acordo com o posto ou graduação.
• Idade: Em alguns casos, é exigida uma idade mínima para a aposentadoria.
• Condições de saúde: Em casos de invalidez, o militar pode se aposentar por invalidez.

Não deixe de buscar a orientação de uma advogada especializada em Direito Previdenciário antes de tomar qualquer decisão relacionada à aposentadoria militar.
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06/11/2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não tem um prazo de validade definido. Isso significa que você pode recebê-lo enquanto as condições que deram direito ao benefício permanecerem. No entanto, é importante ressaltar que o BPC não é vitalício e está sujeito a revisões periódicas.

O BPC pode ser suspenso ou cancelado em algumas situações, como:
• Alteração da condição de saúde: Se a pessoa com deficiência recuperar a capacidade para o trabalho ou se o idoso não mais apresentar as condições que justificam o benefício.
• Aumento da renda familiar: Se a renda familiar per capita ultrapassar ¼ do salário mínimo.
• Falsidade nas informações prestadas: Caso seja constatada qualquer irregularidade na concessão do benefício.
• Falecimento do beneficiário: O benefício é cancelado com o falecimento do titular.
Caso você tenha dúvidas específicas sobre a concessão ou a manutenção do benefício, busque orientação jurídica especializada para obter informações atualizadas e seguras.
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05/11/2024

O tempo de contribuição pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) pode ser somado com o tempo de contribuição do Microempreendedor Individual (MEI), mas desde que o MEI tenha feito o recolhimento da guia complementar DAS de 15% e mais o recolhimento da Guia de Recolhimento Previdenciário.

O Microempreendedor Individual, possui o regime de aposentadoria diferenciado dos demais empresários em razão de seu porte.

A maneira de funcionamento do recolhimento de aposentadoria para os MEI’s é bem simples, a alíquota baseia-se em 5% do valor do salário mínimo.

Mas vale dizer que também é aplicado taxas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de R$ 1,00 por mês e/ou de ISS (Imposto sobre Serviços) de R$ 5,00 por mês.

O MEI tem a opção de complementar o recolhimento previdenciário com mais 15% sobre o valor do salário-mínimo.

Essa opção é muito importante para você que pretende se aposentar por tempo de contribuição e receber mais de um salário mínimo.

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04/11/2024

A biometria no Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um sistema de identificação que utiliza características físicas únicas de cada pessoa, como impressões digitais, reconhecimento facial ou íris, para confirmar a identidade do solicitante do benefício. Essa medida visa garantir a segurança do processo e evitar fraudes, assegurando que o benefício seja destinado apenas àqueles que realmente têm direito.

Por que a biometria é exigida no BPC?
• Prevenção de fraudes: A biometria dificulta a utilização de documentos falsos ou a concessão do benefício a pessoas que não possuem os requisitos necessários.
• Aumento da segurança: Ao confirmar a identidade do beneficiário, o sistema garante que o benefício seja pago à pessoa correta.
• Modernização dos serviços: A biometria faz parte de um processo de modernização dos serviços do INSS, tornando-os mais eficientes e seguros.

Para saber mais consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário.

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01/11/2024

É importante ressaltar que as regras para a aposentadoria de professores estão em constante atualização. Por isso, é fundamental buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Lembre-se: A aposentadoria é um direito conquistado ao longo de sua vida profissional. Planeje sua aposentadoria com antecedência e procure se informar sobre as regras e benefícios disponíveis.

Quer saber mais sobre o assunto procure uma consulta com advogado previdenciário.
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31/10/2024

O direito ao FGTS durante o período de afastamento por auxílio-doença depende da natureza da doença. Se a doença estiver relacionada ao trabalho, o empregador é obrigado a continuar depositando o FGTS. No caso de doenças não relacionadas ao trabalho, a questão ainda é controversa e a orientação de um advogado é fundamental.

É fundamental que o trabalhador busque informações precisas e atualizadas sobre seus direitos e procure a orientação de um profissional especializado para garantir que seus interesses sejam defendidos.

Saiba mais consultando um advogado previdenciário.
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