Belon & Siviero Advogados Associados

11/08/2026

03/08/2026

🚨 ALERTA DE GOLPE! 🚨

Infelizmente, criminosos estão utilizando cada vez mais o nome de escritórios de advocacia para solicitar depósitos, transferências via PIX e pagamentos indevidos.

Nunca realize qualquer pagamento sem antes confirmar diretamente com um representante oficial do Belon & Siviero Advogados Associados.

Antes de transferir qualquer valor:

✅ Confirme a solicitação pelos nossos canais oficiais; ✅ Verifique se está falando realmente com seu advogado ou com nossa equipe; ✅ Nunca confie apenas em mensagens de WhatsApp ou e-mails; ✅ Desconfie de pedidos urgentes e mudanças repentinas de dados bancários; ✅ Em caso de dúvida, interrompa a negociação e entre em contato conosco.

⚖️ A prevenção é a melhor forma de proteger seu patrimônio.

Nosso escritório está preparado para orientar clientes e empresas na prevenção, investigação e adoção das medidas judiciais cabíveis em casos de fraudes eletrônicas, golpes financeiros, clonagem de contas, invasão de dispositivos e crimes digitais.

📞 Confirme sempre pelos nossos canais oficiais: (67) 3033-2743

📍 Rua Cuiabá, 1100 – Centro
Dourados/MS

Belon & Siviero Advogados Associados
Segurança jurídica também é proteger você contra golpes.

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25/07/2026

✍️ Assinar um contrato é fácil. Difícil é descobrir, tarde demais, que ele não protege você.

Muitos empresários acreditam que um contrato serve apenas para formalizar um negócio. Na prática, ele é a principal ferramenta para prevenir riscos, proteger o patrimônio e evitar disputas judiciais.

Um contrato bem elaborado define responsabilidades, reduz incertezas e estabelece soluções para situações que podem comprometer a continuidade da empresa.

⚠️ Um contrato mal estruturado pode resultar em: • Conflitos entre sócios; • Perdas financeiras; • Processos judiciais; • Insegurança jurídica; • Danos ao patrimônio e à reputação.

No Belon & Siviero Advogados Associados, elaboramos e revisamos contratos empresariais com foco em prevenção, estratégia e segurança jurídica.

Porque a melhor disputa é aquela que nunca acontece.

📞 Agende uma consulta:
(67) 3033-2743

📍 Rua Cuiabá, 1100 – Centro
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Belon & Siviero Advogados Associados
Contratos que protegem negócios. Segurança jurídica que preserva patrimônio.

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23/07/2026

⚖️ O caso Flow Podcast mostra uma lição que vale para qualquer empresa: contratos bem elaborados evitam conflitos e protegem negócios.

Independentemente do desfecho de disputas societárias específicas, casos envolvendo sócios demonstram a importância de estabelecer regras claras desde o início da relação empresarial.

Um contrato ou acordo de sócios bem estruturado deve definir, entre outros pontos:

✔️ Direitos e deveres de cada sócio;
✔️ Critérios para entrada e saída de sócios;
✔️ Participação nos lucros e responsabilidades;
✔️ Proteção da marca, da propriedade intelectual e do conteúdo;
✔️ Regras de governança e tomada de decisões;
✔️ Mecanismos para solução de conflitos.

Quando essas cláusulas não existem ou são insuficientes, podem surgir disputas longas, custos elevados e insegurança jurídica, afetando o patrimônio, a reputação e a continuidade do negócio.

Um bom contrato não impede divergências, mas reduz riscos e oferece caminhos claros para solucioná-las.

No Belon & Siviero Advogados Associados, assessoramos empresas, startups e sociedades na elaboração de contratos empresariais, acordos de sócios, reorganizações societárias e planejamento jurídico preventivo.

📞 Fale com um especialista:
(67) 3033-2743

📍 Rua Cuiabá, 1100 – Centro – Dourados/MS

Belon & Siviero Advogados Associados
Contratos bem estruturados não são um custo. São um investimento na segurança e no futuro do seu negócio.

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21/07/2026

⚖️ Sua empresa está preparada para crescer com segurança jurídica?

Grandes decisões empresariais exigem mais do que visão de mercado. Exigem estratégia jurídica.

A constituição de sociedades, reorganizações societárias, cisões, dissoluções e operações de compra e venda de empresas envolvem riscos que podem comprometer o patrimônio, gerar passivos ocultos e colocar em risco anos de trabalho.

No Belon & Siviero Advogados Associados, atuamos de forma estratégica para que cada decisão seja tomada com segurança, previsibilidade e proteção.

Nossos serviços:

✔ Constituição e reorganização de sociedades;
✔ Elaboração e revisão de contratos sociais e acordos de sócios;
✔ Dissolução parcial ou total de sociedades;
✔ Cisão, incorporação e fusão de empresas;
✔ Due diligence jurídica;
✔ Assessoria completa na compra e venda de empresas;
✔ Planejamento societário e sucessório;
✔ Consultoria empresarial preventiva.

Os principais riscos de uma operação sem assessoria jurídica:

❌ Passivos ocultos;
❌ Conflitos entre sócios;
❌ Cláusulas contratuais inadequadas;
❌ Responsabilidade tributária e trabalhista inesperada;
❌ Perda patrimonial;
❌ Litígios judiciais que poderiam ser evitados.

Nosso compromisso é transformar riscos em segurança e oportunidades em crescimento sustentável.

📞 Fale com nossa equipe:
(67) 3033-2743

Belon & Siviero Advogados Associados
Estratégia jurídica para empresas que desejam crescer com segurança.

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20/07/2026

🏛️ Holding: Planejamento com Visão 360°

Construir patrimônio exige esforço. Protegê-lo exige estratégia.

Uma Holding vai muito além da organização de bens. Ela proporciona uma visão completa do seu patrimônio, integrando planejamento sucessório, proteção patrimonial, eficiência tributária e governança familiar em uma única estrutura.

Com um planejamento bem elaborado, você conquista:

✔️ Proteção do patrimônio;
✔️ Planejamento sucessório sem desgastes familiares;
✔️ Maior eficiência tributária, dentro da legalidade;
✔️ Organização e segurança na gestão dos bens;
✔️ Continuidade dos negócios para as próximas gerações.

Cada família e cada empresa possuem necessidades específicas. Por isso, a estrutura ideal deve ser construída de forma personalizada, com segurança jurídica e foco no futuro.

📲 Agende uma consulta e descubra como uma Holding pode proteger o seu patrimônio e preservar o seu legado.

Belon & Siviero Advogados Associados
Planejamento estratégico para quem pensa no presente e protege o futuro.

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17/07/2026

📝 CONTRATO DE COMPRA E VENDA: A SEGURANÇA JURÍDICA COMEÇA ANTES DA ASSINATURA.

Um contrato bem elaborado é muito mais do que uma formalidade: ele é a principal ferramenta para proteger os direitos das partes, prevenir conflitos e garantir que o negócio seja realizado com segurança.

Na compra e venda de imóveis, empresas ou bens de alto valor, cláusulas mal redigidas ou a ausência de uma análise jurídica podem resultar em prejuízos financeiros e longas disputas judiciais.

Um contrato seguro deve prever: ✔ Direitos e obrigações das partes; ✔ Condições de pagamento e entrega; ✔ Garantias e responsabilidades; ✔ Penalidades em caso de descumprimento; ✔ Cláusulas que reduzam riscos e tragam segurança ao negócio.

A assessoria jurídica especializada permite identificar riscos antes da assinatura, assegurando que o contrato reflita a real intenção das partes e esteja em conformidade com a legislação.

⚖️ Negócios seguros começam com contratos bem estruturados.

📲 Fale com a Belon & Siviero Advogados Associados e conte com uma equipe especializada para elaborar, revisar e analisar contratos de compra e venda com segurança jurídica e estratégia.

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16/07/2026

🏛️ HOLDING E A REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA?

A Reforma Tributária já começou a transformar o cenário fiscal brasileiro, e quem possui ou pretende constituir uma holding patrimonial ou empresarial deve acompanhar essas mudanças com atenção.

Embora a holding continue sendo uma importante ferramenta de proteção patrimonial, organização societária e planejamento sucessório, o novo sistema tributário pode impactar a forma como determinadas operações serão tributadas.

Por isso, mais do que nunca, o planejamento tributário deve ser estratégico e personalizado.

✔ Sua estrutura societária continuará sendo vantajosa? ✔ Haverá impactos na tributação de receitas e operações? ✔ É o momento de constituir ou revisar sua holding? ✔ Como reduzir riscos e aproveitar oportunidades dentro da nova legislação?

Cada patrimônio e cada empresa possuem características próprias. Não existe solução pronta quando o assunto é planejamento tributário.

📈 Antecipar-se às mudanças é a melhor forma de proteger seu patrimônio e garantir eficiência tributária.

📲 Venha conversar com a Belon & Siviero Advogados Associados. Nossa equipe está preparada para analisar o seu caso e desenvolver a melhor estratégia para você, sua família ou sua empresa diante da Reforma Tributária.

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15/07/2026

⚠️ NR-1 ATUALIZADA: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA?
A saúde mental no ambiente de trabalho deixou de ser apenas uma boa prática e passou a integrar a gestão de riscos ocupacionais prevista pela Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).
Com as atualizações da norma, as empresas devem identificar, avaliar e gerenciar os riscos psicossociais, adotando medidas preventivas para promover um ambiente de trabalho seguro, saudável e em conformidade com a legislação.
Uma gestão preventiva reduz riscos de acidentes, afastamentos, passivos trabalhistas e fortalece a cultura organizacional.
Sua empresa já adotou essas medidas?
✔ Avaliação dos riscos psicossociais; ✔ Atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); ✔ Implementação de medidas preventivas; ✔ Capacitação de gestores e colaboradores; ✔ Adequação às exigências legais.
A prevenção é o melhor caminho para proteger sua empresa e seus colaboradores.
📞 Belon & Siviero Advogados Associados
Assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho Empresarial e Compliance Trabalhista.
Importante: a adequação à NR-1 deve ser feita de forma personalizada, considerando as características e os riscos específicos de cada empresa.
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13/07/2026

⚖️ ITBI INDEVIDO NA ESCRITURA COM INSTITUIÇÃO DE USUFRUTO? VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO UM IMPOSTO QUE NÃO É DEVIDO.

Muitas pessoas desconhecem que, em diversas situações, a instituição de usufruto não gera a incidência do ITBI, pois não há transmissão da propriedade plena, mas apenas a constituição de um direito real.

Infelizmente, é comum que Municípios exijam o pagamento do ITBI de forma indevida, gerando um custo desnecessário ao contribuinte.

📌 Se você realizou uma escritura de compra e venda com instituição de usufruto, vale a pena analisar se a cobrança do ITBI foi realmente legal.

✅ Cada caso deve ser analisado individualmente, à luz da legislação e da jurisprudência aplicável.

💼 Nosso escritório atua na análise de cobranças tributárias e na defesa dos direitos de proprietários e investidores imobiliários.

📲 Fale comigo e saiba se é possível discutir a cobrança ou até buscar a restituição dos valores pagos, quando cabível.

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