Braz Torres Advogado

24/04/2026

21/04/2026

30/03/2026

12/03/2026

O Novo Ambiente de Consumo e Seus Riscos

O ano de 2026 marca um ponto de inflexão. Não basta mais às empresas apenas conhecer o Código de Defesa do Consumidor. A integração entre o CDC, a LGPD e as novas realidades do mercado digital criou um ecossistema de obrigações interligadas. As empresas precisam de orientação jurídica para navegar por:

· Riscos Digitais: Fraudes online, vazamento de dados e golpes de engenharia social são responsabilidade objetiva do fornecedor, a menos que se prove culpa exclusiva da vítima ou fortuito externo.
· Pressão Regulatória: A fase de “educação” da LGPD deu lugar à fase punitiva, com multas e sanções de publicização que afetam diretamente a reputação e os negócios.
Trabalhe com segurança, está na hora de investir em Consultoria especializada para ter suporte jurídico: Preventivo e Consultivo para os departamentos e Extrajudicial e Judicial se necessário.

12/03/2026