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Escritório Dr. Cleber Freitas

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Brasil
Dores do Turvo, MG
Escritório Dr. Cleber Freitas

Advogado | OAB/MG 248.572
Cível • Previdenciário • Trabalhista • Criminal
Rigor técnico. Atuação estratégica. Atendimento em Dores do Turvo e região.

04/09/2026

Vendeu o carro, mas ele continua registrado no seu nome?

Esse é o tipo de situação que muita gente só percebe quando chega uma multa, aparece um débito ou surge algum outro problema envolvendo o veículo.

A venda não deve terminar apenas com o recebimento do dinheiro e a entrega das chaves. A regularização da transferência e a comunicação da venda são medidas importantes para evitar que o antigo proprietário continue enfrentando problemas relacionados ao veículo.

E quanto mais tempo passa, mais complicada pode ficar a situação para quem precisa comprovar que já não estava na posse do carro.

Se você vendeu um veículo e o comprador não fez a transferência, procure orientação jurídica para verificar a situação e as medidas que podem ser adotadas.

24/08/2026

Morar juntos, por si só, não transforma automaticamente um relacionamento em união estável.

A análise é mais ampla e depende das características daquela convivência. É preciso verificar, entre outros aspectos, se existe uma relação pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família.

E isso pode ter consequências importantes, principalmente quando existem bens, separação ou falecimento de um dos companheiros.

Por isso, aquela ideia de que “nunca casamos, então não existe nenhuma consequência jurídica” pode estar completamente equivocada.

Vive em uma relação e tem dúvidas sobre a existência de união estável ou sobre os direitos do casal? Procure orientação jurídica para analisar a situação concreta.

21/08/2026

Foi demitido e ficou com a sensação de que saiu no prejuízo?

Nem sempre o que aparece no termo de rescisão corresponde ao que realmente deveria ser recebido. Diferenças podem surgir por erros no cálculo, períodos não considerados ou verbas que deixaram de ser incluídas.

Por isso, não basta conferir apenas o valor final. É importante analisar a documentação e a forma como a rescisão foi calculada.

Se você desconfia que recebeu menos do que deveria, procure orientação jurídica para conferir sua rescisão e verificar se existe algum valor a ser cobrado.

17/08/2026

Você costuma ler um contrato antes de assinar ou confia que “depois dá para resolver”?

O problema é que, depois de assinado, muitas vezes a discussão deixa de ser sobre o que você gostaria de ter contratado e passa a ser sobre aquilo que você efetivamente assumiu.

Multa, prazo, forma de pagamento, rescisão, responsabilidades e outras cláusulas podem criar obrigações que só aparecem quando surge um problema.

Por isso, analisar o contrato antes de assinar não é excesso de cautela. É uma forma de evitar que uma decisão tomada hoje se transforme em um prejuízo amanhã.

Vai assinar um contrato e ficou com alguma dúvida? Procure orientação jurídica antes de assumir a obrigação.

14/08/2026

Você, seu filho ou alguém da sua família tem uma condição de saúde que exige acompanhamento, tratamento ou cuidados constantes?

O BPC pode representar um importante apoio financeiro para a família, inclusive quando se trata de criança ou de pessoa que nunca contribuiu para o INSS.

Mas é justamente aí que surgem muitas dúvidas: o diagnóstico dá direito? A renda da família impede o benefício? O que o INSS considera na avaliação? E o que fazer quando o pedido é negado?

Cada situação precisa ser analisada de acordo com as condições da pessoa e da família.

Se existe alguém nessa situação na sua família, não descarte a possibilidade de ter direito ao BPC antes de analisar o caso corretamente.

Procure orientação jurídica para verificar se os requisitos estão presentes e qual medida pode ser adotada.

05/08/2026

Ontem recebi oficialmente minha carteira da OAB.

É uma conquista que representa anos de estudo, preparação e escolhas difíceis.

Mais do que marcar o início de uma profissão, ela reforça a responsabilidade de exercer a advocacia com seriedade, estratégia e respeito por cada pessoa que confia um problema jurídico ao meu trabalho.

Uma etapa concluída. Muito trabalho pela frente.

03/08/2026

Você voltou a trabalhar depois de um acidente, mas percebeu que não consegue mais exercer sua função como antes?

Dor, perda de força, limitação de movimento ou maior esforço para trabalhar podem indicar uma sequela que precisa ser analisada.

O auxílio-acidente pode ser pago mesmo para quem continua trabalhando.

Ficou com alguma sequela depois de um acidente? Procure orientação jurídica para verificar se você tem direito ao benefício.

29/07/2026

Seja bem-vindo.

Meu nome é Cleber Rodrigues de Freitas, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 248.572.

Sou graduado em Direito pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Campus Rio Pomba, onde concluí minha formação como Aluno Destaque, reconhecimento que refletiu minha dedicação acadêmica e meu compromisso constante com a excelência profissional.

Ainda durante a graduação, fui aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, quando cursava o 9º período, o que me permitiu ingressar na advocacia já habilitado ao exercício profissional logo após a conclusão do curso.

Durante dois anos, realizei estágio no escritório dos Drs. Lucas Ferreira Moreira e Guilherme Bassoto Alves, experiência que me proporcionou contato direto com a advocacia prática e com demandas jurídicas de diversas áreas, contribuindo de forma decisiva para minha formação profissional.

Atualmente, atuo na advocacia com foco em demandas previdenciárias, cíveis, trabalhistas e criminais, além da elaboração e análise de contratos, cobranças judiciais e extrajudiciais e recursos de multa, sempre buscando oferecer soluções jurídicas seguras, estratégicas e adequadas às particularidades de cada caso.

Além da atuação em meu escritório, localizado em Dores do Turvo/MG, mantenho parceria profissional com os escritórios dos Drs. Lucas Ferreira Moreira e Guilherme Bassoto Alves, ampliando a estrutura de atendimento e possibilitando atuação conjunta também nas cidades de Rio Pomba/MG e Rodeiro/MG.

Este perfil foi criado com o propósito de compartilhar informações jurídicas relevantes, esclarecer dúvidas frequentes e aproximar o Direito do cotidiano das pessoas, sempre pautado pela seriedade, responsabilidade e pelo rigor técnico que a advocacia exige.

29/07/2026

Receber por dia e ser chamado de diarista não define, sozinho, a relação de trabalho.

Quando a pessoa presta serviços de forma habitual, recebe ordens, trabalha pessoalmente e comparece mais de dois dias por semana à mesma residência, pode existir vínculo de emprego doméstico.

A falta de registro costuma mostrar suas consequências justamente na demissão, durante um afastamento, na busca por um benefício previdenciário ou na aposentadoria.

Trabalha nessas condições e nunca teve a carteira registrada? Procure orientação jurídica para verificar seus direitos e as medidas cabíveis.

29/07/2026

Comprou um produto com defeito? Não deixe o prazo passar.

Guarde a nota fiscal, registre a reclamação e salve os protocolos de atendimento.

A empresa não resolveu? Procure orientação jurídica para avaliar o seu caso.

Endereço

Rua Das Flores, N° 51, Centro
Dores Do Turvo, MG
36513000

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