09/04/2026
A Sejusp-MG publicou resolução que endurece as regras em presídios de segurança máxima e alta complexidade de Minas Gerais, com foco no maior isolamento de presos de altíssima periculosidade e ligados a organizações criminos@s.
As medidas atingem a Penitenciária de Francisco Sá, o Complexo Penitenciário Público-Privado de Ribeirão das Neves, a Penitenciária de Muriaé, a Penitenciária Pio Canedo, em Pará de Minas, e a Penitenciária de Formiga.
Entre as principais mudanças, f**a proibida a entrada de “kits” enviados por familiares, como alimentos, roupas e produtos de higiene, passando o Estado a fornecer esses itens. As visitas presenciais também deixam de ter contato físico, devendo ocorrer em parlatórios, com separação por vidro e comunicação por interfone, sob monitoramento.
Para presos no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), as visitas serão quinzenais, com duração máxima de duas horas e limite de dois adultos por agendamento. A entrada de crianças também foi restringida. As novas regras dependem da instalação de estrutura adequada nas unidades prisionais.
