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A mudança de horário de trabalho precisa respeitar as regras da legislação trabalhista. ⏰⚖️Mas afinal, a empresa pode mu...
27/08/2026

A mudança de horário de trabalho precisa respeitar as regras da legislação trabalhista. ⏰⚖️

Mas afinal, a empresa pode mudar seu horário sem avisar? Confira no post e entenda seus direitos!

24/08/2026

BPC não é aposentadoria! ⚠️

Quem recebe BPC pode, em alguns casos, ter direito à aposentadoria e nem sabe. Entenda as diferenças e seus direitos.

📌 Salve e compartilhe!

O valor da pensão alimentícia pode ser revisto quando as necessidades do filho ou a situação financeira dos responsáveis...
21/08/2026

O valor da pensão alimentícia pode ser revisto quando as necessidades do filho ou a situação financeira dos responsáveis mudam.

Se você acredita que o valor atual não é suficiente, é importante buscar orientação jurídica para entender seus direitos.

19/08/2026

Retirar a queixa não significa que o processo sempre acaba.

Em alguns casos, mesmo com a mudança de vontade da vítima, a investigação e o processo podem continuar, dependendo do crime e do interesse público envolvido.

Cada situação precisa ser analisada de forma individual.

Emprestar dinheiro para alguém de confiança é comum, mas quando o pagamento não acontece surgem muitas dúvidas. Mesmo se...
17/08/2026

Emprestar dinheiro para alguém de confiança é comum, mas quando o pagamento não acontece surgem muitas dúvidas.

Mesmo sem um contrato formal, existem situações em que é possível comprovar a dívida por meio de documentos, mensagens e comprovantes de pagamento.

Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar quais provas podem ser utilizadas.

📲 Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.

13/08/2026

No vídeo de hoje, vamos falar sobre uma dúvida muito comum no inventário: os bens passam automaticamente para os herdeiros após o falecimento? Entenda no vídeo! ⚖️

“Ele disse que não vai assinar o divórcio. E agora?” 👀Será que a falta de concordância do outro cônjuge pode impedir o d...
12/08/2026

“Ele disse que não vai assinar o divórcio. E agora?” 👀

Será que a falta de concordância do outro cônjuge pode impedir o divórcio? Arraste para o lado e entenda o que a lei diz sobre essa situação e quais caminhos podem ser seguidos.

11/08/2026

Hoje celebramos aqueles que escolheram fazer do Direito um instrumento de justiça, defesa e transformação. ⚖️

Parabéns a todos os advogados, em especial aos profissionais que fazem parte da nossa equipe, e também a todos que exercem essa profissão com ética, dedicação e compromisso.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️✨

No Direito Previdenciário, a expectativa nem sempre corresponde ao que a lei exige. Muitas pessoas acreditam que basta a...
10/08/2026

No Direito Previdenciário, a expectativa nem sempre corresponde ao que a lei exige.

Muitas pessoas acreditam que basta atingir a idade mínima ou ter trabalhado na atividade rural para conseguir a aposentadoria. Na prática, cada benefício possui regras próprias, que variam conforme a situação do segurado.

Além dos requisitos legais, a documentação apresentada é essencial para a análise do INSS. Um pedido bem preparado reduz as chances de indeferimento e evita atrasos no processo.

Antes de solicitar qualquer benefício, vale a pena verificar se todos os requisitos foram realmente preenchidos.

05/08/2026

O descumprimento de um contrato pode gerar consequências jurídicas, como exigir o cumprimento do acordo, rescindir o contrato ou até pedir indenização pelos prejuízos.

Por isso, é importante guardar o contrato e todas as provas da relação, como mensagens e comprovantes, pois elas podem ser essenciais em uma eventual disputa.

Em casos assim, a orientação jurídica é fundamental.

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