07/02/2024
Os documentos exigidos para a obtenção da licença ambiental podem variar de acordo com o tipo e o porte do empreendimento, bem como a legislação ambiental específica do estado. No geral, são solicitados:
• Formulários de solicitação de licença ambiental;
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
• Projeto Ambiental Simplificado (PAS);
• Plano de Controle Ambiental (PCA);
• Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;
• Autorização para Supressão de Vegetação, em casos em que se aplica;
• Análise e parecer técnico dos órgãos competentes.
Conte com a nossa consultoria ambiental e saiba quais documentos o seu empreendimento precisa. Clique no link da bio e saiba mais 📲