Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica

24/07/2026

Mais uma boa notícia para compartilhar! 🙌

Obtivemos a prorrogação administrativa de um benefício por incapacidade temporária, após a perícia médica do INSS reconhecer que o segurado permanece incapaz para o trabalho.

Essa conquista demonstra a importância de apresentar documentação médica completa e acompanhar corretamente o processo administrativo.

Nem todo direito precisa ser reconhecido apenas na Justiça. Em muitos casos, uma atuação técnica desde o requerimento administrativo pode garantir o benefício de forma mais rápida.

📌 Se o seu benefício foi negado, cessado ou está próximo do fim e você ainda não possui condições de retornar ao trabalho, procure orientação jurídica especializada.

📍 Alessandra Pereira & Adão Santos Sociedade de Advogados
⚖️ Especialistas em Direito Previdenciário.

15/07/2026

📚⚖️ Nem sempre dá para estar presente... mas dá para estar conectado!

Este ano não conseguimos participar presencialmente do Congresso do IEPREV, mas a felicidade foi garantida quando o nosso Kit do Congressista chegou! 🎁💚

Agora é preparar o café ☕, organizar as anotações 📝 e acompanhar todas as palestras no formato online.

Porque quem atua com Direito Previdenciário sabe: estudar e se atualizar faz parte do compromisso de oferecer o melhor para cada cliente. 🚀

Bora aproveitar cada palestra!

AdvogadaPrevidenciarista AtualizaçãoProfissional PrevidênciaSocial

10/05/2026

🌷 Neste Dia das Mães, celebramos a força, o amor e a dedicação de todas as mulheres que transformam vidas diariamente com carinho e cuidado.

Nossa homenagem e gratidão a todas as mães que inspiram com sua coragem e amor incondicional.

Feliz Dia das Mães! 🌸

📍 Alessandra Pereira & Adão Santos Sociedade de Advogados
Rua Barão do Rio Branco, nº 192, Largo Dom João, Diamantina/MG
📞 (38) 3531-2653

17/04/2026

📌 História real: quando a renda não mostra toda a verdade

João tem esquizofrenia e recebia o BPC/LOAS. Mas seu benefício foi cortado porque a renda da família, no papel, ultrapassava ¼ do salário mínimo por pessoa.

👨‍👩‍👦 A família é composta por:
✔️ João
✔️ Pai (renda de cerca de R$ 2.500,00)
✔️ Mãe (sem renda)

Apesar disso, a realidade era bem diferente…

❗ Casa em condições precárias
❗ Dívidas com empréstimos
❗ Despesas básicas comprometendo quase toda a renda

Ou seja: a família vivia em situação de vulnerabilidade.

⚖️ A Justiça analisou o caso de forma mais humana e entendeu que não basta olhar só para o número da renda, mas sim para a realidade da família.

✅ Resultado: o benefício foi restabelecido!

💡 Importante:
Mesmo que a renda ultrapasse o limite legal, é possível comprovar a necessidade e garantir o BPC.

📲 Se você ou alguém que conhece passou por situação parecida, vale buscar orientação jurídica.

Advocacia

24/03/2026

A gravidez é um momento especial — e garantir seus direitos é essencial. 🤰✨

Uma decisão histórica do STF mudou as regras do salário-maternidade:
não é mais exigido o mínimo de 10 contribuições ao INSS.

📌 Agora, basta:
✔ Ter qualidade de segurada;
✔ Realizar apenas 1 contribuição antes do parto, adoção ou guarda;

Essa mudança foi regulamentada pelo INSS (IN nº 188/2025) e garante mais igualdade entre as seguradas.

👩‍⚖️ Quem pode ter direito?
• Empregadas
• Domésticas
• Autônomas e MEIs
• Facultativas (ex: dona de casa)
• Trabalhadoras rurais
• Avulsas
• Seguradas no período de graça

📍 Em quais situações?
• Nascimento de filho;
• Adoção ou guarda judicial;
• Ab**to não criminoso;

💡 Essa decisão amplia o acesso ao benefício e garante mais segurança financeira no momento mais importante da vida de muitas mulheres.

📩 Procure orientação jurídica para analisar o seu caso.

14/03/2026

⚠️ Você já teve problema com o INSS?
Infelizmente, muitos segurados enfrentam dificuldades como benefício negado, demora na análise ou documentos não aceitos.
Mas saiba que, em muitos casos, é possível resolver e garantir seus direitos. ⚖️
Se você ou alguém da sua família está passando por essa situação, procure orientação jurídica.
📌 Salve este post para lembrar e compartilhe com quem pode precisar.
DiamantinaMG

13/03/2026

Nem sempre a negativa do INSS é o fim do caminho.

Neste caso “José” teve sua aposentadoria rural negada porque sua propriedade possuía área superior a 4 módulos fiscais.
No entanto, demonstramos na Justiça que ele não utilizava toda a área para exploração rural, mantendo a condição de segurado especial.
Após recurso, a Turma Recursal reconheceu o direito e concedeu a aposentadoria por idade rural.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente.

13/03/2026

Nem sempre a negativa do INSS é o fim do caminho.

Neste caso “José” teve sua aposentadoria rural negada porque sua propriedade possuía área superior a 4 módulos fiscais.
No entanto, demonstramos na Justiça que ele não utilizava toda a área para exploração rural, mantendo a condição de segurado especial.
Após recurso, a Turma Recursal reconheceu o direito e concedeu a aposentadoria por idade rural.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente.

08/03/2026

24/01/2026

📢 ATENÇÃO, SEGURADOS!

🔴Prazos do INSS estão suspensos!
Por determinação do Conselho da Justiça Federal (Portaria CJF nº 50/2026), os prazos processuais que envolvem o INSS ficam suspensos de 27/01 a 01/02 em toda a Justiça Federal.

🛠️ Manutenção programada do INSS
📅 27/01 (a partir das 19h) até 31/01
🔒 Sistemas totalmente indisponíveis
📞 Central 135 sem atendimento humano

⚖️ A suspensão ocorre devido à modernização e reforço de segurança das bases de dados do INSS.

⏳ Os prazos voltam a correr normalmente após 1º de fevereiro.

📌 Importante: a medida vale apenas para processos que envolvem o INSS.