Advogado Alexandre Piva

27/02/2026

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13/02/2026

Precisando de clinia ABA? região da Vila Prudente / Santo André... fale comigo.

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13/02/2026

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11/01/2026

29/05/2024

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24/05/2024

- Conhecer seus direitos é mais do que apenas uma questão de saber o que está escrito nas leis - é uma ferramenta essencial para proteger sua dignidade, liberdade e justiça. Quando você está ciente dos seus direitos, você se torna capacitado para tomar decisões informadas e assertivas em sua vida, defendendo seus interesses e protegendo-se contra injustiças.

Nunca subestime o poder do conhecimento dos seus direitos. É uma arma poderosa que pode transformar vidas, comunidades e sociedades inteiras. Vamos nos educar, nos capacitar e nos unir para promover e proteger os direitos de todos. 💪✨

22/05/2024

- No Brasil, as pessoas com deficiência (PCD) têm uma série de direitos garantidos pela legislação nacional, bem como por tratados internacionais dos quais o país é signatário.

Além desses direitos, as pessoas com deficiência também têm proteção contra discriminação e violência, garantias de acessibilidade em eleições, direito à acessibilidade digital, entre outros. É importante que esses direitos sejam respeitados e que medidas sejam tomadas para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência no Brasil.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão, é uma legislação abrangente que estabelece direitos e garantias para as pessoas com deficiência em diversos aspectos da vida, incluindo educação, trabalho, saúde, acessibilidade, transporte, cultura, lazer, esporte e turismo.

Direito à Educação Inclusiva: As PCD têm o direito de receber educação de qualidade em escolas regulares inclusivas, bem como acesso a recursos educacionais especializados e apoio pedagógico adequado para atender às suas necessidades individuais.

Direito ao Trabalho e Emprego: As pessoas com deficiência têm o direito de buscar trabalho e serem tratadas de forma igualitária e justa no mercado de trabalho. As empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a preencher uma porcentagem de suas vagas com PCD, conforme estabelecido pela Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991).

Direito à Acessibilidade: As PCD têm o direito de acessar todos os espaços públicos e privados, bem como produtos e serviços, de forma acessível e inclusiva. Isso inclui a remoção de barreiras físicas, comunicação acessível, transporte adaptado e tecnologia assistiva.

Direito à Saúde: As pessoas com deficiência têm o direito de receber atendimento de saúde adequado e especializado, incluindo serviços de reabilitação, tratamento médico, terapias e assistência farmacêutica.

Direito à Assistência Social: As PCD têm direito a benefícios e programas de assistência social que visam promover sua inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

20/05/2024

- A acessibilidade universal é muito mais do que simplesmente tornar um espaço acessível para pessoas com deficiência física. É sobre criar um ambiente inclusivo que atenda às necessidades de todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou limitações.

Significa projetar espaços, produtos e serviços de forma a garantir que todas as pessoas, incluindo idosos, crianças, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida, deficiência visual ou auditiva, possam utilizá-los de maneira segura, independente e confortável.

Isso envolve a remoção de barreiras físicas, como degraus, escadas estreitas e portas estreitas, mas também inclui a disponibilidade de recursos como rampas de acesso, elevadores, sinalização tátil, legendas em vídeos e intérpretes de língua de sinais.
A acessibilidade universal não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também uma oportunidade de enriquecer nossas comunidades e sociedades.
Quando todos têm acesso igualitário aos espaços e serviços, criamos uma sociedade mais inclusiva, diversificada e acolhedora para todos.

Vamos trabalhar juntos para promover a acessibilidade universal em todos os aspectos da vida cotidiana. Juntos, podemos construir um mundo onde todas as pessoas tenham a oportunidade de participar plenamente e contribuir para a sociedade. 💪💙

18/05/2024

- Estou aqui para ajudar! 📧📞 Se precisar de assistência jurídica ou tiver alguma dúvida, entre em contato comigo! Basta enviar um e-mail para [email protected] ou ligar para 11 99902-1424. Estou pronto para ouvir suas questões e oferecer a orientação necessária. Vamos trabalhar juntos para encontrar a melhor solução para você! 💼⚖️

16/05/2024

- Seja bem-vindo ao meu espaço de acolhimento e assistência jurídica! 🏢✨ Estou pronto para ajudar você a navegar pelos desafios legais da vida. Venha me visitar no meu endereço de atendimento: Rua Santa Isabel, 34 – Sala 8 – Centro – Diadema – SP. Agende sua consulta e vamos juntos encontrar as melhores soluções para as suas necessidades legais. Estou aqui para você! 💼⚖️