RR França Advogados

28/10/2023

25/08/2017

• Direito da família - “Você sabia que o pai tem direitos iguais ao da mãe na guarda dos filhos, inclusive receber pensão…”

05/12/2016

A equipe RR França Advogados está em clima natalino e a árvore já foi montada! Informamos que estaremos funcionando até o dia 20/12/2016 retornando apenas no dia 20/01/2017.

24/11/2016

25/10/2016

A equipe RR França Advogados preza pela saúde de seus clientes e pelo conhecimento de seus direitos, fiquem atentos!
''A Lei n.12.732/2012 determina que o paciente com neoplasia maligna inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias após o diagnóstico. Lei n. 12.880/2013 obriga os planos de saúde a fornecerem aos pacientes medicamentos de uso oral e procedimentos radioterápicos para o tratamento de câncer e hemoterapia.'' Fonte: CNJ

04/10/2016

''Pai que durante processo de divórcio não teve a guarda compartilhada concedida recupera direito após decisão do STJ''
Fonte:. CNJ.

13/09/2016

Conheça seus direitos como trabalhador!
Caso contratado com as garantias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esses são alguns dos seus direitos:
Fonte: CNJ