Cláudia Ranéa

30/10/2023

Bebê Vida....
Vovó te ama meu amor!

30/06/2023

28/07/2022

Ordem do dia!!!

26/02/2022

FOI JULGADO!!!!!!!
O Tema 1102 que tratou da Revisão da Vida Toda foi julgado hoje firmando a tese favorável aos aposentados. Se você se aposentou sob as regras anteriores à Reforma Previdenciária saiba que sua aposentadoria pode ser elevada em até mil reais!!!! NÃO DEIXE PASSAR! Essa é uma vitória de TODOS porque é JUSTIÇA! Contate-nos e faça uma simulação. Lute pelo seu direito e conte conosco para essa luta!

14/01/2022

Uma senhora idosa, alfabetizada até os primeiros anos do ensino fundamental, com certas dificuldades de raciocínio, nos procurou porque seu pedido do BPC por idade fora indeferido pelo INSS. Após analisarmos a questão, constatamos que o motivo principal para a negativa do benefício foi porque s...

24/06/2021

Série:
“Doutoras, tenho direito à revisão do FGTS?”
Esta é uma pergunta muito ouvida ultimamente.
A resposta é: Todos os trabalhadores que tiveram depósitos de FGTS do ano de 1999 em diante fazem jus à Revisão.
E como é que funciona?
É realizado um cálculo sobre os valores de atualização monetária lançados sobre essas contas.
A tese que está tão falada e está sendo votada pelo Supremo Tribunal Federal é a respeito da inconstitucionalidade da Taxa Referencial, utilizada para atualizar as contas de FGTS. Ocorre que a TR (taxa referencial) ficou muito abaixo dos índices inflacionários, o que ocasionou uma perda considerável de valores sobre as contas de FGTS.
“Mas doutoras, eu saquei os valores, ainda tenho direito?”
A resposta é sim. Mesmo as contas que foram sacadas, pelo período que estiveram ativas ocorreram lançamentos de atualização monetária. Sobre esses valores é feito o cálculo. Por isso, não importa se as contas estão zeradas neste momento, ainda assim, a diferença poderá ser devida, dependendo do julgamento do STF.
“E o que devo fazer”
Primeiro é necessário contratar advogado para realizar os cálculos. O valor vai depender de quantos valores de créditos JAM você teve. A partir disso, é imprescindível a entrega dos extratos analíticos de todas as contas, para que o advogado possa basear seus cálculos.
Os extratos analíticos você pode obter no site da Caixa Econômica (www.caixa.gov.br/extrato-fgts). Precisa baixar todos ok? Quem faz a separação dos extratos que serão utilizados é o advogado.
“Por que preciso correr para entrar com a ação?”
O principal motivo de se apressar é a possibilidade da modulação dos efeitos na decisão do STF. Além disso, quem entra com a ação desde logo, tem mais probabilidade de ver incluído em seu cálculo os juros sobre os valores pedidos. Quanto mais juros, mais valores poderão ser cobrados.
Estamos todos na torcida pela decisão favorável do STF. Se a decisão vier a favor dos trabalhadores será uma grande vitória para a classe.
Contrate sempre um advogado de sua confiança especialista na área. Quem garante seu direito de forma adequada está sempre um passo a frente rumo ao sucesso.
Molira Advogadas
(11) 4043-3225 (contate também pelo WhatsApp).

11/06/2021

Série:

“Doutoras, tenho direito à Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é um assunto em alta. Isso porque a tese está em plena votação pelo Supremo Tribunal Federal.

O que é?
Muita gente não sabe, mas, quando o INSS realiza o cálculo do valor da aposentadoria, ele considera apenas as contribuições a partir de 1994. Mas e as anteriores? Não são consideradas. Isso mesmo!
O que acontece, é que, muitos trabalhadores tinham salários de valores consideráveis antes de 1994. É aí que entra a revisão da vida toda: para a inclusão desses salários anteriores a 1994 no cálculo da renda da aposentadoria.

Quem tem direito?
Quem começou a contribuir antes de 99 e se aposentou antes da reforma da previdência ocorrida em 2019.

Mas e aí? Como é que faz?
Primeiro é necessário saber se a revisão é benéfica ou não. Tudo vai depender dos salários que o aposentado recebia antes de 1994. Só um advogado especialista pode realizar esta análise. Alguns aposentados têm direito, mas a revisão não é benéfica. Por isso, muito cuidado! Antes de qualquer ato, escolha um profissional de sua confiança e que esteja capacitado a realizar o cálculo de maneira segura, ok? A revisão deve beneficiar e não prejudicar!

Contrate sempre um advogado de sua confiança especialista na área. Quem garante seu direito de forma adequada está sempre um passo a frente rumo ao sucesso.
Molira Advogadas
(11) 4043-3225 (contate também pelo WhatsApp).

08/06/2021

Série:

"Doutoras, já posso me aposentar?"

Essa é uma pergunta comum na cabeça das pessoas da casa dos “enta” (quarenta anos em diante).
Mas a resposta não é tão comum. A legislação previdenciária tem sido alterada constantemente por leis, decretos, instruções normativas e emendas constitucionais. Para cada período trabalhado importa analisar a legislação pertinente à época. Por isso, a resposta abrange diversas situações e análise de diversos documentos à luz das normas. Alem disso, há de se compreender que existem os entendimentos dos tribunais regionais e superiores; os quais também influenciam no momento da demanda, de modo que apenas a análise caso a caso pode responder a pergunta.
Então como proceder?
Vamos ao passo a passo?
1. Buscar todas as informações de vínculos incluídas nos cadastros do INSS. É possível obter tais informações por meio do CNIS. Este documento é obtido pelo portal do MEUINSS.
Se você já tem uma senha, ok, basta entrar e baixar o CNIS completo. Se não possui senha é necessário realizar o cadastro.
2. Levantar todos os vínculos incluídos em CTPS.
3. Importante contratar um advogado especializado no assunto.
Por quê? Porque existem peculiaridades dos vínculos que só um especialista vê. Podem ser reconhecidos como tempo de serviço os cursos técnicos (dependendo da instituição, natureza e período cursado), períodos de atividade rural, período especial com conversão para período comum (apenas períodos anteriores à reforma da previdência), e outros. Um advogado que não tenha familiaridade com a matéria poderá não estar preparado para adequar os documentos necessários e a análise poderá não ser precisa.
4. Proceder com o requerimento junto ao INSS.
“Doutoras, posso ir sozinho?” Pode. Entretanto alertamos que, caso o requerimento não seja adequadamente instruído, o INSS pode deixar de reconhecer o direito. Posteriormente o requerimento poderá ser rejeitado em ação judicial tendo em vista as informações equivocadas apresentadas ao INSS.

Contrate sempre um advogado de sua confiança especialista na área. Quem garante seu direito de forma adequada está sempre um passo a frente rumo ao sucesso.
Molira Advogadas
(11) 4043-3225 (contate também pelo WhatsApp).

23/02/2021

A contribuição retroativa é uma questão delicada. Se a contribuição retroativa for feita de forma equivocada, ela poderá não ser contada como tempo de contribuição. É importante consultar sempre um especialista antes da contribuição retroativa para garantir que ela surta os efeitos desejados.

09/02/2021

Quem já trabalhou "na roça" sabe bem o que é o labor sob o sol e chuva, além do trabalho pesado e desgastante. Esse período pode (e deve) entrar no cômputo do tempo de contribuição para fins de aposentadoria. Fique atento aos seus direitos.