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15/01/2022

Em tempos de pandemias observamos os governos em escala mundial agir em favor do bem estar das crianças, chegando a interferir diretamente no Pátrio Poder.

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14/01/2021
Os trabalhadores que exercem suas atividades sob condições insalubres, isto é, que podem ser nocivas à sua saúde, têm di...
14/01/2021

Os trabalhadores que exercem suas atividades sob condições insalubres, isto é, que podem ser nocivas à sua saúde, têm direito a um adicional na remuneração que pode ser de 10% do salário mínimo (insalubridade de grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo). A Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho estabelece os parâmetros e as formas de medição e cálculo para verificar se uma determinada atividade é realmente insalubre, e em que grau. Sindicatos e empresas podem requerer à Delegacia Regional do Trabalho realização de perícia para caracterizar atividade insalubre.

A NR-15 regulamenta os artigos 189 a 196 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): https://bit.ly/2VfuBwN.

05/01/2021
30/11/2020




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30/11/2020


18/11/2020

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