Meio Jurídico

07/05/2021

Correção do FGTS; veja aqui o que é e como pedir a revisão dos valores

http://meiojuridico.com.br/2021/05/06/correcao-do-fgts-veja-aqui-o-que-e-e-como-pedir-a-revisao-dos-valores/

12/02/2021

O funcionário que se recursar a tomar a vacina contra a COVID-19 pode ser demitido?

http://meiojuridico.com.br/2021/02/12/o-funcionario-que-se-recursar-a-tomar-a-vacina-contra-a-covid-19-pode-ser-demitido/

10/07/2020

Mesmo durante a pandemia, é possível para um paciente com COVID-19 buscar no Judiciário um leito de UTI?

http://meiojuridico.com.br/2020/07/09/mesmo-durante-a-pandemia-e-possivel-para-um-paciente-com-covid-19-buscar-no-judiciario-um-leito-de-uti/

21/03/2020

É crime desrespeitar o isolamento social causado pela pandemia do coronavírus, e você poderá ser preso por isso

http://meiojuridico.com.br/2020/03/21/e-crime-desrespeitar-o-isolamento-social-causado-pela-pandemia-do-coronavirus-e-voce-podera-ser-preso-por-isso/

08/02/2020

http://meiojuridico.com.br/2020/02/08/caro-consumidor-voce-conhece-seus-direitos-e-as-praticas-abusivas-que-voce-pode-e-deve-denunciar/

Caro consumidor, você conhece seus direitos? E as práticas abusivas que você pode, e deve denunciar? Rodrigo    8 de fevereiro de 2020 8 de fevereiro de 2020    Nenhum comentário em Caro consumidor, você conhece seus direitos? E as práticas abusivas que você pode, e deve denunciar? Eis aq...

25/01/2020

http://meiojuridico.com.br/2020/01/25/entenda-a-lei-de-abuso-de-autoridade-que-passou-a-valor-em-janeiro/

Entenda a Lei de Abuso de Autoridade, que passou a valer a partir de janeiro Rodrigo    25 de janeiro de 2020 25 de janeiro de 2020    Nenhum comentário em Entenda a Lei de Abuso de Autoridade, que passou a valer a partir de janeiro O ano de 2019 foi de bastante alvoroço no Congresso Nacional,...

11/01/2020

http://meiojuridico.com.br/2020/01/11/stf-decidiu-que-deixar-de-pagar-icms-e-considerado-crime/

STF decidiu que deixar de pagar ICMS é considerado crime Rodrigo    11 de janeiro de 2020 11 de janeiro de 2020    Nenhum comentário em STF decidiu que deixar de pagar ICMS é considerado crime Meu amigo empresário, você, que é uma pessoa corajosa, pois aplica suas economias e seu tempo na ...

09/11/2019

http://meiojuridico.com.br/2019/11/08/ao-derrubar-a-prisao-apos-julgamento-de-segunda-instancia-stf-apenas-fez-valer-o-texto-constitucional/

Ao derrubar a prisão após julgamento de segunda instância STF apenas fez valer o texto Constitucional Rodrigo    8 de novembro de 2019 8 de novembro de 2019    Nenhum comentário em Ao derrubar a prisão após julgamento de segunda instância STF apenas fez valer o texto Constitucional Infeli...

07/10/2019

http://meiojuridico.com.br/2019/10/07/sou-advogado-como-faco-para-pagar-menos-tributos-e-assegurar-uma-maior-lucratividade-em-meu-trabalho/

Sou advogado. Como faço para pagar menos tributos e assegurar uma maior lucratividade em meu trabalho? Rodrigo    7 de outubro de 2019 7 de outubro de 2019    Nenhum comentário em Sou advogado. Como faço para pagar menos tributos e assegurar uma maior lucratividade em meu trabalho? Caro advog...

22/09/2019

http://meiojuridico.com.br/2019/09/22/alienacao-parental-voce-sabe-o-que-e-isso/

Alienação Parental, você sabe o que é isso? Rodrigo    22 de setembro de 2019 22 de setembro de 2019    Nenhum comentário em Alienação Parental, você sabe o que é isso? Vamos iniciar essa explicação com uma situação que, de hipotética, convenhamos, não tem nada, já que tal fato o...

31/08/2019

http://meiojuridico.com.br/2019/08/30/empresario-voce-esta-pagando-pis-e-cofins-sobre-o-icms-exatamente-voce-pagando-imposto-a-maior-mas-calma-porque-isso-pode-ser-corrigido/

Empresário, você está pagando P*S e COFINS sobre o ICMS! Exatamente, você pagando imposto a maior, mas calma porque isso pode ser corrigido Rodrigo    30 de agosto de 2019 30 de agosto de 2019    Nenhum comentário em Empresário, você está pagando P*S e COFINS sobre o ICMS! Exatamente, vo...

24/08/2019

http://meiojuridico.com.br/2019/08/24/sofrer-bullying-na-escola-ou-ofensas-na-internet-gera-o-direito-de-pedir-indenizacao/

Sofrer bullying na escola ou ofensas na internet gera o direito de pedir indenização? Rodrigo    24 de agosto de 201924 de agosto de 2019    Nenhum comentário em Sofrer bullying na escola ou ofensas na internet gera o direito de pedir indenização? Se observarmos o que diz o Código Civil, ....