CMG Advocacia

24/06/2016

É com grande satisfação que nós, advogados da CMG Advocacia, anunciamos o recebimento do prêmio 1º lugar na categoria "Advogados" em Descalvado.

A pesquisa realizada pela empresa The Best Pesquisas apontou a CMG Advocacia como o escritório mais indicado pela população de Descalvado, atingindo mais de 40% dos votos na pesquisa espontânea.

Agradecemos aos nossos clientes, amigos e à população de Descalvado por esta conquista.

Muito obrigado.

11/03/2016

Em regra, pensamos em partilhar apenas os bens móveis, imóveis e alguns créditos "visíveis", como investimentos e valores em conta. O STJ inova ao permitir a partilha do valor depositado no FGTS e abre mais uma possibilidade para o nosso leque na partilha.

Desde já penso na problemática desta decisão, vez que poderia ser partilhado, mas não poderia ser levantado, já que as possibilidades de levantamento são taxativas.

Conseguem pensar em uma solução?


http://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/noticias/313015373/stj-entende-possivel-partilha-do-fgts-na-separacao-do-casal?ref=news_feed

STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal Fonte: Migalhas. Após intenso debate, a 2ª seção do STJ concluiu que o FGTS pode ser partilhado quando da separação do casal. A decisão em.

20/06/2015

PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL UMA PESSOA IRÁ PRESA POR MAUS-TRATOS E MORTE DE ANIMAIS.

Crime aconteceu em janeiro de 2012, na Zona Sul da capital. Esta é a primeira vez no Brasil que uma pessoa irá presa por esse crime.

29/05/2015

Impossível deixar de impulsionar as brilhantes palavras do Prof. Luiz Flávio Gomes no artigo publicado na data de hoje, referindo-se à Reforma Política no Brasil:

http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/192914701/reforma-politica-mude-tudo-para-que-tudo-fique-como-esta?ref=home

A decepcionante reforma política (uma tragédia anunciada: os políticos profissionais sabem, como ninguém, preservar seus interesses) prova mais uma vez o quanto que o Brasil é governado pelas bandas.

13/01/2015

A Segurança patrimonial oferecida pelo casamento pode estar com dias contados.

http://nelcisgomes.jusbrasil.com.br/noticias/157541090/projeto-de-lei-que-tramita-no-senado-garante-direitos-para-amante?utm_campaign=newsletter-daily_20141215_439&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Estatuto busca assegurar que a amante e a família mantida paralelamente tenham os mesmos direitos da oficial.. Publicado por Clarissa Pacheco Pedro* sempre foi atrapalhado com mulheres. Viveu com Julia* e Ana* ao mesmo tempo por nove anos, sem que nenhuma das duas soubesse. Com Julia, com quem era c…

28/02/2014

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que (...)

02/12/2013

Orçamento prevê limite de 47 mil vagas para concursos no Executivo em 2014


http://www.planejamento.gov.br/conteudo.asp?p=noticia&ler=10244

Brasília, 30/8/2013 – O Anexo V do Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa), entregue ontem ao Congresso Nacional pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, oferece margem de até 47.112 vagas para contratações por concurso público no Poder Executivo em 2014.

14/11/2013

http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/112083914/pensao-alimenticia-pra-cachorro?ref=home

A mulher ingressa com ação de separação e requer liminarmente pensão para si, até que consiga emprego. Pede também que seja ordenado ao varão que retire da residência dois cães de caça que lá.

18/10/2013

http://www.conjur.com.br/2013-out-15/tim-condenada-milhoes-nao-provar-isencao-quedas-ligacoes

Clientes pré-pago da empresa de telefonia TIM poderão ser indenizados por quedas nas ligações até que a operadora prove não ser responsável pelas interrupções. O precedente vem de decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, no interior de São Paulo, que inverteu o ônus d...

15/10/2013

O final de ano está chegando e muitos de nós, por comodidade e pelos valores mais atraentes, preferimos comprar via internet.

Muito embora ainda existam riscos, parece que finalmente o judiciário acordou para punir aqueles que não respeitam os direitos dos consumidores onlines, condenando materialmente e moralmente aqueles que não prestam serviços de qualidade ou com a atenção que nós merecemos.

Confiram...

http://tj-ms.jusbrasil.com.br/noticias/100703245/cliente-ganha-indenizacao-por-receber-brinquedo-ao-inves-de-celular

O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por I.B. da S.F. e condenou uma empresa de pagamentos on-line e uma empresa de.

15/10/2013

Agora é definitivo, por 308 a 46 Câmara dos Deputados mantém Exame de Ordem.



http://oab.jusbrasil.com.br/noticias/100706991/308-x-46-camara-mantem-exame-de-ordem?ref=home

Brasília A diretoria do Conselho Federal da OAB comemorou na noite desta quarta-feira (09), o resultado da votação na Câmara dos Deputados, que rejeitou, de forma definitiva, a proposta que propunha.

14/10/2013

Já pensou o quanto prático seria pagar todas as suas contas via de seu celular?

O legislativo, desta vez, andou muito bem com a criação da Lei nº 12.865/13, que regulamenta a inclusão do sistema.



http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/100707307/pagamento-por-celular-agora-e-lei-e-deve-incluir-brasileiros-que-estao-fora-do-sistema-bancario?ref=home

O Diário Oficial desta quinta-feira (10) traz a publicação da Lei nº 12.865/13 que regulamenta o sistema de pagamentos de contas por meio de celulares e tablets. Com isso, será possível utilizar um.