RS Advocacia e Consultoria Jurídica

13/07/2020

“Não, eu não tenho jeito de campeão. Se eu fosse um cavalo de corrida, ninguém apostaria um centavo em mim. Mas eu corro e, curiosamente, sempre chego onde eu quero chegar.”🍃🐎

29/12/2019

“Eu queria ter na vida simplesmente um lugar de mato verde pra plantar e pra colher”🎼🎼

07/10/2019

Inscrições:
https://www.doity.com.br/encontrojuridico1

23/04/2019

Em Alagoas desde 2017 há liminar da justiça determinando que os presos provisórios não sejam submetidos a exposição midiática em carros oficiais e prédios públicos, tendo como base o direito à imagem, o que não abrange outros meios de informações como nome, características e demais informações.
Apesar da decisão e da sua validade, ainda é possível verificar reiteradamente o seu descumprimento, o que fez com que a DPE pedisse a execução da multa imposta pelo juiz, qual seja R$ 1000,00 por dia de descumprimento.
A prática das autoridades policiais em descumprir a decisão pode custar bem caro.

Para Defensoria, exibição de imagem viola presunção da inocência do preso. Decisão estipula multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

17/04/2019

Batizado de João 😍 Dia muito especial. Que Deus te proteja sempre e mantenha essa pureza e alegria 👏🏻👏🏻Padrinho ama muito 😍❤️ @ Delmiro Gouveia

04/08/2018

O artigo 483 da CLT ainda assegura a rescisão do contrato de trabalho se o empregador ou o preposto agir intencionalmente para prejudicar e desonrar a imagem do trabalhador ⚖

Descrição da imagem e : ilustração de escritório onde homem conversa com outro homem. Texto: quem (re)passa informações desabonadoras sobre colegas de trabalho pode ser processado por danos morais. TST

04/08/2018

TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.

03/04/2018

🤔🤔