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Advocacia Phillipe de Paula

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Brasil
Curvello, MG
Advocacia Phillipe de Paula

Advocacia e consultoria jurídica. "O advogado é indispensável à administração da justiça..."

12/08/2026

Hoje a advocacia me trouxe de volta a um lugar que eu conheço de outro jeito: das salas de aula, do pátio do Alcides Lins.

Nesse pátio eu brinquei, corri, cresci. Hoje eu voltei a ele de terno, mas com o mesmo coração de menino, para falar com adolescentes sobre respeito, consciência e responsabilidade no mundo digital.

Entendi ali que o Direito vai muito além de processos e audiências. Ele pode ser instrumento de consciência, pode plantar reflexão, pode inspirar quem está sentado hoje onde um dia eu me sentei.

Gratidão a Deus por me permitir esse reconhecimento, o de voltar ao ponto de partida podendo devolver um pouco do que a vida me deu.

A semente foi plantada. 🙏🏻⚖️

30/07/2026

Parece piada, mas é exatamente o que acontece.

Aparece o programa de parcelamento com redução de multa e juros, e o empresário comemora. Só que ninguém conferiu antes se aquele valor original estava certo.

E erro tem muito: crédito legítimo glosado, base de cálculo inflada, multa fora do critério, débito já prescrito.

Aí o desconto oferecido é mais ou menos do tamanho do que você não devia. Você não economizou nada. Pagou o valor correto e, ao aderir, ainda confessou a dívida inteira, o que dificulta discutir o resto depois.

A ordem certa é inversa. Primeiro se audita a cobrança. Depois se negocia o que realmente sobrou.

Não deixe de entender a origem do débito antes da adesão, para que a economia seja real e não aparente.

Recebeu cobrança ou está avaliando parcelamento? Fale com a nossa equipe para tomar a melhor decisão.

21/07/2026

Isso é uma citação de execução fiscal que recebemos em nosso escritório. Não é uma mega empresa, se trata de um comércio local, empresário que luta há muitos anos e hoje viu o peso da carga tributária assombrar sua sobrevivência no mercado.

Em bom português, é o Estado batendo na porta pra cobrar, na Justiça, um imposto que ficou pra trás. Não é aviso, não é multa. É processo judicial já rodando contra o CNPJ, com prazo de cinco dias pra pagar ou garantir o valor, sob pena de penhora de bens.

E como o empresário chega até aqui? Quase sempre sem perceber. Um débito que não foi tratado se acumula, é inscrito em dívida ativa, e vira execução. O que começou pequeno chega no Judiciário virado numa conta grande, com juros, multa e encargos por cima.

Agora a parte que quase ninguém pensa antes da hora. Quem tem um advogado tributário acompanhando o negócio não chega nesse ponto. A atuação acontece antes, quando o débito ainda dá pra regularizar, parcelar ou discutir. E mesmo depois da citação, é o profissional certo que vira o jogo. Prevenir custa uma fração do que custa reagir a uma penhora.

Esse caso aqui, inclusive, está perto de um desfecho que eu vou poder mostrar em breve. F**a ligado, porque a diferença entre ganhar e perder tem nome: é ter alguém tecnicamente preparado jogando ao lado da sua empresa.

Você olha o seu faturamento todo dia. Quem está olhando o seu fiscal?

SimplesNacional GestãoEmpresarial ProteçãoPatrimonial

20/07/2026

Você acha que a Reforma Tributária é problema de empresa grande? Então esse post é pra você.

Distribuidora, loja de roupa, pet shop, fábrica de portão, mercadinho de esquina. Se você tem CNPJ e vende, a Reforma mexe com o seu negócio. Muda só o tamanho do impacto.

No carrossel eu mostro os três pontos que todo comerciante precisa saber agora: o imposto que pode mudar mesmo pra quem está no Simples, a compra que pode ficar mais cara, e a nota fiscal que já vem diferente desde 2026.

E o ponto que mais me preocupa como advogado: tem gente saindo do Simples no impulso, achando que “todo mundo tem que se adaptar”, e às vezes isso só aumenta o imposto. A conta quem faz é a contabilidade. A decisão de risco e a proteção do seu negócio são jurídicas. Cada um no seu papel, e você no meio, protegido.

A Reforma já começou e vai sendo aplicada aos poucos até 2033. Quem entende agora decide com calma. Quem deixa pra depois corre atrás.

Comenta aqui embaixo qual é o seu ramo, que eu trago o recorte específico do seu setor nos próximos posts.

27/05/2026

Sua empresa tem projeto ou só tem parede?

O fim da escala 6x1 já é uma realidade. E com ela, uma revisão completa de contratos, jornadas e custos trabalhistas que vai pegar muita empresa de surpresa.

A pergunta não é se isso vai impactar o seu negócio. É se você vai estar preparado quando chegar.

A maioria das empresas funciona no improviso. Sem estrutura, sem projeto, sem proteção. E quando a tempestade bate, não tem tempo de construir fundação.
Eu trabalho com Arquitetura Jurídica Empresarial porque acredito que empresa sólida se constrói antes do problema, não durante.

Construir um negócio sem estrutura jurídica é como levantar parede sem projeto. F**a de pé. Por um tempo.

Se você quer sair do improviso e construir uma empresa preparada para atravessar qualquer tempestade, me chame agora.

A hora de agir não é quando o furacão já chegou.

Entre em contato para saber como ter uma estrutura jurídica adequada para sua empresa.

01/04/2026

Em nosso escritório acreditamos que a advocacia vai muito além da atuação em processos.

Nossa missão é proteger a vida jurídica e a saúde das empresas, oferecendo segurança para que empresários possam desenvolver seus negócios com tranquilidade e responsabilidade.

Trabalhamos para fazer parte do sonho de cada cliente, contribuindo com orientação jurídica estratégica, prevenção de riscos e soluções eficientes para os desafios que surgem ao longo do crescimento empresarial.

Mais do que resolver conflitos, buscamos construir relações sólidas, prevenir problemas e proporcionar segurança para um crescimento saudável e sustentável.

Nossa equipe atua com seriedade, técnica e comprometimento, sempre com o propósito de entregar um trabalho que gere confiança e resultados.

04/03/2026

Ser combativo é ter coragem de enfrentar o processo de frente, mas, também é ter inteligência para escolher as batalhas certas.

Hoje foi dia de cruzar estados para conversar diretamente com o Juiz, entender o cenário real da causa e voltar com estratégia definida.

O que era para ser apenas uma viagem de trabalho se tornou uma verdadeira aula.

Muita prosa. Muito aprendizado.
E a certeza de que ouvir, observar e dialogar também faz parte da estratégia.

Porque processo não se ganha só com petição.
Se ganha com presença, técnica e posicionamento.

Cada cliente é uma batalha.
E batalha não se terceiriza.

Seguimos firmes.

22/01/2026

Você sabe como a data-base da Convenção Coletiva da sua categoria pode gerar multa para o seu negócio?

Muitos empresários desconhecem que a data-base não é apenas um marco para reajuste salarial. Ela envolve regras específicas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho que, se descumpridas, podem resultar em multas e indenizações.

Um exemplo comum é a dispensa sem justa causa do empregado nos 30 dias que antecedem a data-base, situação que pode gerar penalidades financeiras previstas em lei e na própria CCT.

Ignorar as normas coletivas aplicáveis à categoria expõe a empresa a riscos desnecessários, passivos trabalhistas e prejuízos que poderiam ser evitados com uma gestão trabalhista adequada.

Estar atento à data-base e às cláusulas da Convenção Coletiva é uma medida de proteção para o negócio e de segurança jurídica para o empregador.

19/01/2026

Muitos empregadores enxergam a legislação trabalhista apenas como um obstáculo, algo feito exclusivamente para punir a empresa. Esse pensamento, além de comum, costuma gerar insegurança, medo de ações trabalhistas e decisões tomadas no improviso.

A realidade é outra. Quando aplicada corretamente, a legislação trabalhista pode ser uma grande aliada do empregador. Ela estabelece regras claras, define limites, organiza a relação de trabalho e oferece mecanismos de defesa para a empresa.

O problema não está na lei, mas na falta de orientação. Sem assessoria jurídica, o empresário acaba assumindo riscos desnecessários, reproduzindo práticas equivocadas e acumulando passivos que poderiam ser evitados.

Com uma assessoria trabalhista preventiva, a empresa passa a agir com estratégia. Contratos bem elaborados, rotinas alinhadas à legislação, gestão correta de jornada, salários e benefícios reduzem conflitos, aumentam a segurança e fortalecem a defesa em eventual ação judicial.

Dormir tranquilo não é sorte. É resultado de uma estrutura trabalhista bem feita e de decisões tomadas com base na lei, usando-a a favor do seu negócio.

13/01/2026

O pedido de demissão pode ser uma armadilha e você nem percebeu o alvo em suas costas!

Saiba tomar decisões que não impactam negativamente em sua empresa.

Tenha uma acessória jurídica para evitar prejuízos.

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Rua Cônego José Alves, N° 175
Curvello, MG
35790225

Telefone

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