Alain Agostini

05/02/2025

Você sabia que a alienação parental pode acontecer mesmo quando os pais são casados ou vivem juntos?

Acompanhe para entender esse fenômeno intrigante e suas implicações legais!

É isso mesmo, não é apenas em casos de separação que a alienação parental surge. Ela pode ocorrer mesmo quando os pais estão sob o mesmo teto.

E como identificá-la?

É comum quando um dos pais ou ambos tentam minar o relacionamento da criança com o outro genitor. Isso pode incluir falar mal do outro pai ou mãe, limitar o tempo que a criança passa com eles ou envolver a criança em conflitos conjugais.

É importante lembrar que, independente do relacionamento dos pais, a criança tem o direito de manter uma relação saudável com ambos.

Sempre alertamos em nossos conteúdos que essa prática pode prejudicar a criança emocionalmente e causar danos a longo prazo.

Se você suspeita que a alienação parental está ocorrendo, é fundamental buscar ajuda legal ou aconselhamento especializado.

Os Tribunais levam o tema a sério e têm medidas para proteger o interesse superior da criança.

Mas caso você tenha dúvidas sobre o assunto, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

04/02/2025

O término conturbado de um relacionamento pode levar os pais a reprimirem um ao outro através da criança. A esses atos de influência no pensamento da criança ou adolescente, damos o nome de alienação parental.

Separamos algumas situações que configuram a prática:

- Desqualif**ar o responsável que exerce a maternidade ou paternidade.
- Dificultar a prática da autoridade parental, bem como o contato entre a criança ou adolescente e seu genitor.
- Dificultar a convivência familiar.
- Esconder informações relevantes da criança ou adolescente.
- Realizar denúncias falsas contra os responsáveis ou familiares do jovem.
- Mudar de localidade sem justif**ativa, complicando a relação familiar.

Toda criança têm o direito de convivência mútua com os pais. Portanto, genitor, se você está sofrendo com práticas de alienação parental, busque os seus direitos e os de sua criança.

03/02/2025

A Alienação Parental (AP) é um dos temas mais delicados no Direito das Famílias, tendo em vista que o vínculo fragilizado com um dos genitores pode acarretar prejuízos irreparáveis à criança ou ao adolescente.

E o que fazer nesses casos?

A alienação costuma ocorrer como consequência de um divórcio litigioso, ou seja, quando há separação conflituosa dos pais.

Em caso de suspeita da prática, o genitor prejudicado poderá recorrer ao auxílio profissional de um advogado e ajuizar uma ação declaratória de alienação parental.

No processo, se verif**ada a AP, o juiz poderá:

1) Advertir o alienador - inclusive, estipulando multa;
2) Ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
3) Determinar acompanhamento psicológico, tanto dos pais quanto dos filhos;
4) Determinar a alteração do tipo de guarda.

Restou alguma dúvida sobre o assunto? Comente!

31/01/2025

Na Câmara dos Deputados, está em tramitação um projeto de lei que busca estabelecer multas, variando entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, para punir práticas de alienação parental.

Hoje, o valores dessas multas são definidos pelo juiz. A proposta, no entanto, visa acrescentar esses limites na Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010), dando maior clareza ao valores aplicáveis.

Antes de seguir para votação, o projeto será discutido em diversas comissões, como a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a nova lei entre em vigor, será necessária a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Gostou desta notícia?

Deixe seu comentário!

30/01/2025

Alienação Parental não é considerada crime, mas a conduta não f**a impune!

A lei prevê algumas penalidades para aqueles que adotam esse comportamento abusivo, entre elas:

- advertência do alienador em relação à conduta;
- ampliação do regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, que sofre com a alienação;
- aplicação de multa ao alienador;
- alteração de guarda, dependendo de qual for a estabelecida.

Essas medidas são adotadas principalmente visando o bem-estar da criança e do adolescente que sofre com essa situação.

Precisa de auxílio jurídico sobre o tema? Entre em contato com um advogado especialista.

29/01/2025

Definida como ações que desqualif**am o outro genitor perante à criança, a alienação parental não é criminosa e não está descrita no Código Penal.

Apesar disso, por acarretar diversas consequências aos filhos afetados, o indivíduo que adota essa postura estará, sim, sujeito a sofrer punições - como restrição de convívio e perda do poder familiar previstos na Lei 12.318 de 2010.

Precisa de auxílio com alguma situação de alienação familiar? Contate um advogado especializado!

28/01/2025

Apesar de muitos pensarem que os únicos atingidos pela alienação parental são as crianças e adolescentes, a conduta agride outras vítimas!

Esse tipo de abuso emocional traz consequências para toda a família, em especial àqueles que foram alienados - ex-cônjuge (pai ou mãe) ou outros parentes.

Ao adotar a conduta, o genitor ou responsável alienador dificulta a convivência familiar e prejudica o desenvolvimento psicológico do menor, já que o melhor interesse deste é deixado de lado.

Para auxílio jurídico quanto ao tema, procure um advogado especialista!

27/01/2025

Já imaginou os efeitos psicológicos e emocionais negativos que o vínculo fragilizado com um dos pais pode causar em uma criança?

A alienação parental se relaciona diretamente com essa pergunta e é um dos temas mais delicados no direito das famílias.

A prática pode ser caracterizada como toda interferência na formação psicológica do menor por um dos pais, avós ou responsáveis legais que objetivam manchar a imagem do outro genitor, ou mesmo afastá-lo do convívio com o filho.

Como exemplo, temos um pai que constantemente reprova as atitudes da mãe na frente da criança. Ou, ainda, uma mãe que não permite ao pai o contato com o filho em hipótese alguma.

Aqui, o nosso intuito é evidenciar que a criança – cidadã vulnerável em desenvolvimento – tem direito à vida digna e à convivência familiar harmoniosa.

Se você conhece uma criança ou genitor que esteja sofrendo com a alienação parental, compartilhe o post e recomende a busca pelos seus direitos.

24/01/2025

Mesmo que seu filho tenha atingido a maioridade, você precisará da autorização do juiz para interromper o pagamento da pensão.

Entenda!

Primeiro, isso só será considerado se você demonstrar que ele não necessita mais dessa assistência.

No entanto, é possível que você ainda precise continuar com o pagamento em situações como:

1 - Deficiências;
2 - Continuação dos estudos;
3 - Dificuldades financeiras.

Mas lembre-se! Cada caso é único, e a decisão final sempre caberá ao juiz!

Portanto, é fundamental buscar orientação especializada antes de tomar qualquer atitude.

Conhece alguém que está nessa situação?

Envie esse post para essa pessoa!

E se ainda tiver alguma dúvida sobre pensão alimentícia, entre em contato com profissionais da área.

23/01/2025

Sabia que, se o seu cônjuge abandonar o lar, você não será obrigado a dividir o imóvel com ele? Acompanhe o texto para entender como funciona a usucapião familiar.

Após 2 anos do afastamento do companheiro, sem interrupção e sem nenhuma satisfação de seu paradeiro, o abandono de lar poderá ser configurado.

Com isso, você poderá solicitar a perda do direito de moradia do indivíduo por meio da usucapião - desde que observados alguns requisitos exigidos em lei, como o uso de moradia principal e a ausência de outra propriedade.

Mas atenção! O seu parceiro não perderá os direitos sobre os outros bens - estes serão divididos corretamente conforme o regime de bens!

Em caso de dúvidas sobre usucapião familiar, entre em contato com uma equipe de advogados especializados.

09/01/2025

Você sabe o que são bens públicos? Leia este post e descubra!

Os bens públicos têm algumas definições pela doutrina, ainda sem consenso.

No entanto, a maioria tende a aplicar os conceitos dispostos no Código Civil.

O Código Civil estabelece que os bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, ou seja, à União, aos Estados e Municípios.

Além disso, ainda dá três subclassif**ações aos bens públicos, acompanhe:

1 – Os de uso comum do povo: como praças, estradas, rios, ruas etc.;

2 – Os de uso especial: destinados como estabelecimento de órgãos vinculados à administração pública, de uso privativo;

3 – Os dominicais: que são os patrimônios das pessoas jurídicas de direito público.

De acordo com a atual legislação, esse é o conceito mais bem aceito.

Quer saber mais sobre o assunto?

Converse com um advogado especialista na área!

01/01/2025