Lisiane Mehl Rocha Advogados Associados

Lisiane Mehl Rocha Advogados Associados Aberto de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h.

  Juiz reconheceu que rotina de alta pressão agravou quadro preexistente e condenou Estado a pagar R$ 25 mil.Saiba mais:...
25/08/2026



Juiz reconheceu que rotina de alta pressão agravou quadro preexistente e condenou Estado a pagar R$ 25 mil.

Saiba mais:

Via Migalhas

Juiz reconheceu que rotina de alta pressão agravou quadro preexistente e condenou Estado a pagar R$ 25 mil.

  A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por nã...
21/08/2026



A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a trabalhadora, em regime de teletrabalho, intervalo para amamentação.

Saiba mais:

Via Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a trabalhadora, em regime de teletrabalho, intervalo para amamentação. A sentença considerou a privação “mero descumprimento de uma obrigação contratual”. ...

  A Justiça do Trabalho suspendeu provisoriamente demissões coletivas promovidas pelo Grupo Casas Bahia durante reestrut...
20/08/2026



A Justiça do Trabalho suspendeu provisoriamente demissões coletivas promovidas pelo Grupo Casas Bahia durante reestruturação que envolveu o fechamento de 298 lojas. A decisão também determinou o restabelecimento dos vínculos dos trabalhadores atingidos e proibiu novos cortes em massa vinculados à operação sem prévia e efetiva intervenção sindical.

Saiba mais:

Via Migalhas

Medida atinge dispensas ligadas ao fechamento de 298 lojas e determina intervenção sindical antes de novos cortes em massa.

  O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região anulou, por unanimidade, o processo administrativo que confirmou auto de...
18/08/2026



O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região anulou, por unanimidade, o processo administrativo que confirmou auto de infração por trabalho em condição análoga à escravidão contra a esposa do desembargador do TJ/SC Jorge Luiz de Borba e determinou sua retirada da chamada "lista suja" do trabalho escravo.

Saiba mais:

Via Migalhas

Colegiado identificou violação ao contraditório e à ampla defesa em processo administrativo sobre trabalho análogo à escravidão. Caso envolve doméstica resgatada em 2023.

  Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta de agente de asseio...
17/08/2026



Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterada de 5x2 para 6x1 após quase quatro anos de prestação de serviço. Tomada sob a perspectiva de gênero, a decisão considerou que a mudança prejudicou trabalhadora que é mãe solo de duas crianças e violou o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Saiba mais:

Via Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta de agente de asseio que teve escala alterada de 5x2 para 6x1 após quase quatro anos de prestação de serviço. Tomada sob a perspectiva de gênero, a decisão considerou que a mudança prejudicou...

  O TRT-17 (TRT ES - Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo) confirmou a demissão por justa causa de uma trabal...
14/08/2026



O TRT-17 (TRT ES - Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo) confirmou a demissão por justa causa de uma trabalhadora grávida em Vitória (ES). A dispensa da funcionária ocorreu em 2025 por abandono de emprego, após deixar de comparecer ao trabalho por mais de 70 dias.

Saiba mais:

Via Folha de S.Paulo

Gestante faltou por mais de 70 dias ao trabalho sem justificativa

  A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ 100 mil ...
13/08/2026



A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento da cota legal de aprendizagem.

Saiba mais:

Via Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento da cota legal de aprendizagem. A condenação ainda obriga a inclusão da função de promotor de vendas no cálculo da cota ...

  O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados a...
12/08/2026



O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ao fim ou à suspensão do contrato de trabalho devem ser julgados pela Justiça do Trabalho, enquanto as demais hipóteses previstas na Lei do FGTS são de competência da Justiça comum (estadual ou federal, conforme o caso).

Saiba mais:

Via Tribunal Superior do Trabalho - TST

Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum

  O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ampliou a lista de doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade te...
11/08/2026



O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ampliou a lista de doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou à aposentadoria por incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez— sem que seja necessário pagar o mínimo de 12 contribuições à Previdência. O rol passou a incluir gestação de alto risco e neoplasia maligna (câncer).

Saiba mais:

Via Folha de S.Paulo

Rol criado em 1991 chega agora a 18 enfermidades, incluindo gravidez de alto risco

  Painel de dados indica que mais de 5 milhões de processos trabalhistas estavam pendentes de julgamento até 31 de maio ...
10/08/2026



Painel de dados indica que mais de 5 milhões de processos trabalhistas estavam pendentes de julgamento até 31 de maio deste ano.

Saiba mais:

Via JOTA

Painel de dados indica que mais de 5 milhões de processos trabalhistas estavam pendentes de julgamento até 31 de maio deste ano

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