Baczynski & Ádamo - Advogados

26/08/2026

MOTORISTA DE ÔNIBUS: ATENÇÃO À SUA APOSENTADORIA!

O STJ, no Tema 1.307, decidiu que a atividade de motoristas de ônibus, caminhão e cobradores pode ser reconhecida como especial pela penosidade, inclusive para períodos trabalhados após 1995.

O direito não é automático. É necessário comprovar, por perícia técnica individualizada, que o trabalho era exercido de forma habitual e permanente em condições de desgaste à saúde. Podem ser considerados fatores como jornadas exaustivas, estresse no trânsito, vibração, postura prolongada, desgaste físico e mental e risco de acidentes.

Documentos como PPP, LTCAT e registros profissionais podem ser importantes para a análise.

É ou foi motorista de ônibus?
Vale a pena verificar se o seu período de trabalho pode ser reconhecido como tempo especial e fazer diferença na sua aposentadoria.

STJ

11/08/2026

Dia do Advogado | SJBA Advogados

Mais do que uma profissão, a advocacia é um compromisso com a justiça, com a defesa de direitos e com a construção de uma sociedade mais justa.

Hoje, celebramos aqueles que transformam conhecimento, ética e dedicação.

Parabéns a todos os advogados de nossa país, nossos parceiros e nossa equipe.

09/08/2026

Desejamos um ótimo dia dos pais a todos os nós.

30/07/2026

*Você acredita que a simples constituição de uma holding é suficiente para proteger o seu patrimônio?*

A resposta é: *nem sempre*.

Na prática, muitos problemas surgem justamente após a abertura da holding, durante a integralização e a transferência dos bens, quando decisões tomadas sem planejamento podem gerar riscos tributários, societários, sucessórios e até patrimoniais.

A constituição da holding é apenas uma etapa de um projeto muito maior. O verdadeiro diferencial está na estratégia, na análise de riscos e na estrutura jurídica construída para atender às necessidades de cada família ou empresa.

No Direito, decisões precipitadas custam caro. Em contrapartida, decisões técnicas e bem planejadas preservam patrimônio, reduzem passivos, evitam litígios e proporcionam segurança para as próximas gerações.

Nosso trabalho vai muito além da abertura de empresas. Atuamos na prevenção de conflitos, na proteção patrimonial e na construção de soluções jurídicas sólidas e personalizadas.

Não espere descobrir o erro quando ele já tiver se transformado em um prejuízo. Planejamento sempre custa menos do que a correção.

Prof. Dr. Ádamo Roberto Inácio
Mestre em Criminologia | Especialista em Direito Empresarial
Advogado – Consultoria Estratégica Empresarial, Patrimonial e Internacional

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24/07/2026

Pensão por morte negada pelo INSS? Isso não significa que você perdeu o direito.

Muitas negativas ocorrem por falta de documentos, necessidade de complementação de provas ou divergências cadastrais. Em diversos casos é possível apresentar novos documentos e ouvir testemunhas, permitindo uma nova análise administrativa ou até mesmo a revisão pela Justiça.

Cada situação deve ser avaliada de forma individual. Por isso, não desista diante da primeira negativa.

📌 Antes de abrir mão do seu direito, busque orientação jurídica especializada. Uma análise técnica pode identificar alternativas que você nem imaginava existir.

Seu direito merece ser analisado com atenção.
SegurançaJurídica

16/07/2026

Prótese de silicone, lipoaspiração, rinoplastia, abdominoplastia... Se a cirurgia foi realizada com finalidade exclusivamente estética, a situação merece atenção.

⚖️ Em muitos casos, esse tipo de procedimento é considerado uma obrigação de resultado. Isso significa que o profissional assume o compromisso de alcançar uma melhora estética compatível com o que foi prometido e esperado.

Mas atenção: cada caso é único. O resultado também pode ser influenciado pelos cuidados no pós-operatório, pelas características do organismo e pelo cumprimento das orientações médicas.

📌 Se o resultado ficou muito diferente do esperado, houve deformidades, assimetrias ou outros problemas, a situação pode ser analisada judicialmente.

🛡️ Além disso, quem contrata uma cirurgia estética é considerado consumidor, contando com a proteção do Código de Defesa do Consumidor.

Antes de concluir que "não há o que fazer", procure orientação jurídica. Seus direitos dependem da análise das provas e das circunstâncias do caso.

Advocacia CódigoDeDefesaDoConsumidor Justiça InformaçãoJurídica

07/07/2026

25/06/2026

Sócio de empresa:
atenção às suas responsabilidades!

Muitas pessoas acreditam que, ao sair de uma sociedade ou apenas constar formalmente em um contrato social, não terão mais obrigações perante terceiros. A realidade jurídica pode ser bem diferente.

Questões envolvendo responsabilidade dos sócios, obrigações fiscais, dívidas empresariais e eventuais reflexos perante a Receita Federal exigem análise técnica e preventiva.

Uma decisão tomada sem orientação adequada pode gerar consequências financeiras e jurídicas significativas no futuro.

✅ Planejamento societário
✅ Proteção patrimonial
✅ Regularização empresarial
✅ Segurança jurídica para sócios e empresas

Antes de assinar qualquer documento ou alterar a estrutura da sua empresa, busque orientação especializada.

Entre em contato e esclareça suas dúvidas.

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Você sabe quais responsabilidades um sócio pode continuar tendo mesmo após sair da empresa? Assista ao vídeo e evite problemas futuros.

14/06/2026

3 cláusulas indispensáveis para um acordo de sócios bem estruturado.

Muitos empresários iniciam uma sociedade focados no crescimento do negócio, mas deixam de formalizar regras essenciais para o futuro. Um acordo de sócios bem elaborado é fundamental para garantir segurança jurídica e evitar conflitos.

✅ 1. Saída do Sócio
Definir previamente as regras para retirada voluntária ou compulsória de um sócio evita disputas e garante uma transição organizada, protegendo tanto a empresa quanto os demais envolvidos.

✅ 2. Liquidação de Cotas
É indispensável estabelecer como será realizada a avaliação e o pagamento das cotas em caso de saída, falecimento ou exclusão de um sócio. Isso proporciona transparência e reduz riscos de conflitos financeiros.

✅ 3. Sucessão Empresarial
Planejar a sucessão garante a continuidade das atividades da empresa em situações inesperadas, preservando o patrimônio construído e a estabilidade do negócio.

Um acordo de sócios não serve apenas para resolver problemas. Ele é uma ferramenta estratégica para proteger a empresa, fortalecer as relações societárias e garantir um crescimento sustentável.

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02/06/2026

Há 11 anos no coração de Curitiba, o SJBA Advogados está no Edifício Neo Business, ao lado do Tribunal de Justiça e a 100 metros do Shopping Mueller.
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