Vieira Barbosa & Carneiro - Advogados

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Registrado na OAB Paraná, sob nº 2.545, presta serviços tanto consultivos quanto no contencioso.

13/10/2026

Planejar para pagar menos imposto é um direito. Mas onde termina o planejamento tributário legítimo e começa o risco de uma operação ser considerada ilícita?

Com a chegada do IBS e da CBS, essa fronteira ganha novos contornos. Estruturas que funcionavam no modelo anterior podem precisar ser revistas.

No blog, explicamos o que muda e como construir um planejamento eficiente, com substância econômica, propósito e segurança jurídica.

Acesse o conteúdo completo no site. Link: https://vbcadvogados.com.br/planejamento-tributario-licito-x-ilicito-na-nova-logica/

08/10/2026

Ganhar nas urnas não garante o mandato se a prestação de contas for reprovada.

Para muitos candidatos, a sensação de dever cumprido chega com o fim da votação, mas é justamente aí que começa uma das etapas mais decisivas e arriscadas da campanha. Erros contábeis, recursos de fontes vedadas ou inconsistências documentais podem levar à desaprovação das contas e comprometer diretamente a diplomação.

Quer entender os principais cuidados e evitar que um erro formal destrua o resultado da sua vitória?

Acesse o artigo completo em nosso blog e saiba como proteger a sua campanha! Link: https://vbcadvogados.com.br/prestacao-de-contas-o-erro-que-pode-comprometer-a-eleicao/

05/10/2026

A transição da Reforma Tributária pode abrir espaço para uma nova onda de disputas entre contribuintes e Fisco.

Onde estão os principais riscos e como sua empresa pode se preparar?

Entenda no artigo completo no blog, link: https://vbcadvogados.com.br/contencioso-na-transicao-por-que-vem-ai-uma-onda-de-judicializacao/

02/10/2026

Em um cenário de riscos digitais cada vez mais presentes, proteger dados, informações e sistemas também envolve responsabilidade, prevenção e conformidade.

Neste mês de conscientização em Cibersegurança, reforçamos a importância de estar preparado antes que o risco se transforme em um problema.

Segurança digital também exige atenção jurídica.

01/10/2026

Abuso de poder econômico ou político pode comprometer a legitimidade de uma eleição e gerar consequências como cassação e inelegibilidade.

Mas o que caracteriza o abuso? Como ele é comprovado e qual é o papel da gravidade dos fatos na análise pela Justiça Eleitoral? A legislação e a jurisprudência do TSE estabelecem critérios específicos para essa apuração.

Leia o artigo completo no blog, link: https://vbcadvogados.com.br/abuso-de-poder-economico-e-politico-o-que-e-e-como-se-prova/

28/09/2026

Split payment no e-commerce: o impacto no caixa e a nova responsabilidade dos marketplaces.

A partir de 2027, o IBS e a CBS serão retidos na hora do pagamento, antes de o dinheiro chegar ao lojista. Com margens apertadas e impacto direto no capital de giro, lojistas e plataformas precisam revisar contratos e fluxos urgentemente.

Leia o artigo completo no blog, link: https://vbcadvogados.com.br/e-commerce-e-marketplaces-split-payment-e-a-nova-responsabilidade/

24/09/2026

Compra de voto e caixa 2: dois atalhos que podem custar caro.

O que caracteriza essas práticas? Quais são as consequências para candidatos e campanhas?

Entenda os limites da legislação eleitoral e os riscos envolvidos no artigo completo. Link: https://vbcadvogados.com.br/compra-de-voto-e-caixa-2-os-crimes-que-mais-derrubam-candidatos/

21/09/2026

Para alguns prestadores de serviços, a Reforma Tributária pode significar aumento da carga tributária.

O impacto depende do modelo de negócio, da folha e dos créditos aproveitáveis. Simular o novo cenário é essencial para evitar surpresas em 2027.

Saiba mais no blog, link: https://vbcadvogados.com.br/prestadores-de-servico-por-que-voces-podem-pagar-mais-com-a-reforma/

17/09/2026

Nem tudo que circula como “pesquisa” nas redes sociais tem validade.

A divulgação de levantamentos sem registro na Justiça Eleitoral ou com dados distorcidos é infração grave e pode gerar multas severas.

No nosso novo artigo, mostramos como identificar dados fraudulentos, interpretar a margem de erro e agir diante de irregularidades.

Clique no link e leia o artigo completo no blog! Link: https://vbcadvogados.com.br/pesquisas-eleitorais-o-que-vale-e-o-que-e-manipulacao/

14/09/2026

A Reforma Tributária traz mudanças que podem impactar diretamente a operação do varejo.

Entre os principais pontos de atenção estão o fluxo de caixa, a formação de preços e a rotina fiscal, especialmente diante das mudanças relacionadas ao IBS, à CBS e ao split payment.

Entender esses impactos com antecedência é importante para acompanhar a transição para o novo modelo tributário.

Leia o artigo completo em nosso site. Link: https://vbcadvogados.com.br/varejo-na-reforma-os-3-impactos-que-mais-doem-no-caixa/

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