BAENA Advocacia

13/06/2025

PREZADOS CLIENTES E AMIGOS. CRIARAM UM PERFIL FALSO UTILIZANDO MINHA IMAGEM E SE PASSANDO COMO ADVOGADO DO ESCRITÓRIO. SE RECEBEREM QUALQUER MENSAGEM SOLICITANDO DADOS OU VALORES, POR FAVOR BLOQUEIEM E DENUNCIEM O PERFIL À PLATAFORMA WHATSAPP.

01/12/2024

09/02/2023

Prezados clientes e seguidores,
Tomamos conhecimento de que terceiros estão utilizando a imagem do logotipo do nosso escritório para enviar mensagens via o aplicativo WhatsApp com a abordagem de que existem processos acompanhados por nós e solicitando o pagamento de supostos serviços prestados, solicitando dados para liberar valores de precatórios que estariam disponíveis mediante a quitação de taxas, entre outros.
Tais mensagens são falsas têm como objetivo atrair vítimas, muitas delas clientes nossos.
Assim, alertamos para que não forneçam quaisquer informações e imediatamente nos avisem a respeito de eventual tentativa.

12/05/2021

https://flip.it/1udbTy

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar, nesta 4ª feira (12.mai.2021), o julgamento de um recurso da União sobre a decisão da Corte, de 2017, de excluir o ICMS da base de cálculo para o …

08/10/2020

https://www.conjur.com.br/2020-out-07/cnj-aprova-proposta-varas-atuarem-modo-100-digital

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6/10) pelo presidente...

29/06/2020

18/04/2020

Por 7 a 3, STF não referenda a liminar de Lewandowski na ADIn 6.363, que questiona a MP 936/20.

08/04/2020

Medidas fiscais adotadas recentemente pelo Governo Federal. @ BAENA Advocacia

07/04/2020

Foi criada uma ação estratégica e preventiva diante do alto risco de colapso do sistema de saúde, com o nome "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). @ BAENA Advocacia

05/04/2020

MEDIDA PROVISÓRIA 944/2020 LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAR A FOLHA DE PAGAMENTO.